DOE 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº167 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2026

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CONTRATO: 08/08/2026;PRISCILA LOPES OLIVEIRA - CPF: 079..-90 - MATRÍCULA: 22200181773890 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147903319 - NOME SUBSTITUÍDO: IVINA ANDREA AIRES SOARES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 09/08/2026 a 08/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1862,14 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/08/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.459,32 ( ONZE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23127821 - EEMTI ARSÊNIO FERREIRA MAIA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 119/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23125012 - EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CLAUDOMIR CARDOSO DA SILVA - CPF: 512..-04 - MATRÍCULA: 22200181810842 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148263216 - NOME SUBSTITUÍDO: ERINEUDO MOREIRA BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 18/08/2026 a 12/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5299,94 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/08/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.745,05 ( NOVE MIL E SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23125012 - EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE e os Professores constantes neste extrato

LOTE 120/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265426 - EEEP PROFESSORA ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : PAULO FELIPE DA SILVA DE SOUSA - CPF: 047..-38 - MATRÍCULA: 22200181800448 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116061611 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRE JAILSON CABRAL DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I IM - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 18/08/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5729,66 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/08/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.278,65 ( VINTE E OITO MIL E DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265426 - EEEP PROFESSORA ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 121/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23211202 - CEJA DOUTOR JOSÉ NILSON OSTERNE OLIVEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : PIERRI CASSIO MAIA SILVA - CPF: 078..-50 - MATRÍCULA: 22200181512051 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130416619 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO CARMO DE ASSIS FREITAS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 08/08/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2864,83 -DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/08/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.937,94 ( DOZE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23211202 - CEJA DOUTOR JOSÉ NILSON OSTERNE OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 122/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23124172 - EEMTI BENI CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ALICE ARAUJO - CPF: 051..-42 - MATRÍCULA: 22200181825157 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130012402 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CAROLINA ARAUJO DE FRANCA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 01/07/2026 a 12/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5729,66 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/06/2026;EDNARDO DA SILVA VIANA - CPF: 629..-72 - MATRÍCULA: 2220018169107X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258611 - NOME SUBSTITUÍDO: LARA NASCIMENTO DIAS DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 01/07/2026 a 07/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/06/2026;HUGO GARCIA DOS SANTOS - CPF: 019..-30 - MATRÍCULA: 2220018169110X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258611 - NOME SUBSTITUÍDO: LARA NASCIMENTO DIAS DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 01/07/2026 a 07/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 286,48 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/06/2026;JOSIVAN GUIMARAES DA SILVA - CPF: 033..-95 - MATRÍCULA: 22200181691010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258611 - NOME SUBSTITUÍDO: LARA NASCIMENTO DIAS DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 01/07/2026 a 07/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/06/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.229,87 ( DEZOITO MIL E DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23124172 - EEMTI BENI CARVALHO e os Professores constantes neste extrato LOTE 123/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23133554 - EEMTI ANTONIO VIDAL MALVEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MALAQUIAS MOREIRA DE SOUSA - CPF: 069..-08 - MATRÍCULA: 22200181881227 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258468 - NOME SUBSTITUÍDO: EDNEIDE MARCIA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 01/07/2026 a 29/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2864,83 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/06/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.499,00 ( OITO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23133554 - EEMTI ANTONIO VIDAL MALVEIRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 124/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23124172 - EEMTI BENI CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOAO PETRUS DO NASCIMENTO SOUZA - CPF: 009..-61 - MATRÍCULA: 22200181691088 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258611 - NOME SUBSTITUÍDO: LARA NASCIMENTO DIAS DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 18