Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/09/2026 · pág. 113

DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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GABRIELA 113/209 - Diári	Auxiliar o Oficial do Estado d	e São Paulo				Auxiliar	Vo	lume 136, nº	171, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 9 de setembro de 2026 Auxiliar
CORREA BRAGAGNOLLO LUIZ	46** 36 de Necrop sia 3ª Clas se	3508 350 8 Satisfat ório	201 8 Sem impedi mento	LUCAS COGO ARAÚJO	59** 19	de Necrop sia 3ª Clas se 3508	350 8 Satisfat ório	201 9 Sem impedi mento	REGINALDO DA SILVA CABRAL 30** 23 de Necrop sia 3ª Clas se 2833 2833 Satisfat ório 202 6 Sem impedi mento
GIOVANE CORDEIRO	42** 19 Auxiliar de Necrop sia 3ª Clas se	3476 3476 Satisfat ório	202 1 Sem impedi mento	LUCAS FERREIRA DA CRUZ	37** 23	Auxiliar de Necrop sia 3ª Clas se 3037	3037 Satisfat ório	202 6 Sem impedi mento	RODNEI MARCIO MARTOS 42** 33 Auxiliar de Necrop sia 3ª Clas se 2833 2833 Satisfat ório 202 1 Sem impedi mento
GLAUCIA	40*** Auxiliar de 3ª	Satisfat	202 Sem	LUCAS MATHEUS	44***	Auxiliar de 3ª	Satisfat	202 Sem	RODRIGO RAMOS 43*** Auxiliar de 3ª Satisfat 202 Sem
BARBOSA GRACIANI	*94 Necrop sia Clas se	2833 2833 ório	2 impedi mento	OLIVATTO	*74	Necrop sia Clas se 3106	3106 ório	1 impedi mento	BARBOSA *76 Necrop sia Clas se 2833 2833 ório 2 impedi mento
GUILHERME DE OLIVEIRA	64*** Auxiliar de 3ª Cl	31063106 Satisfat	202 Sem idi	LUCI ARAGAO	29***	Auxiliar de 3ª Cl 283	2833 Satisfat	202 Sem idi	ROGER ADRIANO DUCHATSCH DOS 22*** Auxiliar de 3ª Cl 28332833 Satisfat 202 Sem idi
CARVALHO FERREIRA	*00 Necrop sia as se	ório	6 mpe mento	OLIVEIRA	*10	Necrop sia as se	ório	2 mpe mento	SANTOS *56 Necrop sia as se ório 6 mpe mento
GUSTAVO BREVE	44*** Auxiliar de 3ª Clas	28672867 Satisfat	202 Sem imedi	LUIZ HENRIQUE	43***	Auxiliar de 3ª Clas 283	2833 Satisfat	202 Sem imedi	SILVIO SANTO 24*** Auxiliar de 3ª Clas 24402440 Satisfat 202 Sem imedi
DA SILVA	*89 Necrop sia se	ório	6 p mento	DA SILVA	*35	Necrop sia se	ório	6 p mento	ESCÓRCIO *15 Necrop sia se ório 2 p mento
HELOISA	Auxiliar ª		S			Auxiliar ª		S	Auxiliar ª S
APARECIDA	40*** de 3 Clas	28672867 Satisfat	202 em imedi	LUIZ HENRIQUE	30***	de 3 Clas 286	2867 Satisfat	202 em imedi	THAIS FERNANDA 30*** de 3 Clas 26612661 Satisfat 202 em imedi
BASTIANON AZEVEDO	*30 Necrop sia se	ório	1 p mento	ORTEGA	*36	Necrop sia se	ório	1 p mento	SILVA *11 Necrop sia se ório 1 p mento
HENRIQUE	Auxiliar 3ª		Sem			Auxiliar 3ª		Sem	ARTUR JOSÉ DIAN
GIMENEZ FRANCO HENRIUE	47** 58 de Necrop sia Clas se Auxiliar 3ª	3273 3273 Satisfat ório	202 6 impedi mento S	MAGNALDO DE CASTRO	25** 67	de Necrop sia Clas se 2833 Auxiliar 3ª	2833 Satisfat ório	202 6 impedi mento S	Delegado Geral de Polícia PORTARIA DGP Nº 47, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 Torna pública a abertura da Etapa II do Processo de Promoção 2026
