DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
23/209 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 9 de setembro de 2026
24AGO2026 K8558 22AGO2026 2026PD01404 295.127.168-95 2.178,41
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CARLOS FERNANDO DE AGUIAR 24AGO2026 K9308 23AGO2026 2026PD01275 43.192.676/0001-37 3.113,30
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
FONTALOG LTDA 24AGO2026 K9309 23AGO2026 2026PD01294 63.626.010/0001-57 5.040,00
PORTARIA DTI Nº 10 DE 08 DE SETEMBRO DE 202663.626.010 ALEX PIRES DE OLIVEIRA 24AGO2026 K9310 23AGO2026 2026PD01295 63.626.010/0001-57 5.670,00
Define a gestão de contrato e designa fiscal para acompanhamento e fiscalização de execução contratual
A SUBSECRETÁRIA DA SUBSCRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA, diante das suas atribuições legais e nos termos do artigo 117 da Lei federal nº 14.133/2021, c/c Decreto nº 68.220/2023. DESIGNA:
63.626.010 ALEX PIRES DE OLIVEIRA 24AGO2026 K9311 22AGO2026 2026PD01301 00.840.591/0001-05 1.393,82 ADRIANA SILVA THEODORO RANCHARIA - ME 24AGO2026 K9312 22AGO2026 2026PD01302 00.840.591/0001-05 10.353,75 ADRIANA SILVA THEODORO RANCHARIA - ME 25AGO2026 L0305 26AGO2026 2026PD01409 40.432.544/0001-47 62,08 CLARO S.A.
Artigo 1º - Nos termos do art.15 do Decreto nº 68.220/2023, os servidores adiante identificados para atuarem como fiscais do Contrato COTIN nº 02/2024, firmado com a Empresa COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP– CNPJ: 62.577.929/0001-35, conforme constam nos autos do Processo SEI nº 007.00007446/2024-53, referente à prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (Gbnet).
26AGO2026 L1265 26AGO2026 2026PD01266 118.663.088-40 337,50
I - Lorena Negrão de Melo RG:12.887.652-9 -Titular
II - Roseani Moraes Pereira - RG 34.850.997-2– Suplente
PAULO HENRIQUE PUGLIERI 26AGO2026 L1266 26AGO2026 2026PD01272 56.037.267/0001-08 1.930,59 WINDMILL LTDA 26AGO2026 L1267 26AGO2026 2026PD01283 374.173.348-22 337,50 EDIVALDO NUNES BANDEIRA 26AGO2026 L1268 26AGO2026 2026PD01284 378.454.518-19 337,50
III - Douglas Carleto Piske, RG 4.491.007-1-SSP/PR - Suplente
Artigo 2º - Caberá aos fiscais que trata o artigo 1º desta Portaria as atribuições previstas nos artigos 17 a 19 do Decreto nº 68.220/2023.
Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no “caput” deste artigo caberá ainda aos fiscais as atribuições previstas nos incisos II a IV do art. 16 do Decreto nº 68.220/2023.
Artigo 3º - As atribuições previstas no art. 16 do Decreto nº 68.220/2023, exceto os incisos II a IV, serão exercidas, com o auxílio dos fiscais, pela Divisão de Apoio à Gestão de Contratos, da Coordenadoria de Suprimentos e Gestão de Contratos, da Diretoria de Administração.
RENATO APARECIDO DE OLIVEIRA 26AGO2026 L1269 26AGO2026 2026PD01285 718.596.249-87 337,50
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria DA nº 29, de 07 de agosto de 2025. (Processo SEI nº 007.00007446/2024-53).
ISRAEL FRANCISCO BANDEIRA 26AGO2026 L1270 26AGO2026 2026PD01286 360.719.439-49 337,50
JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA 26AGO2026 L1271 26AGO2026 2026PD01288 18.713.218/0001-59 359,67
PORTARIA DTI Nº 13 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026Define a gestão de contrato e designa fiscal para acompanhamento e fiscalização de execução contratual
L. G. P. DE CASTRO EIRELI 27AGO2026 L2317 27AGO2026 2026PD01364 24.201.681/0001-14 21.924,00
A SUBSECRETÁRIA DA SUBSCRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA, diante das suas atribuições legais e nos termos do artigo 117 da Lei federal nº 14.133/2021, c/c Decreto nº 68.220/2023.
