DOE 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº167 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2026

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tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.772,00 (mil e setecentos e setenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 22438 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: VANDENÍSIO SANTOS SILVA- CONTRATANTE – FRANCISCO DANILO DA SILVA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GILDENI MENDES CECILIO , 02-JOICE DA SILVA MOURA .

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.051044/2026-78/IG-1443404

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, situada a Rua Francisco Piancó Leite, s/n, Bairro do Seminário, Município de Crato/CE, CEP N° 63.113-140, Telefone (88)3102.1290, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0625-89, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. VANDENÍSIO SANTOS SILVA CONTRATADA: M.G.C. COMERCIAL LTDA , com sede na Rua Luiz Jacinto, N° 340, Caixa d’agua, Lavras da Mangabeira – Ceara, cep: 63.300-000, inscrita no CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DANILO DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06138, Termo de Participação nº 20260005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/06138, Termo de Participação nº 20260005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06138 e Termo de Participação nº 20260005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato- CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.772,00 (mil e setecentos e setenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 22438 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: VANDENÍSIO SANTOS SILVA- CONTRATANTE – FRANCISCO DANILO DA SILVA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GILDENI MENDES CECILIO , 02-JOICE DA SILVA MOURA . Fortaleza, 25 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133504/2026-85/PRÉ - RESERVA: 1471720

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA, Município de Tejuçuoca/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0297-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr(a) Adriana Gomes Santos CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Helton Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material De Consumo - Gás Engarrafado , para atender as necessidades específicas relacionadas ao preparo dos alimentos da merenda escolar, em prol da EEMTI Deputado Fernando Mota, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28467, Termo de Participação nº 2026/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28467 e Termo de Participação nº 2026/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Tejuçuoca/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.584,70 (Três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos.). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144 .20976.06.339030.50000.0 - 29653 . DATA DA ASSINATURA: 27 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Adriana Gomes Santos. CONTRATADA: Helton Oliveira Anjos Silva. e 1. Testemunha: Cassia Veila Dutra Castro. 2. Testemunha: Maria do Socorro Rocha Silva. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.094601/2026-45/PRÉ - RESERVA: 1469290

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM FREI POLICARPO, Município de Canindé/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS , inscrita no CPNJ N° 21.593.258/0001-19, representado neste ato pelo(a) Sra.(a) DIEGO PAIVA PONTES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de ADAPTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE AMBIENTES DA EEM FREI POLICARPO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21649 e Termo de Participação nº 20260024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21649 e Termo de Participação nº 20260024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Canindé/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da publicação no Diário Oficial , na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 92.450,00 (Noventa e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.10.339039.54400.1 - 55500 . DATA DA ASSINATURA: 27 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Magno Rommel Macedo Ferreira. CONTRATADA: DIEGO PAIVA PONTES. e TESTEMUNHAS: 01.SAMUEL MENDES ANDRADE. 02.ESTEFANE ALVES TAVARES.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133068/2026-44/PRÉ - RESERVA: 1471259

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, Trairi-CE, inscrita no CNPJ sob onº 07.954.514/0047-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria Verônica Furtado Mesquita CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material GAS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28335 e Termo de Participação nº 20260029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28335 e Termo de Participação nº 20260029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de