Q TOGNOLI RUY	34*** de Clas	3508 350 Satisfat	202 em impedi	MARCELO JORGE	47***	de Clas 3037	3037 Satisfat	202 em impedi	da carreira de Auxiliar de Papiloscopista Policial, correspondente ao mês
MANCINELLI	*65 Necrop sia se	8 ório	1 mento	CHAIM JUNIOR	*39	Necrop sia se	ório	6 mento	de julho de 2026. O Delegado Geral de Polícia, no uso de suas atribuições legais, e
	Auxiliar 3ª		Sem			Auxiliar 3ª		Sem	Considerando o disposto na Lei nº 18.443, de 2 de abril de 2026, que trata do plano de carreira e evolução funcional dos policiais civis
ISABELA CHAVES DA SILVA	48** 86 de Necrop sia Clas se	2833 2833 Satisfat ório	202 2 impedi mento	MARIA JOSE PEDROSO	48** 87	de Necrop sia Clas se 3508	350 8 Satisfat ório	201 8 impedi mento	, regulamentada pelo Decreto nº 70.771, de 28 de julho de 2026; Considerando o disposto na Portaria DGP nº 23, de 29 de julho de 2026, que disciplina o processo de promoção funcional dos integrantes
	Auxiliar 3ª		Sem	MARLON		Auxiliar 3ª		Sem	das carreiras da Polícia Civil;
ISABELA DE	47*** de Clas	3508 350 Satisfat	201 impedi	EVARISTO DE	40***	de Clas 2833	2833 Satisfat	202 impedi	Considerando o teor da Portaria DGP nº 28, de 29 de julho de 2026,
CARVALHO	*99 Necrop sia se	8 ório	9 mento	SOUZA	*79	Necrop sia se	ório	3 mento	que instaurou o processo de promoção da carreira de Auxiliar de Papiloscopista Policial;
JENNIFER	Auxiliar 3ª		Sem			Auxiliar 3ª		Sem	Considerando a Portaria DGP nº 40, de 18 de agosto de 2026, e o Cmnid CPC n° 01/2026 d 08 d tmbr d 2026 trtm d
APARECIDA NOBRE MOURA	47** 92 de Necrop i Clas se	2833 2833 Satisfat ório	202 6 impedi mento	MARLON LARRY LARANJA	40** 11	de Necrop i Clas se 3037	3037 Satisfat ório	202 6 impedi mento	oucao , e e seeo e , que aa o encerramento da Etapa I e início da Etapa II do processo de promoção 2026 correspondente ao mês de julho de 2026;
	sa Auxiliar 3ª		Sem	MICHELE		sa Auxiliar 3ª		Sem	Considerando a obrigatoriedade de atendimento do comando normativo que determina o prosseguimento do procedimento único de
JOSE ROBERTO VIEIRA	12**** 65 de Necrop sia Clas se	2833 2833 Satisfat ório	202 1 impedi mento	IAMAMOTO HONDA	42** 05	de Necrop sia Clas se 2867	2867 Satisfat ório	202 6 impedi mento	promoção, resolve: Artigo 1º – Tornar pública a abertura da Etapa II do Processo de Promoção de 2026 dos integrantes das 1ª e 2ª Classes da carreira de
	Auxiliar 3ª		Sem	MILENI		Auxiliar 3ª		Sem	Auxiliar de Papiloscopista Policial, referente ao mês de julho de 2026, e
JOSIANE ANIELE	41**** de Clas	2833 2833 Satisfat	202 impedi	FERNANDES	35**	de Clas 2833	2833 Satisfat	202 impedi	divulgar, na forma do Anexo Único desta Portaria, a lista provisória dos
SCARPASSA	03 Necrop sia se	ório	mento	DOMINGUES	08	Necrop sia se	ório	2 mento	policiais civis aptos à promoção, organizada por classe atual de enquadramento e em ordem alfabética
	**** Auxiliar 3ª		Sem	MOACYR	***	Auxiliar 3ª		Sem	. § 1º - A lista provisória compreende os policiais civis que atenderam, integral e cumulativamente aos requisitos previstos no artigo 5º da Lei nº
