DOE 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº167 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2026 11

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº758/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001572/2026-29, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor LUIZ ALVES DA SILVA CRUZ NETO , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300027-5-X, desta Fundação, e a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no período de 23 a 25 de setembro de 2026, a fim de participar e apresentar trabalho no L Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração – ENANPAD 2026, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 484,85 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/202-SEPLAG, de 3 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 04 de setembro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº391/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002430/2026-06, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) RENATO DE OLIVEIRA FERNANDES , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43132618, a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no período de 31 de agosto a 02 de setembro de 2026, com o objetivo de participar do treinamento de execução dos projetos junto às áreas técnica e financeira da Funcap, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 125,70 (cento e vinte e cinco reais e setenta centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, totalizando R$ 484,85 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), além de passagens terrestres no valor de R$ 426,81 (quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 02 de setembro de 2026.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº392/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002342/2026-04, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) LARISSE CARVALHO DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 30068734, a viajar à cidade de Natal-RN, no período de 14 a 18 de setembro de 2026, para participar do 1º Congresso Nordestino de Estudos Discursivos sobre quadrinhos, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 1.357,44 (hum mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 475,10 (quatrocentos e setenta e cinco reais e dez centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 1.832,54 (hum mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 02 de setembro de 2026. Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº393/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002341/2026-51, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) JOÃO TAVARES CALIXTO JUNIOR , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 300689-8-X, a viajar à cidade de Recife-PE, no período de 12 a 16 de setembro de 2026, com o objetivo de participar do XXVIII Congresso Brasileiro de Arborização Urbana (CBAU), concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 1.745,28 (hum mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 610,85 (seiscentos e dez reais e oitenta e cinco centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, totalizando de R$ 2.356,13 (dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e treze centavos) de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 02 de setembro de 2026.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº394/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002444/2026-11, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) JOSÉ NILTON DE MENEZES MARINHO FILHO , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 3000425-6, a viajar à cidade de Ilhéus-BA, no período de 15 a 19 de setembro de 2026, para participar da XII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI), concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 1.357,44 (hum mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 02 de setembro de 2026.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 32.451 de 13/12/17, e tendo em vista o que consta no processo nº 31032.008662/2026-21 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR , A PEDIDO, o servidor THIAGO MOREIRA MELO E SILVA , matrícula nº 3000155-9, do cargo de Professor Assistente do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, referência D, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, a partir de 19/08/2026. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE