DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48/209 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

30 – Fase Final Estadual – Sub 11 Masc. - Abertura as 09h00.

01 a 06 – Fase Final Estadual – Sub 15 Masc. Sede: SÃO MANUEL 01 a 08 – Fase Final Estadual – Sub 11 Masc. - Sede: LUCÉLIA

11 a 19 – Fase Final Estadual – Sub 13 Masc. Sede: MONTE APRAZÍVEL

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

11 a 19 – Fase Final Estadual – Sub 14 e sub 17 Fem.: Sede: PRESIDENTE

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região de Votuporanga, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

11 -Fase Final Estadual – Sub 13 Masc. e Sub 14 e sub 17 Fem. - Entrega das Relações Nominais na Comissão de Controle das 09h00 às 14h00, em cada sede.

11 – Fase Final Estadual – Sub 13 Masc. e Sub 14 e sub 17 Fem. - Congresso Técnico as 15h00, em cada sede.

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

12 – Fase Final Estadual – Sub 13 Masc. e Sub 14 e sub 17 Fem. - Abertura as 09h00, em cada sede.

Artigo 2º - Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria

Geral da Secretaria de Esportes

I – Presidente: MADERLY PADOVEZI ROCHA – RG 8.XXX.XXX-2 SUPERVISOR DE ENSINO

• 17 - Prazo final para resolver os casos liberação consensual com

• relação à Inscrição de Atletas.

II – Membro 1: EDSON SALUSTIANO ALVES – RG 21.XXX.XXX-9 SUPERVISOR DE ENSINO

• 18 – Congresso Técnico às 15h

III – Membro 2: MARCELAINE DE OLIVEIRA FERREIRA – CIN: 299.XXX.XXX-

18 – Prazo final para envio dos ÍNDICES TÉCNICOS das Modalidades de Atletismo, no endereço eletrônico [email protected] e Natação através no endereço eletrônico [email protected] RAFAEL MORENO CASTELLANI Coordenadora Geral

• 01 CHEFE DE DEPARTAMENTO – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Republicado por incorreções)

DIRETORIA GERAL EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

SECRETARIA DE ESPORTES

DELEGACIAS TRIBUTÁRIAS

COORDENADORIA GERAL

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL I

Calendário Oficial da Coordenadoria Geral 2026

Retificação – DOE de 10/02/2026

DTC-I/NF-3

Em razão da necessidade de atualização do Calendário Oficial da Divisão de Esportes e Lazer da Coordenadoria Geral, decorrente de readequações na definição de municípios-sede dos eventos, visando à adequada execução das ações programadas. LEIA COMO CONSTA:

Comunica aos interessados a declaração de inatividade do estabelecimento em decorrência de diligência fiscal que constatou a não localização do contribuinte, formalizada por meio de “TERMO CIRCUNSTANCIADO”, e determinou a alteração da situação cadastral para “INAPTO POR NÃO LOCALIZAÇÃO”, relativamente aos contribuintes abaixo relacionados, em conformidade com o previsto nos termos dos artigos 11 e 12 da Portaria CAT 95/2006, e em respeito ao artigo 25, inciso I c/c artigo 26 do RICMS-SP; efeitos a partir das datas indicadas.

Artigo 1º - Dispõe sobre o Calendário Oficial da Divisão de Esportes e Lazer da Coordenadoria Geral da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo.

Parte I -Calendário Geral:

Contribuinte : MAMTT COM LTDA

Parte II - Calendário por evento, de acordo com o Sistema Integrado de Cadastro (SIC/CEL), por Região Esportiva. 54º CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL “PROF. JOSÉ ASTOLPHI” (Evento sem vínculo)

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL III

• 01 a 31 – Capital - Fase Classificatória

Posto Fiscal da Capital – Butantã

01 a 07 – Interior - Confirmação de Inscrição no SIC/CEL (Evento sem vínculo)

Rua Butantã, nº 260 – São Paulo - SP

O(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s), fica(m) notificado(s) da cassação da eficácia da Inscrição Estadual, em virtude da não localização do estabelecimento, nos termos dos artigos 11 e 12 da Portaria CAT95/2006.

