DOE 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº167 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2026

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exarada no Despacho – COINF/SEDUC datado em 11.08.2026, às fls. 81. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 31/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - Contratante , ÁLVARO ALBINO VITORIANO - Realize Empreendimentos Ltda. - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas – SOP - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.140173/2026-30/IG: 1472868

I - ESPÉCIE: PRIMEITO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0006/202; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/076962, com o endereço na AVENIDA CORONEL FRANCISCO LINHARES nº S/N, o bairro: CENTRO Município CARIDADE/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA; III - ENDEREÇO: Caridade/CE; IV - CONTRATADA: ACM COMERCIAL E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 59.308.009/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUSA ; V - ENDEREÇO: Caridade/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 0006/2026 publicado no DOE de 22/04/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.061708/2026-15, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Caridade/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.344,00 (Sete mil trezentos e quarenta e quatro reais), que representa 20,65% (vinte virgula sessenta e cinco por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27/08/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA - CONTRATANTE, ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ADERVAL PEREIRA DE ARAUJO LOPES , 02- MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.136999/2026-02/IG: 147159100

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2026; II - CONTRATANTE: A EEMTI Almiro da Cruz, situada no Sítio Santana II, S/N, Zona Rural, Município de BarbalhaCE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0580-42, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio da Matos; III - ENDEREÇO: Barbalha,Ce; IV - CONTRATADA: MI ENGENHARIA LTDA , com sede na Rua Paulinho Amarelinho, 167, Barro Branco, Crato/CE, CEP: 63.130-450, Fone: (88) 99631-2863, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.677.979/0001-09, doravate denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Mateus Alencar Ribeiro; V - ENDEREÇO: Barbalha,Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a dispensa-cotação eletrônica n°2026/10192 publicado no DOE de 20 de maio de 2026 e de acordo com o processo nº 22001.136999/2026-02 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Barbalha,Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo 793050 – OBRAS CIVIS E CONSTRUÇÕES – CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA EM FAVOR DA EEMTI ALMIRO DA CRUZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 4.2 que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 08 de Agosto de 2026 até 06 de Outubro de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01/09/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio de Matos - CONTRATANTE, Mateus Alencar Ribeiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Leilyane Teles Pereira , 02- Ana Paula Amorim da Silva.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.139548/2026-19/IG: 147249200

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0393-3, com o endereço na Rua Vicente Matias, nº 159, Bairro Centro, Município Beberibe/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria do Livramento de Sousa dos Santos; III - ENDEREÇO: Beberibe - Ce; IV - CONTRATADA: GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ., inscrita no CNPJ sob nº 53.870.525/0001-44, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Gislene Alves Lima; V - ENDEREÇO: Beberibe - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 01/2026 publicado no DOE de 16/03/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.148297/2024-00 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Beberibe - Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DACOBERTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(dias) (sessenta) dias, a partir de 29 de julho de 2026 até 26 de setembro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento de Sousa dos Santos - CONTRATANTE, Gislene Alves Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ARYELE DE ALMEIDA RIBEIRO LEAL, 02 - FILIPY CARDOSO NOGUEIRA. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.133525/2026-09/IG: 146967100

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0591-03, com o endereço Rua Vereador Raimundo José da Silva, nº 305, Bairro Frei Damião, Município de Juazeiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora a Sra. Cássia da Silva; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte - CE; IV - CONTRATADA: L13 CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 33.650.358/0001-19, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Letícia Moraes Coelho; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 14/2026 publicado no DOE de 26/06/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.133525/2026-09 e regulamentado nos Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE COBERTA DA EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29/08/2026 até 27/10/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27/08/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: Cássia da Silva - CONTRATANTE, Letícia Moraes Coelho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Arimateia Ferreira Ramos, 02- Francisca Disne Candido Feitoza. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.127094/2026-33/IG: 1471669

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0111-60, com o endereço na Rua Tabelião Facundo, nº 236, Bairro Centro, Município de Canindé/CE, doravante denominada