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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/09/2026 · pág. 208

DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

208/209 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

PORTARIA GR Nº 82/2026, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026

Cria o Grupo de Trabalho sobre cotas trans e indígenas nos concursos de servidores docentes e não docentes (Item XXVIII dos Compromissos da Reitoria — Informação GR nº 22/2026) e designa seus integrantes. O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, no uso de suas atribuições legais, e considerando os Compromissos da Reitoria de 12 de junho de 2026, formalizados na Informação GR nº 22/2026 como resultado do processo de negociação com a representação discente para o encerramento da greve, bem como as indicações reunidas no processo 01D-24882/2026, baixa a seguinte Portaria:

Artigo 1º - Fica criado o Grupo de Trabalho sobre cotas trans e indígenas nos concursos de servidores docentes e não docentes, com o objetivo de analisar a viabilidade da implantação de políticas de ações afirmativas para pessoas trans e indígenas nos processos seletivos para servidores docentes e não docentes.

Artigo 2º - O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição, sob a presidência do primeiro:

I — Representantes institucionais (servidores):

a) Prof. Lux Ferreira Lima (FCA)

II — Representantes discentes — titulares:

III — Representantes discentes — suplentes:

Artigo 3º - O Grupo de Trabalho terá o prazo inicial de 4 (quatro) meses, contado da publicação desta Portaria, para a conclusão de seus trabalhos e a apresentação de relatório final ao Gabinete do Reitor. Artigo 4º - Esta Portaria GR entra em vigor na data de sua publicação. (Processo 01-P-30155/2026)

PORTARIA GR Nº 83/2026, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026

Cria o Grupo de Trabalho paritário para discussão da implementação da extensão comunitária (Item XXXII dos Compromissos da Reitoria — Informação GR nº 22/2026) e designa seus integrantes. O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, no uso de suas atribuições legais, e considerando os Compromissos da Reitoria de 12 de junho de 2026, formalizados na Informação GR nº 22/2026 como resultado do processo de negociação com a representação discente para o encerramento da greve, bem como as indicações reunidas no processo 01D-24882/2026, baixa a seguinte Portaria:

Artigo 1º - Fica criado o Grupo de Trabalho paritário para discussão da implementação da extensão comunitária, com o objetivo de discutir a implementação da extensão comunitária na Unicamp. Artigo 2º - O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição, sob a presidência da primeira: I — Representantes institucionais (servidores): a) Profa. Dra. Sylvia Helena Furegatti (ProEEC)

b) Profa. Dra. Jacqueline Peixoto Barbosa (PRG)

c) Prof. Dr. Rubens Bedrikow (ProEEC)

II — Representantes discentes — titulares:

III — Representantes discentes — suplentes:

a) Pedro Henrique Ramos (FCM)

b) Marília Isabel Araújo (FCM)

c) Carlos Daniel Nunes de Abreu (CALM) IV — Representantes da sociedade civil:

Artigo 3º - O Grupo de Trabalho terá o prazo inicial de 4 (quatro) meses, contado da publicação desta Portaria, para a conclusão de seus trabalhos e a apresentação de relatório final ao Gabinete do Reitor. Artigo 4º - Esta Portaria GR entra em vigor na data de sua publicação. (Processo 01-P-30151/2026)

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

DESPACHOS DA REITORA, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

a Direção da FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 10 meses, na área de conhecimento: Enfermagem e subárea: Enfermagem de Saúde Pública, no Departamento de Enfermagem, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Estágio Curricular Supervisionado, Vigilância em Saúde, Raciocínio Clínico Frente aos Agravos de Saúde, Necessidades de Saúde do Coletivo a partir do Território e em Perspectiva Global.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na

hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso. (Processo nº 1642/2025-RUNESP) (Despacho nº 216/2026-RUNESP). a Direção da FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 10 meses, na área de conhecimento: Enfermagem e subárea: Enfermagem Médico-Cirúrgica, no Departamento de Enfermagem, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Raciocínio Clínico Frente aos Agravos de Saúde, Raciocínio Clínico em Saúde da Mulher, Criança e Adolescente I, Necessidades de Saúde do Individuo II.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção da FACULDADE DE ENGENHARIA DE ILHA SOLTEIRA, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 10 meses, na área de conhecimento: Engenharia Mecânica e subárea: Fenômenos de Transporte, no Departamento de Engenharia Elétrica, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: FENÔMENOS DE TRANSPORTE.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção da FACULDADE DE ENGENHARIA DE ILHA SOLTEIRA, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 10 meses, na área de conhecimento: Engenharia Elétrica e subárea: Sistemas Elétricos de Potência, no Departamento de Engenharia Elétrica, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS, ELETRICIDADE, CIRCUITOS ELÉTRICOS I.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção do INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 5 meses, na área de conhecimento: Ciência e Tecnologia de Alimentos e subárea: Tecnologia de Alimentos, no Departamento de Engenharia e Tecnologia de Alimentos, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Tecnologia de Leite, Ovos e Derivados.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção do INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 5 meses, na área de conhecimento: Ciência e Tecnologia de Alimentos e subárea: Tecnologia de Alimentos, no Departamento de Engenharia e Tecnologia de Alimentos, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Resíduos Industriais, Sustentabilidade e Economia Circular.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção da INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 5 meses, na área de conhecimento: Ciência e Tecnologia de Alimentos e subárea: Engenharia de Alimentos, no Departamento de Engenharia e Tecnologia de Alimentos, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Engenharia de Bioprocessos, Higienização e Sanitização na Indústria de Alimentos.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção do INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 5 meses, na área de conhecimento: Ciência e Tecnologia de Alimentos e subárea: Tecnologia de Alimentos, no Departamento de Engenharia e Tecnologia de Alimentos, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Embalagens para Alimentos.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção do INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de

5 meses, na área de conhecimento: Ciência e Tecnologia de Alimentos e subárea: Tecnologia de Alimentos, no Departamento de Engenharia e Tecnologia de Alimentos, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Tecnologia de Óleos, Gorduras e Coprodutos.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção do INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 5 meses, na área de conhecimento: Ciência e Tecnologia de Alimentos e subárea: Engenharia de Alimentos, no Departamento de Engenharia e Tecnologia de Alimentos, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Economia e Finanças, Gestão de Empresas. Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso. (Processo nº 1642/2025-RUNESP) (Despacho nº 225/2026-RUNESP). a Direção do INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 5 meses, na área de conhecimento: Ciência e Tecnologia de Alimentos e subárea: Tecnologia de Alimentos, no Departamento de Engenharia e Tecnologia de Alimentos, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Tecnologia de Cereais, Raízes, Tubérculos e Derivados, Toxicologia, Aditivos e Legislação de Alimentos e Bebidas.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção do INSTITUTO DE QUÍMICA DE ARARAQUARA, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 10 meses, na área de conhecimento: Física e subárea: Física Geral, no Departamento de Física e Matemática, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Física Aplicada à Farmácia, Física Experimental, Física Experimental I, Física Experimental II, Física Geral I, Física Geral II, Física Geral III, Física I, Física II, Física III, Laboratório de Física I, Laboratório de Física II.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção da FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE PRESIDENTE PRUDENTE, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 5 meses, na área de conhecimento: Ciências da Saúde e subárea: Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no Departamento de Fisioterapia, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Fisioterapia Baseada em Evidências II, Ética no Exercício da Fisioterapia, Pratica Supervisionada em Cardiologia.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS

PORTARIA Nº 54, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO"

PORTARIA da Diretoria nº 54, de 04 de setembro de 2026

Dispõe sobre a designação do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia da Faculdade de Ciências Agronômicas.

O Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP, Campus de Botucatu, tendo em vista a Deliberação da Congregação nº 216/2026, constante no processo FCA 2067/2014, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º - Designa os seguintes docentes para exercerem a função de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia:

Coordenador de Curso de Graduação Prof. Dr. Sergio Augusto Rodrigues - RG. .70.280- Vice-Coordenador de Curso de Graduação Profa. Assoc. Lílian Cristina Pereira - RG. .09.291-

Artigo 2º - O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador corresponderá ao período de 01/09/2026 a 31/12/2028.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026. Botucatu, 04 de setembro de 2026. Prof. Tit. Caio Antonio Carbonari Diretor de Unidade

PORTARIA Nº 55, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO"

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