DOEAP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.736
Quarta-Feira, 9 de Setembro de 2026
Protocolo 166214
DIÁRIO OFICIAL
da Silva Lopes , ocupante do cargo de Responsável por Atividade Nível III/Procuradoria Tributária/PGE, Código CDS-1, para responder, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Responsável Técnico Nível III - Análise de Processo/Procuradoria Judicial/PGE, Código CDS-3, durante o impedimento do titular Wesley Almeida de Almeida , afastado em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026 .
Macapá-AP, 09 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024
Protocolo 166208
PORTARIA Nº 1870/2026 - SEADA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0054.2863.2292.0015/2026 ,
R E S O L V E:Homologar a designação do servidor Paulo Roberto Tavares Gonçalves , ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para responder, em substituição, pelo cargo de Chefe de Unidade/Unidade de Registro e Distribuição de Documentos/Núcleo de Comunicação e Logística/Coordenadoria Administrativa Financeira/ SECULT, Código CDS-1, durante o impedimento da titular Simone do Socorro Rola Freire , afastada em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 24/08/2026 a 22/09/2026 .
Macapá-AP, 09 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024
Protocolo 166210
PORTARIA Nº 1871/2026 - SEADA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.0285.0021/2026 ,
R E S O L V E:Designar a servidora Maísa de Paula Avelar Teixeira , ocupante do cargo de Analista Administrativo, para responder, em substituição, pelo cargo de Chefe de Unidade de Análise - UA/NLP/SEAD, Código CDS-2, da Secretaria de Estado da Administração - SEAD, durante o impedimento do titular Pedro Henrique Valente Picanço , afastado para o gozo de férias regulamentares, no período de 08/09/2026 a 22/09/2026 .
Macapá-AP, 09 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES
Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650< > , de 05 de junho de 2024
PORTARIA Nº 302/09-2026- CGP/SEADA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2034/2021-SEAD, de 09 de dezembro de 2021, tendo em vista o contido no Processo nº 0002.2260.3013.0027/2026, resolve:
Retificar a (s) PORTARIAS (S) DE LICENÇA-ESPECIAL PRÊMIO POR ASSIDUIDADE , concedida a (o) servidor (a):
| Servido |
r(a) Matrícula Lotação |
|---|---|
| GLÁUCIO SILVEI | RA DA COSTA 0062436-5-01 SESA |
| PORTARIA |
Nº 285/07-2008- SEAD- DE 09/07/2008 |
| I - ONDE SE LÊ: | QUINQUÊNIO: 26/09/2000 a 24/09/2005 |
| II - LEIA-SE: | QUINQUÊNIO: 01/04/2002 a 31/03/2007 |
| PORTARIA N |
º 413/08-2012- DRH/SEAD, DE 15/08/2012 |
| I - ONDE SE LÊ: | QUINQUÊNIO: 25/09/2005 a 23/09/2010 |
| II - LEIA-SE: | QUINQUÊNIO: 01/04/2007 a 31/03/2012 |
| PORTARIA N |
º 537/12-2015- DRH/SEAD, DE 02/12/2015 |
| I - ONDE SE LÊ: | QUINQUÊNIO: 24/09/2010 a 23/09/2015 |
| II - LEIA-SE: | QUINQUÊNIO: 01/04/2012 a 31/03/2017 |
| PORTARIA N | º 011/01-2021 CGP/SEAD, DE 08/01/2021 |
| I - ONDE SE LÊ: | QUINQUÊNIO: 26/09/2015 a 25/09/2020 |
| II - LEIA-SE: | QUINQUÊNIO: 01/04/2017 a 31/03/2022 |
Macapá-AP, 9 de setembro de 2026 CATIA BONA DE ALMEIDA SANTOS Coordenadora de Gestão de Pessoas
Protocolo 166215 PORTARIA Nº 303/09-2026-CGP/SEADA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2034/2021-SEAD, de 09 de dezembro de 2021, tendo em vista o contido no Processo nº 0002.2260.3013.0027/2026, resolve:
Retificar a (s) PORTARIA (S) DE LICENÇA-ESPECIAL PRÊMIO POR ASSIDUIDADE , concedida a (o) servidor (a):| Ser | vidor(a) Matrícula Lotação |
|---|---|
| PATRÍCIA FÁTIM | A PANTOJA MALCHER 0062410-1-01 SESA |
| PORTARIA | Nº 014/01-2014- DRH/SEAD, DE 16/01/2014 |
| I - ONDE SE LÊ: | QUINQUÊNIO: 30/03/2000 a 28/03/2005 |
| II - LEIA-SE: | QUINQUÊNIO: 01/04/2002 a 31/03/2007 |
| PORTARIA | Nº 286/04-2018- DRH/SEAD, DE 09/04/2018 |
| I - ONDE SE LÊ: | QUINQUÊNIO: 30/03/2005 a 29/03/2010 |
| II - LEIA-SE: | QUINQUÊNIO: 01/04/2007 a 31/03/2012 |
| PORTARIA | Nº 606/10-2020- CGP/SEAD, DE 27/10/2020 |
| I - ONDE SE LÊ: | QUINQUÊNIO: 30/03/2010 a 29/05/2015 |
| II - LEIA-SE: | QUINQUÊNIO: 01/04/2012 a 31/05/2017 |
Macapá-AP, 9 de setembro de 2026 CATIA BONA DE ALMEIDA SANTOS Coordenadora de Gestão de Pessoas
Protocolo 166216
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