JULIANA DIAS D	41 de Clas	2867 2867 Satisfat ói	02 impedi	AUGUSTO	25 *	de Clas 2833	2833 Satisfat ói	202 impedi	, 18.443, de 2 de abril de 2026, no artigo 2º do Decreto nº 70.771, de 28 de
SIQUEIRA	97 Necrop sia se	ro	mento	DORNA DE OLIVEIRA	59	Necrop sia se	ro	mento	julho de 2026, e no artigo 3º da Portaria DGP nº 23, de 29 de julho de
	*** Auxiliar d 3ª	if	Sem	MÔNICA DUARTE	***	Auxiliar d 3ª	if	Sem	2026. § 2º - A Etapa II integra o mesmo processo administrativo instaurado
JULIANA FIDALG BARK	33 *33 e Necrop sia Clas se	2568 2568 Satsat ório	02 1 impedi mento	DO NASCIMENTO DE ANDRADE	46 *24	e Necrop sia Clas se 2867	2867 Satsat ório	02 1 impedi mento	pela Portaria DGP nº 28, de 29 de julho de 2026, sem solução de continuidade e sem alteração do marco temporal fxado para a apuração dos requisitos.
JULIANE TEIXEIR	A **** Auxiliar d 3ª	if	Sem	NATALI	***	Auxiliar d 3ª	if	Sem	Artigo 2º - O Anexo Único conterá, em relação a cada policial civil: I - lt ú d dt d idtidd
DA SILVA VITORINO	41 71 e Necrop sia Clas se	3508 350 8 Satsat ório	02 1 impedi mento	FERNANDA DE OLIVEIRA BORGES ALVES	33 *80	e Necrop sia Clas se 3508	350 8 Satsat ório	01 8 impedi mento	nome compeo e nmero o ocumeno e enae; II – tempo de efetivo exercício, em face da regra temporal aplicada; III – resultado da avaliação de desempenho;
KATIA BIANCA	40*** Auxiliar d 3ª	Stift	02 Sem	PAULO ALBERTO	30***	Auxiliar d 3ª	350 Stift	201 Sem	IV – conclusão, com aproveitamento, do Curso Específco de Aperfeiçoamento (CEA);
MACHADO	*29 e Necrop sia Clas se	2833 2833 asa ório	6 impedi mento	DOS SANTOS	*99	e Necrop sia Clas se 3508	8 asa ório	9 impedi mento	IV – inexistência de penalidade disciplinar, com observância da regra temporal aplicada.
									Parágrafo único - O número do Registro Geral - RG será apresentado
KELLY APARECID	A 41**** Auxiliar d 3ª	Stift	02 Sem	PAULO CESAR	21****	Auxiliar d 3ª	Stift	202 Sem	de forma mascarada, com a exibição somente dos 2 (dois) primeiros e dos
GUIDORIZI	17 e Necrop sia Clas se	2867 2867 asa ório	6 impedi mento	MARTINS DOS SANTOS	49	e Necrop sia Clas se 2867	2867 asa ório	1 impedi mento	2 (dois) últimos algarismos do corpo numérico, sem o dígito verifcador, substituídos os demais algarismos por 'x'. i liil iil ã d li iói d
									Artgo 3º - O poca cv que no constar a sta provsra o Anexo Único e entender reenchidos os reuisitos leais e
LAURA COGO	60*** Auxiliar de 3ª	Satisfat	02 Sem	PAULO	40***	Auxiliar de 3ª	Satisfat	202 Sem	p q g regulamentares poderá interpor recurso administrativo ao Conselho da
ARAUJO	*23 Necrop sia Clas se	2833 2833 ório	6 impedi mento	NASCIMENTO NETO	*42	Necrop sia Clas se 2833	2833 ório	6 impedi mento	Polícia Civil, no prazo de 15 (quinze) dias contado da publicação desta Portaria, exclusivamente por meio da Plataforma Digital Institucional, com
LAYSSA	47*** Auxiliar de 3ª	Satisfat	202 Sem	PAULO RICARDO	42***	Auxiliar de 3ª	Satisfat	202 Sem	exposição objetiva das razões de fato e de direito que justifquem sua inclusão.
