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Diário Oficial do Estado do Amapá · 09/09/2026 · pág. 40

DOEAP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.736

Quarta-Feira, 9 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

PORTARIA Nº 304/09-2026- CGP/SEAD

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2034/2021-SEAD, de 09 de dezembro de 2021, tendo em vista o contido no Processo nº 0002.2260.3013.0027/2026, resolve:

Retificar a (s) PORTARIAS (S) DE LICENÇA-ESPECIAL PRÊMIO POR ASSIDUIDADE , concedida a (o) servidor (a):
Servidor(a)
Matrícula
Lotação
MERIAN MARTINS ALVES
0062558-2-01
SESA
PORTARIA Nº 256/07-2007- DRH/SEAD- DE 16/07/2007

I - ONDE SE LÊ:
QUINQUÊNIO: 27/06/2000 a 25/06/2005
II - LEIA-SE:
QUINQUÊNIO: 01/04/2002 a 31/03/2007
PORTARIA Nº 351/08-2010- DRH/SEAD, DE 19/08/2010

I - ONDE SE LÊ:
QUINQUÊNIO: 26/06/2005 a 24/07/2010
II - LEIA-SE:
QUINQUÊNIO: 01/04/2007a 30/04/2012
PORTARIA Nº 309/08-2016- DRH/SEAD, DE 19/08/2016

I - ONDE SE LÊ:
QUINQUÊNIO: 25/07/2010 a 24/07/2015
II - LEIA-SE:
QUINQUÊNIO: 01/05/2012 a 30/04/2017
PORTARIA Nº 195/05-2021- CGP/SEAD, DE 14/05/2021
I - ONDE SE LÊ:
QUINQUÊNIO: 25/07/2015 a 26/06/2020
II - LEIA-SE:
QUINQUÊNIO: 01/05/2017 a 30/04/2022

Macapá-AP, 9 de setembro de 2026 CATIA BONA DE ALMEIDA SANTOS

Coordenadora de Gestão de Pessoas

Protocolo 166223 PORTARIA Nº 305/09-2026- CGP/SEAD

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2034/2021-SEAD, de 09 de dezembro de 2021, tendo em vista o contido no Processo nº 0002.2260.3013.0027/2026, resolve:

Retificar a (s) PORTARIAS (S) DE LICENÇA-ESPECIAL PRÊMIO POR ASSIDUIDADE , concedida a (o) servidor (a):
Se rvidor(a)
Matrícula
Lotação
SILVIA ROSANA VIEIRA DE OLIVEIRA
0063119-1-01
SESA
PORTARIA Nº 243/09-2006- DRH/SEAD- DE 08/09/2006
I - ONDE SE LÊ: QUINQUÊNIO: 17/04/2000 a 15/04/2005
II - LEIA-SE: QUINQUÊNIO: 01/04/2002 a 31/03/2007
PORTARIA Nº 572/11-2011- DRH/SEAD, DE 08/11/2011
I - ONDE SE LÊ: QUINQUÊNIO: 16/04/2005 a 12/08/2010
II - LEIA-SE: QUINQUÊNIO: 01/04/2007a 31/07/2012
PORTARIA Nº 246/06-2021- CGP/SEAD, DE 02/06/2021
I - ONDE SE LÊ: QUINQUÊNIO: 17/04/2010 a 16/04/2015
II - LEIA-SE: QUINQUÊNIO: 01/08/2012 a 31/08/2017
PORTARIA Nº 398/07-2022- CGP/SEAD, DE 01/07/2022
I - ONDE SE LÊ: QUINQUÊNIO: 17/04/2015 a 16/05/2020
II - LEIA-SE: QUINQUÊNIO: 01/09/2017 a 31/08/2022

Macapá-AP, 9 de setembro de 2026 CATIA BONA DE ALMEIDA SANTOS Coordenadora de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 306/09-2026- CGP/SEAD

