DOEAP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.736

Quarta-Feira, 9 de Setembro de 2026

PORTARIA Nº 1865/2026 - SEAD

GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.1038.3616/2026 ;

Homologar a designação do servidor Reginaldo Nascimento Barbosa , ocupante do cargo de Responsável por Atividade Nível III/Centro Integrado de Ações de Improbidade Administrativa e de Ressarcimento do Erário/ PGE, Código CDS-1, que respondeu, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Secretário Executivo Nível III/Gabinete/PGE, Código CDS-3, durante o impedimento da titular Darly Simone Costa Ribeiro , afastada em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 24/08/2026 a 07/09/2026 .

foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Documento nº 130101.0077.1038.3584/2026 ,

Homologar a designação do servidor Jonathan Marreiro Feitosa , pertencente ao Quadro Estadual, no exercício de cargo efetivo de Assistente Administrativo, que respondeu, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Assistente Técnico-Jurídico, Código CDS-3, do Sistema Integrado de Apoio Técnico-Jurídico durante o impedimento da titular Katiane Marinho Carvalho , afastada por motivo de gozo de férias, no período de 03/08/2026 a 01/09/2026.

Macapá-AP, 09 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650< > , de 05 de junho de 2024

Macapá-AP, 09 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.1038.3617/2026 ,

Homologar a designação do servidor Elielton Valadares do Carmo , ocupante do cargo de Responsável por Atividade Nível III/Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios/PGE, Código CDS-1, para responder, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Responsável Técnico Nível III - Subcoordenação/ Unidade de Transportes/Núcleo de Administração/Divisão Administrativa e Financeira/PGE, Código CDS-3, durante o impedimento do titular Clodoaldo Dias da Silva , afastado em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 08/09/2026 a 22/09/2026 .

Macapá-AP, 09 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.1038.3634/2026 ,

Homologar a designação da servidora Maria Janiele Pereira , ocupante do cargo de Chefe de Gabinete/ Gabinete/JUCAP, Código FGS-3, para responder, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Vice-Presidente/JUCAP, Código 50% do Subsídio-5, durante o impedimento do titular Albert Jonatas Lima de Oliveira , afastado para usufruto de férias regulamentares, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026 .

Macapá-AP, 09 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.1038.3637/2026 ,

Homologar a designação da servidora Sônia Maria

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe

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