COOP DE PRODUÇÃO E COMERC - COOPCRESP 27AGO2026 L2691 27AGO2026 2026PD01412 315.776.068-84 1.050,00
DESIGNA:
Artigo 1º - Nos termos do art.15 do Decreto nº 68.220/2023, os servidores adiante identificados para atuarem como fiscais do Contrato DTI nº 01/2025, que será firmado com a Empresa CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47 conforme constam nos autos do Processo SEI nº 007.00019811/2025-53, para a contratação de prestação de serviços de telefonia móvel local (SMP) para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
JULIO CESAR NOGUEIRA 27AGO2026 L2822 27AGO2026 2026PD01415 255.443.698-36 3.660,10
MARIA ELOIZA PAULINO BRAZ 28AGO2026 L3611 28AGO2026 2026PD01365 24.201.681/0001-14 25.056,00
I - Roseani Moraes Pereira, RG 34.850.997-2 -Titular
COOP DE PRODUÇÃO E COMERC - COOPCRESP 28AGO2026 L3612 28AGO2026 2026PD01413 02.430.968/0001-83 6.623,49
II - Eugênio Cadioli Gouvêa – RG: 28.547.131- 4 – Suplente III - Alan Gomes - RG:33.934.814-8 - Suplente Artigo 2º - Caberá aos fiscais que trata o artigo 1º desta Portaria as atribuições previstas nos artigos 17 a 19 do Decreto nº 68.220/2023. Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no “caput” deste artigo caberá ainda aos fiscais as atribuições previstas nos incisos II a IV do art. 16 do Decreto nº 68.220/2023.
GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA 28AGO2026 L3613 28AGO2026 2026PD01419 031.918.808-60 1.898,64 ROSA MARIA GARBIN VELLONE 28AGO2026 L4180 28AGO2026 2026PD01291 62.280.885/0001-87 7.500,00 AÇOUGUE CENTRAL SEROPEDICA LTDQ 28AGO2026 L4181 28AGO2026 2026PD01303 56.429.225/0001-12 48.023,72
Artigo 3º - As atribuições previstas no art. 16 do Decreto nº 68.220/2023, exceto os incisos II a IV, serão exercidas, com o auxílio dos fiscais, pela Divisão de Apoio à Gestão de Contratos, da Coordenadoria de Suprimentos e Gestão de Contratos, da Diretoria de Administração.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria DA n°14 de 01 de agosto de 2025, publicado 04 de agosto de 2025. (Processo SEI nº 007.00019811/2025-53).
SUPRI + COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 28AGO2026 L4182 31AGO2026 2026PD01411 02.558.157/0001-62 3,89
TELEFONICA BRASIL S.A. 28AGO2026 L4183 31AGO2026 2026PD01414 46.853.800/0001-56 PORTARIA DTI Nº 17 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 1.518,00 Define a gestão de contrato e designa fiscal para acompanhamento e AGENCIA DE AGUAS DO EST DE SAO PAULO-SP-A fiscalização de execução contratual 31AGO2026 L5108 30AGO2026 2026PD01298 41.339.668/0001-45 A SUBSECRETÁRIA DA SUBSCRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA, diante 1.002,42 das suas atribuições legais e nos termos do artigo 117 da Lei federal nº RODRIGO DRUBI MARTINS LTDA 14.133/2021, c/c Decreto nº 68.220/2023. 31AGO2026 L5109 29AGO2026 2026PD01300 44.441.407/0001-20 DESIGNA: 12.881,84 Artigo 1º - Nos termos do art.15 do Decreto nº 68.220/2023, os - Nos termos do art.15 do Decreto nº 68.220/2023, os
DESIGNA: Artigo 1º - Nos termos do art.15 do Decreto nº 68.220/2023, os - Nos termos do art.15 do Decreto nº 68.220/2023, os servidores adiante identificados para atuarem como fiscais do Contrato COTIN nº 08/2024, firmado com a empresa DMK3 TECNOLOGIA LTDA – CNPJ: 23.247.377/0001-45, conforme constam nos autos do Processo SEI N° 007.00051970/2024-61, para eventual e futura aquisição de licenças de software de segurança, incluindo instalação, configuração e suporte, treinamento e atualização do software.