• 07 – Interior - Bloqueio da confirmação das inscrições as 18h00 no

• SIC/CEL (Evento sem vínculo)

• 11 – Interior - Congresso Técnico da Fase Sub-regional.

• 12 a 31 – Interior – Fase Sub-regional.

Poderá(ão) apresentar recurso dirigido ao Delegado Regional Tributário, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste edital, conforme artigo 13 da mesma Portaria.

• 01 a 30 – Capital - Fase Classificatória

• 01 a 30 – Interior - Fase Sub-regional.

CONTRIBUINTE: WORKBOX INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS

• 01 a 31 – Capital - Fase Final

INSCRIÇÃO ESTADUAL: 152.963.501.112 CNPJ: 48.453.046/0001-92 CNAE 46.86-9/02 - Comércio atacadista de embalagens DATA DE INATIVIDADE: 26/02/2025

• 02 – Interior - Congresso Técnico da Fase Regional.

• 03 a 31 – Interior - Fase Regional.

• 01 a 08 – Capital - Fase Final

ENDEREÇO: RUA ALEXANDRE DUMAS, 1711 - CONJ 501 - CHACARA SANTO ANTONIO (ZONA SUL) - CEP: 04.717-911 - SAO PAULO/SP

• 01 a 08 – Interior - Fase Regional.

• 06 – Prazo final para resolver os casos de desvinculo consensual, com

• relação à inscrição de Atleta.

OSF nº 01.3.06031/25-4 - Processo nº 017.00151923/2023-07

• 10 - Bloqueio das Relações Nominais da Fase Regional às 18h00 no

• SIC/CEL.

Posto Fiscal da Capital – Butantã Rua Butantã, nº 260 – São Paulo - SP

• 12 – Prazo máximo para envio do ofício de desistência na SREL para a

• Final Estadual.

O(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s), fica(m) notificado(s) da cassação da eficácia da Inscrição Estadual, em virtude da não localização do estabelecimento, nos termos dos artigos 11 e 12 da Portaria CAT95/2006.

13 – Envio das SRELs e Capital para a Divisão de Esportes da Relação dos Classificados para a Fase Final Estadual, até as 18h00.

• 24 – Bloqueio das Relações Nominais da Fase Final Estadual, as 18h00

• no SIC/CEL.

Poderá(ão) apresentar recurso dirigido ao Delegado Regional Tributário, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste edital, conforme artigo 13 da mesma Portaria. CONTRIBUINTE: FRUTAL LINE LTDA INSCRIÇÃO ESTADUAL: 150.760.729.118 CNPJ: 57.173.610/0001-04 CNAE 46.33-8/01 - Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos DATA DE INATIVIDADE: 28/07/2026

• 27 a 30/11 – Fase Final Estadual – Sub 15 Masc. Sede: SÃO MANUEL

27 – Fase Final Estadual – Sub 15 Masc. - Entrega das Relações Nominais na Comissão de Controle das 09h00 às 14h00. 27 – Fase Final Estadual – Sub 15 Masc. - Congresso Técnico as 15h00.

• 28 – Fase Final Estadual – Sub 15 Masc. - Abertura as 09h00 - Sede:

• 27 – Fase Final Estadual – Sub 11 Masc. - Bloqueio das Relações

• Nominais da Fase Final Estadual, as 18h00 no SIC/CEL.

• 29 – Fase Final Estadual – Sub 11 Masc. - Entrega das Relações

• Nominais na Comissão de Controle das 09h00 às 14h00.

ENDEREÇO: AVENIDA ENG LUIZ CARLOS BERRINI 1681 - CONJ ANEXO 2688 SALA 111 E 112 - CEP: 04.571-011 - CIDADE MONCOES - SAO PAULO/SP Processo SEI nº 017.00044492/2026-68

• 29 – Fase Final Estadual – Sub 11 Masc. - Congresso Técnico as 15h00.

