DOE 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº167 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 32.451 de 13/12/17, e tendo em vista o que consta no processo nº 31032.005225/2026-56 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR , A PEDIDO, a servidora ERIKA FERNANDES TRITANY , matrícula nº 3000687-9, do cargo de Professor Assistente do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, referência D, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, a partir de 26/05/2026. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 32.451 de 13/12/17, e tendo em vista o que consta no processo nº 31032.008650/2026-05 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR , A PEDIDO, o servidor CAIO CESAR SILVA NASCIMENTO , matrícula nº 3000134-6, do cargo de Professor Adjunto do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, referência I, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, a partir de 17/08/2026. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº2341/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.008542/2026-24/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE EVANDO LEMOS exercente da função Oper Maq Agrico, 18, matrícula nº 007482.1-8, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / PACOTI / FORTALEZA, no período de 25/09/2026 a 25/09/2026, a fim de CONDUZIR VEICULO COM SERVIDORA E ALUNOS DA FUNECE – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, A FIM DE REALIZAR ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO EM PACOTI – CEARÁ., concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), no valor total de R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos) de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de agosto de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº2484/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.009024/2026-28/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO INACIO RODRIGUES exercente da função Motorista, 21, matrícula nº 007464.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / CANINDÉ / FORTALEZA, no período de 23/09/2026 a 24/09/2026, a fim de CONDUZIR VEICULO COM SERVIDORES DA FUNECE – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, A FIM DE REALIZAR VISITA TÉCNICA NA FACULDADE FECISC DE CANINDÉ – CEARÁ., concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), no valor total de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos) de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 37/2026

IG Nº1454157000

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: BIOLABBRASIL - EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE INCUBADORA COM SISTEMA TIME LAPSE - FINEP/FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 19/08/2026 até 19/08/2027. VALOR GLOBAL: R$ 1.209.169,90 Hum milhão, duzentos e nove mil, cento e sessenta e nove reais e noventa centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 227941 – 31200001.12.364.241.11862. 03.449052.2.5702200082.1 – PF 3101010032026I - IG nº1454157000 – MAPP 297. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Decio Feijo Santos Junior-Representante da Empresa BIOLABBRASIL - EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA Fortaleza, 03 de setembro de 2026.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº195/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso I do art. 62 do Decreto Estadual nº 36.031, de 22 de maio de 2024, considerando a Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº 01/2005, de 27 de janeiro de 2005, a Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); a Lei n° 18.012, de 01 de abril de 2022, que institui a Lei Orgânica da Cultura; a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012; e considerando os dispositivos da Portaria CGE nº 218/2018, em especial seu art. 7º, inciso V, § 4º, RESOLVE: Art. 1º - Alterar o gestor do instrumento abaixo listado , em razão da necessidade de acompanhamento da análise do objeto, ficando nomeado como GESTOR o Sr. EMMANUEL BASTOS DE MAGALHÃES LOPES , matrícula nº 300094-0-1. Nº CONVÊNIO CONVENENTE Nº SACC TCF nº 062/2018 Sueli de Matos Alvino dos Santos 1040804

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 01 de setembro de 2026.

Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA SECULT Nº208/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.002744/2026-52, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias , no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.520,96 (dois mil, quinhentos e vinte reais e noventa e seis centavos), mais acréscimo de 35% (trinta e cinco por cento), no valor de R$ 882,33 (oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos); mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 3.791,13 (três mil, setecentos e noventa e um reais e treze centavos), mais passagens aéreas no valor de R$ 1.362,35 (mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos), à servidora JANAÍNA ILARA FERREIRA CONCEIÇÃO , Orientadora da Célula do Arquivo Público, matrícula n° 3000945-2, referente à viagem à cidade de Manaus/AM, no período de 25 a 31 de outubro de 2026, para participação no XI Congresso Nacional de Arquivologia, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do