DOE 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº167 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2026 25

conforme justificativa exarada na CI n.º 000611/2026/SEDUC/CECOP/COADM, datada de 05/08/2026, às fls. 02/03, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 05/06 e IG nº __, constante dos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 DE SETEMBRO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante JANDER ROBSON BEZERRA GOMES Empresa SAAE de JAGUARIBE Contratada TESTEMUNHAS: 1.LUCIELY DE BRITO PEREIRA. 2.FRANCIRLENE LIMA DE OLIVEIRA.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº99/2025 NUP 22001.109017/2026-00/IG: 1474989 - SACC: 1363533 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA ., com sede na Av. Senador Virgílio Távora, 1901, 5º Andar, Sala 504, Aldeota, Fortaleza/CE - CEP: 60170-079, inscrita no CNPJ sob o nº ° 25.238.571/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ÁLVARO RODRIGO BEZERRA, brasileiro, RG n.º 2005009154657, CPF n.º ° 008.621.113-74, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 272/2025, publicado no D.O.E de 17.07.2025, ; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 124, I, “b”, c/c 125 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos de valores , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I (16 SALAS), NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo no valor de R$ 1.025.202,59 (um milhão, vinte e cinco mil, duzentos e dois reais e cinquenta e nove centavos), que corresponde a 8,94% (oito vírgula noventa e quatro por cento) do valor do contrato, supressão de R$ 82.572,62 (oitenta e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos) que corresponde a 0,72% (zero vírgula setenta e dois por cento) do valor ao contrato; resultando em uma Repercussão Financeira Positiva de R$ 942.629,97 (Novecentos e quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e nove Reais e noventa e sete centavos), que corresponde a 8,22% (oito vírgula vinte e dois por cento) do valor ao contrato; conforme Planilhas anexadas às fls. 47/83, 84/107, 108/144, 145/157, 164/285, 290/302 e 318/439, OFÍCIO Nº 004203/2026/SOP/DIFOR, anexo às fls. 448, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 460/461, parte integrante deste Termo independente de transcrição. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. ; XII - DATA: 28 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - Contratante, ÁLVARO RODRIGO BEZERRA - ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente de Obras Públicas – SOP - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1.GABRIEL PEREIRA DE SIQUEIRAS, 2. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº270/2025 NUP 22001.090789/2026-52/IG: 1475014 - SACC: 1382671

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA , estabelecida na Rua Cezidio de Albuquerque, nº 240 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileiro, RG n.º 930.130.198-48, CPF n.º 750.767.303-06, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 270/2025, publicado no D.O.E de 07/08/2025, de acordo com justificativa no NUP 22001.090789/2026-52; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 124, I, b c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimo de valor , resultando em Repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO BAIRRO ALAMEDA DAS PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, nas condições estabelecidas no contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. ; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de serviço no valor de R$ 395.176,64 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), representando 3,40 % (três vírgula quarenta por cento) do valor global do contrato, resultando assim, em uma repercussão financeira positiva no valor de R$ 395.176,64 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), que corresponde a 3,40 % (três vírgula quarenta por cento) do valor global do Contrato nº 270/2025, conforme Planilhas anexas às fls. 072/121, Parecer Técnico da SOP, despacho/SOP e Ofício/SOP, anexos às fls. 133/135, 142/143, e 125/126 OFÍCIO Nº 003481/2026/SOP/DIFOR, respectivamente, do processo supramencionado, bem como no Despacho do Gestor/COINF datado em 31/07/2026, fls. 142/143 do NUP 22001.090789/2026-52, parte integrante deste Termo independente de transcrição. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 28 DE AGOSTO D 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - Contratante, MIELLI XIMENES RIPARDO - Empresa Forteks Engenharia e Serviços Especiais Ltda. - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente de Obras Públicas – SOP - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1.GABRIEL PEREIRA DE SIQUEIRAS, 2. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº406/2025 - NUP 22001.124758/2026-11/IG: 1473739 - SACC: 1405555

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: REALIZE EMPREENDIMENTOS LTDA ., estabelecida na Av. Deputado Paulino Rocha, 2067, Cajazeiras, Fortaleza – Ce, CEP. 60.864.310, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.150.287/0001-36 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ÁLVARO ALBINO VITORIANO, brasileiro, engenheiro civil CREA n.º 365600CE, inscrito no CPF n.º 605.744.663-12, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 406/2025, publicado no D.O.E de 04.12.2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 111 da Lei nº 14.133/21, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 1. O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objeto a CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EEM CÁGADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas especificações Técnicas do Edital e na proposta do CONTRATADO. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos nas CLÁUSULAS QUARTA e QUINTA que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 22 de novembro de 2026 até 21 de março de 2027 e o seu prazo de execução prorrogado mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 15 de julho de 2026 até 11 de novembro de 2026, conforme justificativa