DOE 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº167 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2026 43

alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 3 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a resolução cd/fnde nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 3/2026 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 28147 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. . DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Borges Lima Rodrigues , CONTRATADA-JOSE ELANO DE SOUSA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-Gláucia Herbênia Castro Nunes Nogueira , 02-Marcos Antônio de Freitas Silva.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001116845202696/PRE-RESERVA: 1468814

CONTRATANTE: A(O) CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA, Ipu/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0376-30, neste ato representada(o) pelo ANTONIO ARAGÃO XEREZ CONTRATADA: F. L. L. NETO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.645.611/0001-53, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO LISBOA LIMA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de consumo - Gás engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24925, Termo de Participação nº 2026/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/24925, Termo de Participação nº 2026/0010 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24925 e Termo de Participação nº 2026/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 864,50 (oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.143.20970.08.339030.50000.0 - 21627. DATA DA ASSINATURA: 27 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO ARAGÃO XEREZ , CONTRATADA-FRANCISCO LISBOA LIMA NETO e TESTEMUNHAS 01-MÁRCIA CAVALCANTE SOARES , 02-PEDRO HENRIQUE DE SOUSA XEREZ.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001116401202651/PRE-RESERVA: 1468930

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MONSENHOR AGUIAR, Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ07.954.514/0748-38, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Valdenir Alves da Silva CONTRATADA: COOPASI - COOPERATIVA AGROPECUARIA DA SERRA DA IBIAPABA , inscrita no CNPJ sob n.º 49.423.998/0001- 26, representado neste ato pelo Sr. José Willian Silva dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (TREZENTOS E VINTE) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 95.267,00 (NOVENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 19727 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. . DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Valdenir Alves da Silva , CONTRATADA-José Willian Silva dos Santos e TESTEMUNHAS 01-Ana Beatriz Gomes dos Santos , 02-Maria Clara Leite Figueira.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001140866202622/PRE-RESERVA: 1472423

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, Município de Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0267-87, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: PAULO CESAR GRANJEIRO RIBEIRO , inscrita no CPF: sob n.º 518.399.384-04 . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 3 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a resolução cd/fnde nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 3/2026 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 31.270,00 (Trinta e um mil duzentos e setenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 28147 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Borges Lima Rodrigues , CONTRATADA-PAULO CESAR GRANJEIRO RIBEIRO e TESTEMUNHAS 01-Gláucia Herbênia Castro Nunes Nogueira , 02-Marcos Antônio de Freitas Silva.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001134276202661/PRE-RESERVA: 1471864

CONTRATANTE: A EEMTI Professora Maria Edilce Dias Fernandes, Ibicuitinga/CE, Inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0272-44, representada pela Alcivane Maria Batista de Goes CONTRATADA: RAYNA ELOY DA SILVA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.359.443/0001-74, representado neste ato pelo RAYNA ELOY DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA DE FOSSA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28638 e Termo de Participação nº 2026/0030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/28638 e Termo de Participação nº 2026/0030 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28638 e Termo de Participação nº 2026/0030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ibicuitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é