DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1 - Edição Extra
Nº 170-A, quarta-feira, 9 de setembro de 2026
ISSN 1677-7042
ANEXO I
| . .O P E R AÇ ÃO |
.DAT A | .DIA | .HORÁRIO DA RESTRIÇÃO |
|---|---|---|---|
| . .C A R N AV A L |
.13/02/2026 | .sexta-feira | .16:00 às 22:00 |
| . . | .14/02/2026 | .sábado | .06:00 às 12:00 |
| . . | .17/02/2026 | .terça-feira | .16:00 às 22:00 |
| . . | .18/02/2026 | .quarta-feira | .06:00 às 12:00 |
| . . . . .SEMANA SANTA |
.02/04/2026 | . .quinta-feira |
. .16:00 às 22:00 |
| . . | .03/04/2026 | .sexta-feira | .06:00 às 12:00 |
| . . | .05/04/2026 | .domingo | .16:00 às 22:00 |
| . . . . .DIA DO TRABALHO |
.30/04/2026 | . .quinta-feira |
. .16:00 às 22:00 |
| . . | .01/05/2026 | .sexta-feira | .06:00 às 12:00 |
| . . | .03/05/2026 | .domingo | .16:00 às 22:00 |
| . . . . .CORPUS CHRISTI |
.03/06/2026 | . .quarta-feira |
. .16:00 às 22:00 |
| . . | .04/06/2026 | .quinta-feira | .06:00 às 12:00 |
| . . | .07/06/2026 | .domingo | .16:00 às 22:00 |
| . . . . .DIA DA INDEPEDÊNCIA |
.04/09/2026 | . .sexta-feira |
. .16:00 às 22:00 |
| . . | .05/09/2026 | .sábado | .06:00 às 12:00 |
| . . | .07/09/2026 | .segunda-feira | .16:00 às 22:00 |
| . . . . .E L E I ÇÕ ES |
.04/10/2026 | . .domingo |
. .07:00 às 18:00 |
| . . | .25/10/2026 | .domingo | .07:00 às 18:00 |
| . . . . .DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA |
.09/10/2026 | . .sexta-feira |
. .16:00 às 22:00 |
| . . | .10/10/2026 | .sábado | .06:00 às 12:00 |
| . . | .12/10/2026 | .segunda-feira | .16:00 às 22:00 |
| . . . . .DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA N EG R A |
.19/11/2026 | . .quinta-feira |
. .16:00 às 22:00 |
| . . | .20/11/2026 | .sexta-feira | .06:00 às 12:00 |
| . . | .22/11/2026 | .domingo | .16:00 às 22:00 |
| . . . . .FIM DE ANO |
.24/12/2026 | . .quinta-feira |
. .16:00 às 22:00 |
| . . | .25/12/2026 | .sexta-feira | .06:00 às 12:00 |
| . . | .27/12/2026 | .domingo | .16:00 às 22:00 |
| . . | .31/12/2026 | .quinta-feira | .16:00 às 22:00 |
| . . | .01/01/2027 | .sexta-feira | .06:00 às 12:00 |
| . . | .03/01/2027 | .domingo | .16:00 às 22:00 |
RESTRIÇÃO APLICÁVEL APENAS AOS ESTADOS DA BAHIA, PARAÍBA, PERNAMBUCO E RIO GRANDE DO NORTE
| . .FESTEJOS JUNINOS |
.23/06/2026 | .terça-feira | .16:00 às 22:00 |
|---|---|---|---|
| . . | .24/06/2026 | .quarta-feira | .06:00 às 12:00 |
| . . | .25/06/2026 | .quinta-feira | .06:00 às 12:00 |
RESTRIÇÃO APLICÁVEL APENAS AO ESTADO DE SÃO PAULO
| . .NOSSA SENHORA APARECIDA |
.DAT A | .BR | .KM | .R ES T R I Ç ÃO |
|---|---|---|---|---|
| . . | .02/10/2026 a 08/10/2026 | .116 | .0 A 195 | .Acima de 3,20m de largura |
| . . | .09/10/2026 a 12/10/2026 | .116 | .0 a 195 | .Todas as restrições do Art. 1º da Portaria |
| . . | .05/10/2026 a 08/10/2026 | .116 | .196 a 231 | .Acima de 3,20m de largura |
| . . | .09/10/2026 a 12/10/2026 | .116 | .196 a 231 | .Todas as restrições do Art. 1º da Portaria |
| . . | .09/10/2026 a 12/10/2026 | .459 | .0 a 32 | .Todas as restrições do Art. 1º da Portaria |
| . . | .02/10/2026 a 12/10/2026 | .488 | .0 a 5 | .Todas as restrições do Art. 1º da Portaria |
A restrição para o feriado de Nossa Senhora de Aparecida se aplica apenas ao trânsito de veículos que possuam Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE).
RESTRIÇÃO APLICÁVEL APENAS AO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
. .DAT A .BR .KM .R ES T R I Ç ÃO . .09/04/2026 .262 .233 ao 328 .12:00 às 22:00 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MIRIAM APARECIDA BELCHIOR AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Presidente da República Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI Diretor-Geral da Imprensa Nacional DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulação desde 1º de outubro de 1862 WANDERSON MAIA NASCIMENTO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoaI da Administração Pública Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450
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