RODRIGUES	*34 Necrop Clas	2833 2833 ório	1 impedi	LIMA DE MATOS	*32	Necrop Clas 2833	2833 ório	1 impedi	§ 1º - O recurso deverá indicar, de forma individualizada, a incorreção,
DIOGO CAETANO	sia se Aili		mento			sia se Aili		mento	inconsistência ou omissão relativa ao atendimento dos requisitos previstos na Lei nº 18.443, de 2 de abril de 2026, e no Decreto nº 70.771, de
LEANDRO JOSÉ	42*** uxar de 3ª	Satisfat	202 Sem	POLLYANNA	66***	uxar de 3ª	Satisfat	202 Sem	28 de julho de 2026. § 2º - A tã d dt lt lt
ALVES ESPOSITO	*04 Necrop sia Clas se	3106 3106 ório	3 impedi mento	LUCAS DA CRUZ	*10	Necrop sia Clas se 2867	2867 ório	1 impedi mento	apresenaço e ocumenos ou eemenos compemenares será admitida quando necessária à demonstração de incorreção, inconsistência omissão ou necessidade de complementação
	Auxiliar					Auxiliar			, devidamente justifcada nos termos do § 2º do artigo 4º da Portaria DGP
LEONARDO	47*** de 3ª	350 Satisfat	201 Sem	PRISCILA CAMIN	32***	de 3ª	Satisfat	202 Sem	, nº 23, de 29 de julho de 2026.
DORNELAS ALVE	S *99 Necrop Clas	3508 8 ório	8 impedi	REINHARDT	*21	Necrop Clas 3106	3106 ório	3 impedi	§ 3º - O prazo será computado excluindo-se o dia do começo e
	sia se Auxiliar		mento			sia se Auxiliar		mento	incluindo-se o do vencimento, de forma contínua e sem interrupção aos domingos e feriados, nos termos do artigo 40 da Portaria DGP nº 23, de 29
LETICIA	43*** de 3ª	Satisfat	202 Sem	RAMIRO JOÃO	18***	de 3ª	Satisfat	202 Sem	de julho de 2026, e do § 2º do artigo 7º do Decreto nº 70.771, de 28 de
CHARANTOLA RODRIGUES	*90 Necrop sia Clas se	2833 2833 ório	1 impedi mento	PIRES	*89	Necrop sia Clas se 2833	2833 ório	6 impedi mento	julho de 2026. Artigo 4º - O recurso previsto no artigo 3º restringe-se à pretensão de ilã li iói d ã ii i ói
	Auxiliar			RAQUEL		Auxiliar			ncuso na sta provsra a Etapa II e no consttu va prpra para reabrir renovar ou rediscutir matéria defnitivamente decidida na Etapa I
LÍVIA	44*** de 3ª	Satisfat	202 Sem	CRISTINA DO	44***	de 3ª	Satisfat	202 Sem	, – Avaliação de Desempenho.
MOSSIGNATTO PULZ RIBEIRO Este docume em http://ww	*26 Necrop sia Clas se nto pode ser verificado pelo c w.doe.sp.gov.br/autenticidade	3106 3106 ório ódigoE.2026.09.09.1.77.1	1 impedi mento	PRADO SALIM GOMES	*39	Necrop sia Clas se 2833	2833 ório	1 impedi mento	Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).