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2034/2021-SEAD, de 09 de dezembro de 2021, tendo em vista o contido no Processo nº 0002.2260.3013.0027/2026, resolve:

Retificar a (s) PORTARIAS (S) DE LICENÇA-ESPECIAL PRÊMIO POR ASSIDUIDADE , concedida a (o) servidor (a):
Ser vidor(a)
Matrícula
Lotação
VANILZE DO SO
F
CORRO GONÇALVES
REITAS
0062921-9-01
SESA
PORTARIA Nº 025/01-2008- DRH/SEAD- DE 17/01/2008
I - ONDE SE LÊ: QUINQUÊNIO: 19/06/2000 a 17/06/2005
II - LEIA-SE: QUINQUÊNIO: 01/04/2002 a 31/03/2007
PORTARIA Nº 124/03-2011- DRH/SEAD, DE 02/03/2011
I - ONDE SE LÊ: QUINQUÊNIO: 18/06/2005 a 16/06/2010
II - LEIA-SE: QUINQUÊNIO: 01/04/2007a 31/07/2012
PORTARIA Nº 685/09-2018- CGP/SEAD, DE 05/09/2018
I - ONDE SE LÊ: QUINQUÊNIO: 19/06/2010 a 18/06/2015
II - LEIA-SE: QUINQUÊNIO: 01/04/2012 a 31/03/2017
PORTARIA Nº 259/06-2021- CGP/SEAD, DE 10/06/2021
I - ONDE SE LÊ: QUINQUÊNIO: 19/06/2015 a 18/06/2020
II - LEIA-SE: QUINQUÊNIO: 01/04/2017 a 31/03/2022
Macapá-AP, 9 de setembro de 2026 CATIA BONA DE ALMEIDA SANTOS

Coordenadora de Gestão de Pessoas

Protocolo 166233 PORTARIA Nº 307/09-2026-CGP/SEAD

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2034/2021-SEAD, de 09 de dezembro de 2021, tendo em vista o contido no Processo nº 0002.2260.3013.0027/2026, resolve:

Retificar a (s) PORTARIA (S) DE LICENÇA-ESPECIAL PRÊMIO POR ASSIDUIDADE , concedida a (o) servidor (a):
Servid or(a)
Matrícula
Lotação
ELOISA MARIA B ENTES NAIFF
0040012-2-01
SESA
PORTARIA Nº 325/11-2004-DRH/SEAD, DE 29/11/2004
I - ONDE SE LÊ: QUINQUÊNIO: 03/06/1996 a 01/06/2001
II - LEIA-SE: QUINQUÊNIO: 01/06/1996 a 01/07/2002
PORTARIA Nº 258/06-2008- DRH/SEAD, DE 24/06/2008
I - ONDE SE LÊ: QUINQUÊNIO: 02/06/2001 a 01/06/2006
II - LEIA-SE: QUINQUÊNIO: 02/07/2007 a 01/07/2007
PORTARIA Nº 016/01-2014- DRH/SEAD, DE 16/01/2014
I - ONDE SE LÊ: QUINQUÊNIO: 02/06/2006 a 31/05/2011
II - LEIA-SE: QUINQUÊNIO: 02/07/2007 a 01/07/2012
PORTARIA Nº 610/12-2016- DRH/SEAD, DE 26/12/2016
I - ONDE SE LÊ: QUINQUÊNIO: 01/06/2011 a 31/05/2016
II - LEIA-SE: QUINQUÊNIO: 02/07/2012 a 01/07/2017
PORTARIA Nº 405/07-2022- CGP/SEAD, DE 05/07/2022
I - ONDE SE LÊ: PERÍODO AQUISITIVO: 01/06/2016 a 31/05/2021
II - LEIA-SE: PERÍODO AQUISITIVO: 02/07/2017a 01/07/2022

Macapá-AP, 9 de setembro de 2026 CATIA BONA DE ALMEIDA SANTOS Coordenadora de Gestão de Pessoas

Protocolo 166234

Protocolo 166232

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