DOE 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº167 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2026

• CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 01/07/2026 a 07/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2578,35 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/06/2026;PEDRO VINICIUS DO NASCIMENTO - CPF: 607..-16 - MATRÍCULA: 22200181691096 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258611 - NOME SUBSTITUÍDO: LARA NASCIMENTO DIAS DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 01/07/2026 a 07/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 429,72 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/06/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.718,02 ( SEIS MIL E SETECENTOS E DEZOITO REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23124172 - EEMTI BENI CARVALHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA PROCESSO Nº22001.144262/2026-55 - ADITIVO– PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO

LOTE 37/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23099380 - EEMTI ALFREDO MACHADO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA LAIS BARBOSA DE LEMOS - CPF: 068..-47 - MATRÍCULA: 22200181707448 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197942986 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO CARLOS SOUSA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/08/2026 a 30/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 429,72 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2026;FRANCISCA MARIA SOUSA LEMOS - CPF: 057..-60 - MATRÍCULA: 22200181911827 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116163716 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO CARLOS SOUSA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/08/2026 a 30/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 286,48 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2026;LUAN TORRES DEDE - CPF: 023..-10 - MATRÍCULA: 22200181718547 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197942986 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO CARLOS SOUSA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/08/2026 a 30/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.791,65 ( QUATRO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23099380 - EEMTI ALFREDO MACHADO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 38/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23100311 - EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : EVERANE OLIVEIRA RIBEIRO - CPF: 975..-91 - MATRÍCULA: 22200181692815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181975345 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ PAULO DE SOUZA NUNES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 08/07/2026 a 29/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1890,79 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/07/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.829,79 ( UM MIL E OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23100311 - EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 39/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000251 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE QUIXADÁ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MILENA DE SOUSA SANTOS - CPF: 060..-00 - MATRÍCULA: 22200181690715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200182029877 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ PAULO DE SOUZA NUNES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 08/07/2026 a 29/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 315,13 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/07/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 304,97 ( TREZENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000251 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE QUIXADÁ e os Professores constantes neste extrato

LOTE 40/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23100583 - EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : EVERANE OLIVEIRA RIBEIRO - CPF: 975..-91 - MATRÍCULA: 22200181692823 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200182026533 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ PAULO DE SOUZA NUNES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 08/07/2026 a 29/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 735,31 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/07/2026;EVERANE OLIVEIRA RIBEIRO - CPF: 975..-91 - MATRÍCULA: 22200181692947 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200182026444 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ PAULO DE SOUZA NUNES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 08/07/2026 a 29/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 945,39 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/07/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.626,49 ( UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23100583 - EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 41/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23099380 - EEMTI ALFREDO MACHADO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA LORENA OLIVEIRA FACUNDO - CPF: 025..-98 - MATRÍCULA: 22200181930597 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116163716 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO CARLOS SOUSA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/08/2026 a 30/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2026;FRANCISCO VALCIVAN ALVES DIAS - CPF: 008..-63 - MATRÍCULA: 22200181718520 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116163716 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO CARLOS SOUSA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH