DOE 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº167 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2026

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da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral de Elza Gomes martins, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais), que representa 6,94% (seis vírgula noventa e quatro por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Max Maciel Nascimento de Araújo - CONTRATANTE, Tony Júnior Bezerra Magalhães - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Domar Vieira da Silva , 02- Joelson Alecrim Nogueira.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.126795/2026-55/IG: 14682420

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO nº 01/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI José Nilton Salvino Franco, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0759-90, com o endereço Travessa Nicolau Pereira, nº S/N, o bairro: Açudinho, Município Caridade/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Kassyo Mikaelson Ribeiro de Freitas; III - ENDEREÇO: Caridade/CE; IV - CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUCOES E PROJETOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 07.312.053/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr.ª Maria do Socorro Almeida de Sousa; V - ENDEREÇO: Caridade/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 01/2026 publicado no DOE de 10/02/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.126795/2026-55, regulamentado nos art 105, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Caridade/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo e acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a REFORMA DA QUADRA, da Escola EEMTI José Nilton Salvino Franco, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 33.997,15 (Trinta e três mil), novecentos e noventa e sete reais e quinze centavos, que representa 49,85% (Quarenta e nove vírgula oitenta e cinco por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 06/09/2026 até 04/11/2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Kassyo Mikaelson Ribeiro de Freitas - CONTRATANTE, Maria do Socorro Almeida de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BIANCA OLIVEIRA RODRIGUES , 02 - FRANCISCO JEAN CAVALCANTE DE OLIVEIRA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.111377/2026-63/IG: 146969000

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 12/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0384-40, com o endereço Rua tabajara e calabaça , nº S/N, Bairro Jardim das Oliveiras , Município PORANGA /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANTONIA DE MARIA ALVES DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: Poranga-CE; IV - CONTRATADA: DETROIT EMPREENDIMENTOS LTDA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 46.729.691/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LUCAS SOARES VIEIRA; V - ENDEREÇO: Poranga-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 12/2025 publicado no DOE de 29/12/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.100480/2025-05, regulamentado nos art 105, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Poranga-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo e acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA MULTIFUNCIONAL, da ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA , que trata do valor, será acrescido no valor de R$ R$ 20.808,13 (Vinte Mil Oitocentos e Oito Reais e Treze Centavos), que representa 22,30 % (Vinte e Dois Virgula Trinta Por Cento) , e será pago em em 02 (Duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 Dias ( Sessenta ) dias, a partir de 04/08/2026 até 02/10/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA DE MARIA ALVES DOS SANTOS - CONTRATANTE, LUCAS SOARES VIEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA JOSE RODRIGUES CARREIRO , 02 - MARIA FRANÇA DE ANDRADE.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 669/2026/NUP 22001.098232/2026-60 IG: 1474986000 SACC: 1454977

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/ CE CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS , com sede na avenida Rio Branco, n.º 1489, bairro Campos Elíseos, CEP: 01205-905, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob n.º 61.198.164/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seus procuradores PRISCILA ALVES MORTARI FARIA, portadora do RG n.º 29614874 - SSP/SP e CPF nº 326.806.118-45 e pelo Sr. LUIS CARLOS LAVORENTI, portadora do RG nº 182448836 - SSP/SP e CPF nº 060.379.778-44, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto é a contratação do serviço de Seguro de Responsabilidade Civil para Eventos , destinado a atender às demandas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC/CE), especificamente para o Seminário Docentes, com público estimado de 1.000 (mil) pessoas, visando à cobertura de danos materiais, corporais e morais causados a terceiros durante os períodos de montagem, realização e desmontagem do evento, promovido pela SEDUC/CE, conforme especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O critério de julgamento será o de Menor Preço por ITEM FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato administrativo será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, devendo ser publicado em DOE, nos termos da Lei nº 14.133/2021. 7.1.2. A vigência contratual destina-se exclusivamente à formalização da contratação, emissão da apólice, eventuais ajustes, processamento de sinistros e demais providências administrativas decorrentes do contrato, não implicando que a cobertura securitária tenha duração equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.389,30 O valor contratual global importa na quantia de R$ 4.389,30 (quatro mil e trezentos e oitenta e nove reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.1.5509200000.1. DATA DA ASSINATURA: 02 DE SETEMBRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo PRISCILA ALVES MORTARI FARIA Representante da Empresa Contratada LUIS CARLOS LAVORENTI Representante da Empresa CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.ANA JULIANA DE BARROS DA SILVA. 2.MARIA VERA LUCIA PINHEIRO.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 677/2026/NUP 22001.137949/2026-34 IG: 1475213000 SACC: 1455139

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE CONTRATADA: SPALLA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA , com sede na Avenida Washington Soares, nº 55, sala 307, Edson Queiroz - CEP 60811341, inscrita no CNPJ sob o nº 30.546059/0001–40, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIANA SOUZA JOCA LIMA, inscrita no CPF sob o nº 056.785.073-03, têm entre si justa e acordada