DOE 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº167 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2026

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Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 6.860,00 (Seis mil, oitocentos e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 31242 . DATA DA ASSINATURA: 24 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Julivan Cunha Ribeiro , CONTRATADA-RITA DE KASSIA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS 01-Maria Cecilia Silva Peixoto , 02-Lucilene Rodrigues De Farias.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001083875202617/PRE-RESERVA: 1472373

CONTRATANTE: A(O) EEMPC JOSE FIDELES DE MOURA, Município de Santana do Acaraú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/077420, neste ato representada(o) pelo MARIA SINARA DO NASCIMENTO CONTRATADA: ALANA REBECA DE MARIA , inscrita no CNPJ sob o nº 53.116.510/0001-95, representado neste ato pelo Sra. Alana Rebeca de Maria. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23072, Termo de Participação nº 20260028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/23072, Termo de Participação nº 20260028 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23072 e Termo de Participação nº 20260028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Santana do Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado do(a) após sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 8.999,00 (oito mil , novecentos e noventa e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20.970.11.339039.50000.0-31393. DATA DA ASSINATURA: 24 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA SINARA DO NASCIMENTO , CONTRATADA-Alana Rebeca de Maria e TESTEMUNHAS 01-Jubetania Antonia de Sousa , 02-Walifer Duarte Alves. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001121206202642/PRE-RESERVA: 1471772

CONTRATANTE: A EEMTI DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA, Município de Pacatuba - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0259-77, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Aila Maria da Costa CONTRATADA: VSV COMERCIO E SERVIÇO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 66.204.528/0001-90, representado neste ato pela Sra. Vitoria da Silva Victor. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28148, Termo de Participação nº 29/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/28148, Termo de Participação nº 29/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28148 e Termo de Participação nº 29/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pacatuba - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 38.740,00 (trinta e oito mil, setecentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 27 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Aila Maria da Costa , CONTRATADA-Vitoria da Silva Victor e TESTEMUNHAS 01-JULIANA NASCIMENTO OLIVEIRA , 02-SILVELENA MARIA DO NASCIMENTO GOMES.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001097536202618/PRE-RESERVA: 1472197

CONTRATANTE: A(O) CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTALEZA R1 – PRESIDENTE KEN NEDY, FORTALEZA-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0810-28, neste ato representada(o) pelo MARTA LEUDA LUCAS DE SOSUA CONTRATADA: ACQUA RIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA LTDA-ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.666.193/0001-26, representado neste ato pelo THERCIO GUILHERME FRAGOSO AGUIAR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO- GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19328, Termo de Participação nº 2026/08, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/19328, Termo de Participação nº 2026/08 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19328 e Termo de Participação nº 2026/08, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.923,60 (HUM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030 .50000.0 – 25832 . DATA DA ASSINATURA: 27 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARTA LEUDA LUCAS DE SOSUA , CONTRATADA-THERCIO GUILHERME FRAGOSO AGUIAR e TESTEMUNHAS 01-ROSIVANE DA SILVA NUNES , 02-PEDRO MATEUS LOPES. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001140867202677/PRE-RESERVA: 1472423

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, Município de Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0267-87, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: JOSE ELANO DE SOUSA OLIVEIRA , inscrita no CPF: sob n.º 541.867.223-15, representado neste ato pelo Sr. JOSE ELANO DE SOUSA OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos