DOE 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº167 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2026 27

CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora a Sra. RENATA PINTO FERREIRA; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: AGILIZA AI SUPPLY LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 60.836.420/0001-34 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. FRANCISCA DAIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 08/2026 publicado no DOE de 02/06/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.127094/2026- 33, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE EM FAVOR DA CREDE 07, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.094,00 (três mil e noventa e quatro reais), que representa 15,84% (quinze vírgula oitenta e quatro por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: 31 de agosto de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 31 de agosto de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO FERREIRA - CONTRATANTE, FRANCISCA DAIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA LIANDRA RAMOS PEREIRA , 02MARIA GLAUCINEILA MENDONCA VIEIRA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.134780/2026-61/IG: 1469286

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI WILSON GONÇALVES, situada na Praça Dr. Joaquim Fernandes Teles, s/n°, Bairro Pimenta, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0615-07, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora, Tarciana Correia de Moura; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: R. RENIEE LIMA BARROS , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº34.521.197/0001-26 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RILLA RENIEE LIMA BARROS; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 05/2026 publicado no DOE de 16/03/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.040980/2026-53, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Crato/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo o fornecimento de serviços gráficos, da Escola EEMTI Wilson Gonçalves, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 837,50 (oitocentos e trinta e sete reais, e cinquenta centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento) do valor originalmente contratado, e será pago em uma única parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Tarciana Correia de Moura - CONTRATANTE, RILLA RENIEE LIMA BARROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ERICA MARIA DA SILVA CORREIA, 02- ISADORA JEREMIAS SAMPAIO MATOS. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.140163/2026-02/IG: 147495000

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI Amália Xavier, situada na Rua Rui Barbosa, n° 468, Santa Tereza, Juazeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0593-67, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra Maria Girlene dos Santos Queiroz; III - ENDEREÇO: Juazeiro do norte/Ce; IV - CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina, nº 1258, Centro, Fortaleza /CE, CEP: 60.015-141, inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Sr. Francisco Arruda Dias Aguiar; V - ENDEREÇO: Juazeiro do norte/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato n.º 09/2025, publicado no DOE de 26/08/2025, de acordo com a justificativa exarada no NUP nº 22001.140163/2026-02, regulamentado no art. 124, II, “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do norte/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26/08/2026 até 24/10/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26/08/2026 até 24/10/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Girlene dos Santos Queiroz - CONTRATANTE, Francisco Arruda Dias Aguiar, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Natalícia Alves dos Santos Galdino , 02- Tiago Feitosa Izidro.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.132802/2026-58/IG: 1470481

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a EEM JOSÉ BEZERRA MENEZES, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0597-90, com o endereço na Rua São Jorge, 440, centro, Cep: 63.010-473, Juazeiro do Norte-Ce na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora a Sra. Maria Deuzani da Silva Lacerda; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte-Ce; IV - CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , CNPJ n.º 41.600.131/0001-97, denominada CONTRATADA, com endereço na Rua Teresa Cristina, nº 1258 bairro: centro, Fortaleza-Ce, neste ato representada pelo Sr. Francisco Arruda Dias Aguiar; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato n.º 17, publicado no DOE de 30/09/2025, de acordo com a justificativa exarada no NUP nº 22001.132802/2026-58, regulamentado no art. 124, II, “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato , ora aditado, que tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios para attender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Sétima, que trata dos Preços do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo referente ao reequilíbrio econômico-financeiro de R$ 5.560,00 (cinco mil quinhentos e sessenta reais), passando o valor do contrato de R$ 11.312,70 (onze mil trezentos e doze reais e setenta centavos) para R$ 16.872,70 (dezesseis mil oitocentos e setenta e dois reais e setenta centavos), conforme a justificativa exarada na CI n.º 22001.132802/2026-58 e no Ofício da Escola 60/2026, datados em 04/08/2026 e 19/08/2026, fls. 02 e fls. 19, respectivamente, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01/09/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Deuzani da Silva Lacerda - CONTRATANTE, Francisco Arruda Dias Aguiar - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA HELENA DE LACERDA SOUSA , 02- MARIA AUXILIADORA FERREIRA. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.140851/2026-64/IG: 1473074

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 23/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ELZA GOMES MARTINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0336-43, com o endereço à Rua Doca Pessoa, nº 80, Bairro Pe. Geraldo, Município de Pedra branca/CE, CEP 63630-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu DIRETOR(a) Sr. Max Maciel Nascimento de Araújo; III - ENDEREÇO: Pedra Branca - Ce; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SENADOR POMPEU LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 07.729.312/0001- 80, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr Tony Júnior Bezerra Magalhães,; V - ENDEREÇO: Pedra Branca - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a chamada publica de nº 20260002 publicado no DOE de 24/07/2026 e de acordo com o processo nº 22001.140851/2026-64, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Pedra Branca - Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo fornecimento de gêneros alimentícios,