N A TRANSPORTES E COMERCIO DE ALIMENTOS L 31AGO2026 L5110 29AGO2026 2026PD01387 00.425.826/0001-00 8.435,05
SALLA ELETRICA HIDRAULICA E FERRAMENTAS L 31AGO2026 L5535 29AGO2026 2026PD01366 030.700.898-36 2.645,58 JOSE BATISTA SOUZA MARTINS 31AGO2026 L5536 29AGO2026 2026PD01367 030.700.898-36 4.144,68 JOSE BATISTA SOUZA MARTINS 31AGO2026 L5537 30AGO2026 2026PD01395 00.425.826/0001-00 24.524,14 SALLA ELETRICA HIDRAULICA E FERRAMENTAS L 31AGO2026 L6135 31AGO2026 2026PD01382 12.039.966/0001-11 62,65 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LT 31AGO2026 L6136 31AGO2026 2026PD01416 12.039.966/0001-11 1.775,51 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LT 31AGO2026 L6137 31AGO2026 2026PD01417 12.039.966/0001-11 4.365,27
I - Roseani Moraes Pereira, RG 34.850.997-2 -Titular II - Eugênio Cadioli Gouvêa – RG: 28.547.131- 4 – Suplente III - Alan Gomes - RG:33.934.814-8 - Suplente Artigo 2º - Caberá aos fiscais que trata o artigo 1º desta Portaria as atribuições previstas nos artigos 17 a 19 do Decreto nº 68.220/2023. Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no “caput” deste artigo caberá ainda aos fiscais as atribuições previstas nos incisos II a IV do art. 16 do Decreto nº 68.220/2023.
Artigo 3º - As atribuições previstas no art. 16 do Decreto nº 68.220/2023, exceto os incisos II a IV, serão exercidas, com o auxílio dos fiscais, pela Divisão de Apoio à Gestão de Contratos, da Coordenadoria de Suprimentos e Gestão de Contratos, da Diretoria de Administração.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria COADM n°152 de 30 de dezembro de 2024, publicado 02 de janeiro de 2025. (Processo SEI nº 007.00051970/2024-61).
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LT 19AGO2026 03877 19AGO2026 2026PD01388 08.858.273/0001-83 8.170,20
PORTARIA DTI Nº 26 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026Define a gestão de contrato e designa fiscal para acompanhamento e fiscalização de execução contratual
SCAINSETO CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LT
A SUBSECRETÁRIA DA SUBSCRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA, diante das suas atribuições legais e nos termos do artigo 117 da Lei federal nº 14.133/2021, c/c Decreto nº 68.220/2023. DESIGNA:
Artigo 1º - Nos termos do art.15 do Decreto nº 68.220/2023, os servidores adiante identificados para atuarem como fiscais da Contratação Direta nº 57/2025, firmado com a Empresa WEIKAN COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.159.503/0001-89, conforme constam nos autos do Processo SEI nº 007.00047940/2025-31, para contratação de licenciamento de software de acesso remoto para suporte ao usuário.
I - Douglas Carleto Piske, RG 4.491.007-1-SSP/PR -Titular
II - Amauri Oliveira Muniz – RG: 35.997.750-9 - Suplente
III - João Paulo de Carvalho– RG: 45.679.544-5 – Suplente
Artigo 2º - Caberá aos fiscais que trata o artigo 1º desta Portaria as atribuições previstas nos artigos 17 a 19 do Decreto nº 68.220/2023.
Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no “caput” deste artigo caberá ainda aos fiscais as atribuições previstas nos incisos II a IV do art. 16 do Decreto nº 68.220/2023.
Artigo 3º - As atribuições previstas no art. 16 do Decreto nº 68.220/2023, exceto os incisos II a IV, serão exercidas, com o auxílio dos fiscais, pela Divisão de Apoio à Gestão de Contratos, da Coordenadoria de Suprimentos e Gestão de Contratos, da Diretoria de Administração. Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 007.00047940/2025-31).
SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA
DIRETORIA DE PESQUISA DOS AGRONEGÓCIOS - APTA
INSTITUTO BIOLÓGICO
COMUNICADORelação de Contratos e Convênios Assinados NIT Instituto Biológico Número do Contrato/Acordo FUNDAG: 8917
Título: Estudo da Viabilidade de Implantação do Programa de Manejo Integrado para o Controle e Monitoramento de Moscas Sinantrópicas Nocivas na Empresa Granja Bonji, Mairinque – SP
Objeto: Termo aditivo ao contrato de Serviço Técnico Especializado. Em face da necessidade de adequação do Contrato, conforme novo Plano de Trabalho, prevaleceo seguinte:valor anterior : 75.000 Atual: 97.500,00.O Contrato terá vigência até 31/12/2026, contados a partir da data de sua assinatura.
ICTESP. Executora: IB
Centro / Departamento: DPDSA
Coordenador / Pesquisador Responsável: Márcia Cristina Mendes Financiador/Empresa: Valter Key Takahashi
Início do Contrato: 17/08/2026
Término do Contrato: 31/12/2026
Valor do Contrato: R$ 97.500,00
PROCESSO SEI: 007.00040684/2023-90
Número do Contrato/Acordo FUNDEPAG-ADITIVO: ACORDO DE PD&I nº 10/2022 Título: Padronização De Suspensões Virais Para Futuro Desenvolvimento De Vacina Respiratória E Reprodutiva Para Bovinos Objeto: 2o TERMO Aditivo que tem por objeto a prorrogação do Projeto por 8 (oito) meses, visando a dar continuidade às etapas destinadas ao desenvolvimento do planode trabalho, conforme pactuado no ACORDO nº 10/2022 e no 1º TERMO ADITIVO.
ICTESP. Executora: IB
Centro / Departamento: Coordenadoria Coordenador / Pesquisador Responsável: Ricardo Spacagna Jordão Financiador/Empresa: Laboratório Bio-Vet Início do Contrato: 18/07/2026
Término do Contrato: 17/03/2027
Valor do Contrato: R$ 477.922,08
PROCESSO SEI: 007.00019698/2026-97
Acordo FUNDAG
Título: Serviço de fermentação e purificação de metabolitos de fungos para o desenvolvimento de nematicida com base em metabólitos do fungo.
Objeto: Contrato de Serviço Técnico Especializado que tem por objetoo serviço de fermentação e purificação de metabolitos de fungos para o desenvolvimento de nematicida com base em metabólitos do fungo. O presente Contrato tem por finalidade dar continuidade às atividades técnico-científicas anteriormente desenvolvidas no âmbito do Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados nº 8697, permanecendo válidos os resultados técnicos regularmente obtidos no instrumento antecedente.
ICTESP. Executora: IB
Centro / Departamento: DAPSA
Coordenador / Pesquisador Responsável: José Eduardo Marcondes De Almeida
Financiador/Empresa: Biocaz Ltda
Início do Contrato: 29/07/2026
Término do Contrato: 31/12/2027
Valor do Contrato:R$ 5.1. As PARTES declaram que todas as obrigações financeiras decorrentes da execução do objeto do presente contrato foram integramente adimplidas pela EMPRESA no âmbito do Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados nº 8697.
Processo SEI: 007.00015558/2026-40
Número do Contrato/Acordo FUNDAG: 9720
Título: Assessoria técnica para biofábrica para produção de fungos entomopatogênicos por fermentação sólida e líquida e licenciamento de cepas – manutenção
Objeto: Contrato de transferência de tecnologia que tem por objetoa concessão de licença de uso, a título não exclusivo e pelo prazo de 05 (cinco) anos, dos isolados “IBCB 66 Beauveria bassiana e IBCB 425 Metarhizium anisopliae, IBCB 130 Purpureocillium lilacinum e IBCB 638 Cordyceps javanica (“ISOLADOS”), destinados à produção de bioinseticidas para controle biológico de pragas agrícolas.Transferência de tecnologia e de know-how associados à produção e aplicação dos referidos ISOLADOS. ICTESP. Executora: IB
Centro / Departamento: DAPSA
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