DOE 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº167 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2026 41
- 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Trairi-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.993,88 (cinco mil novecentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 29481 . DATA DA ASSINATURA: 27 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA VERONICA FURTADO MESQUITA. CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. e 1. Testemunha: Francisca Naiara Braga Magalhães. 2. Testemunha: Hemio Domingos de Sousa.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.092765/2026-38/PRÉ - RESERVA: 1471129
CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DR. BRUNILO JACÓ, Redenção - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0069-13, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR EPP , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de limpeza de caixa d’agua , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18218, Termo de Participação nº 14/2026, Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18218 e Termo de Participação nº 14/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Redenção - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339039.50000.0 - 29075 . DATA DA ASSINATURA: 20 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Marcos Deyvid da Silva Lima. CONTRATADA: Jesus Albino Vieira Crispa Junior e 1. Testemunha: Igor Marcel Soares Deodato. 2. Testemunha: Luciana Silva de Freitas.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001135569202665/PRE-RESERVA: 1472190
CONTRATANTE: A EEMTI FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, Município de Pires Ferreira/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0382-89, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sra. Ismarya Pontes Neri de Sá Moreira CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO – ME , inscrita no CNPJ sob nº 63.460.372/0001-10, representado neste ato pelo Sr Leopoldo Alves e Silva Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29054, Termo de Participação nº 20260017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/29054, Termo de Participação nº 20260017 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29054 e Termo de Participação nº 20260017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pires Ferreira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 17.520,00 (Dezessete mil quinhentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0 - 28883. DATA DA ASSINATURA: 24 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ismarya Pontes Neri de Sá Moreira , CONTRATADA-Leopoldo Alves e Silva Filho e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA EVELINE PEREIRA DE SOUSA , 02-SILVANA FERREIRA SOARES RAMOS.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001110497202643/PRE-RESERVA: 1472116
CONTRATANTE: A(O) EEEP ALAN PINHO TABOSA, PENTECOSTE/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0170- 10, neste ato representada(o) pelo ELTON LUZ LOPES CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69, representado neste ato pelo MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO MANUTENÇÃO PREDIAL nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23631, Termo de Participação nº 2026/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/23631, Termo de Participação nº 2026/0021 - e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23631 e Termo de Parti cipação nº 2026/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 30.618,00 (TRINTA MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339039.50000.0 – 24414 . DATA DA ASSINATURA: 25 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELTON LUZ LOPES , CONTRATADA-MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001111165202686/PRE-RESERVA: 1472508
CONTRATANTE: A EEMTI Hildeberto Barroso, Município de Itapipoca/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0035-74, neste ato representada (o) por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA: Z R COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.640.625/0001-67, representado neste ato pela Sra. RITA DE KASSIA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de serviço para manutenção de ar-condicionado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23374, Termo de Participação nº 15/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/23374, Termo de Participação nº 15/2026 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23374 e Termo de Participação nº 15/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,