• 29 a 30/11 – Fase Final Estadual – Sub 11 Masc. - Sede: LUCÉLIA

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO APOSENTADORIA DECISÃO Nº 01, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

DECISÕES FINAIS SOBRE INSPEÇÃO DE SAÚDE PARA FINS DE INGRESSO
NOME-RG-CARGO-Certificado de Sanidade e Capacidade Física-CSCF-
DECISÃO
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

SERGIO JOSE PLENS DA SILVA - RG 110***62817 - NI 1534482 - AUDITOR - CSCF 2129/2026 - Candidato INAPTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público, conforme constatado na avaliação medico pericial. Cabe ao interessado a interposição de Recurso no prazo de 05 dias a contar desta publicação, nos termos do artigo 53, § 2º da Lei nº 10.261/68.

ALEX KENJI SUMIYA - RG 801***9906 - NI 1535244 - ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2128/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.

HELOISA PANDOLFI MOREIRA - RG 499***644 - NI 1535247 - ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2126/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.

MARCIO GILBERTO MANZANO DE SOUZA - RG 201***04 - NI 1084136 - ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2133/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.

MARIANE ALVES GONCALVES - RG 284***492 - NI 1535161 - ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2130/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.

MADSON ALBUQUERQUE ALVES - RG 778*** - NI 1535253 - MEDICO I - CSCF 2134/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.

FERNANDO VIEIRA PERICOLE DE SO - RG 417***3 - NI 938674 - PROFESSOR DOUTOR - CSCF 2127/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.

GUSTAVO PRADELLA - RG 558***095 - NI 1535335 - TECNICO QUIMICO - CSCF 2135/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.

MARIA LUCIVANIA SILVA YAMADA - RG 503***746 - NI 1535139 - TECNICO EM ADMINISTRACAO - CSCF 2131/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.

MARIA LUIZA FACUNDO E SILVA - RG 602***499 - NI 1535470 - TECNICO QUIMICO - CSCF 2132/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.

ALEXANDRE MARCONDES BARTOLOMEU - 485***07 - NI 1535319 - Candidato não compareceu à perícia médica agendada.

ANDRE BATAGINI GONCALVES - 439146 - NI 1502365 - Candidato não compareceu à perícia médica agendada. ARTHUR OLIVEIRA DOS SANTOS - 50429 - NI 1535331 - Candidato não compareceu à perícia médica agendada.

CARLOS FELLIP RABADAN BRAGA - 309***25 - NI 1535344 - Candidato não compareceu à perícia médica agendada.

FABRICIO FERNANDO SORATTO - 40229 - NI 1535385 - Candidato não compareceu à perícia médica agendada. GERSON FELIPE DA COSTA RABELO - 68106 - NI 1535408 - Candidato não compareceu à perícia médica agendada.

GILCIMAR SOARES DA SILVA - 52508 - NI 1247787 - Candidato não compareceu à perícia médica agendada. LUCAS MISAEL ALVES CARDOSO - 57430 - NI 1535404 - Candidato não compareceu à perícia médica agendada.

LUCAS RIBEIRO DA FONSECA - 462516 - NI 1535449 - Fica suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 04/09/2026, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candidato ao cargo de OFICIAL DE PROMOTORIA I, do MINISTERIO PUBLICO, observandose o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15. LUISA MIGUEL NOUGALLI - 47062 - NI 1535417 - Candidato não compareceu à perícia médica agendada. MARCUS VINICIUS BORDONI DA SILVA COELHO - 729***7 - NI 1535427 - Candidato não compareceu à perícia médica agendada.

MARIA LUCIENE DOS SANTOS CASALI - 20277 - NI 1535426 - Candidato não compareceu à perícia médica agendada. NILO MATUKI ZIBETTI - 506111 - NI 1535441 - Candidato não compareceu à perícia médica agendada. OLIVIA MARIA DE LIRA ROCHA - 56487 - NI 1535443 - Candidato não compareceu à perícia médica agendada. PATRICK PIAGENTI FRAISOLI - 55716 - NI 1494031 - Candidato não compareceu à perícia médica agendada. PEDRO COSTA JEVOUX - 582***23 - NI 1535314 - Candidato não compareceu à perícia médica agendada.

RENAN WILLIAN BONAFE PIERINA - 469***64 - NI 1535354 - Candidato não compareceu à perícia médica agendada.

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