DOEAP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL
• Nº 8.736
Quarta-Feira, 9 de Setembro de 2026
PORTARIA Nº 309/09-2026-CGP/SEADA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2034/2021-SEAD, de 09 de dezembro de 2021, resolve:
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA-ESPECIAL PRÊMIO POR ASSIDUIDADE , na forma do artigo 101, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), integrante(s) do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado(s) no(a) Procuradoria Geral do Estado - PGE :
| Nº | Servidor/Processo | Matrícula | Período Aquisitivo | Usufruto |
|---|---|---|---|---|
| 1 | JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO 0019.2837.0963.0237/2026 |
0093504-2-01 | 26/06/2013 a 25/06/2018 | 19/10/2026 a 17/11/2026 19/11/2026 a 18/12/2026 13/01/2027 a 11/02/2027 |
| RODRIGO MARQUES PIMENTEL | 01/10/2026 a 30/10/2026 | |||
| 2 | 0019.2837.0963.0236/2026 | 0969973-2-01 | 20/01/2020 a 19/01/2025 | 01/11/2027 a 30/11/2027 01/07/2028 a 30/07/2028 |
Macapá-AP, 9 de setembro de 2026 CATIA BONA DE ALMEIDA SANTOS Coordenadora de Gestão de Pessoas
Protocolo 166237
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 006/2022-SEAD/GEAPROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0007.2872.0353.0017/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA: FENIX SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI - CNPJ (MF): nº 23.066.228/0001-80
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ao contrato nº 006/2022-SEAD, referente a prestação de serviços continuados de agente de portaria e atendente, com fornecimento de insumos (uniformes) a serem utilizados na execução dos serviços, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá.
VIGÊNCIA : 06 (seis) meses, a contar do dia 09/09/2026 a 08/03/2027.
DO VALOR: R$ 4.093.564,20 (quatro milhões, noventa e três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos) que será pago de acordo com a certificação do serviço.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Estrutura Programática: 1.04.122. 0044. 2183 - Manutenção de Contratos Corporativos da Administração, Fonte de Recurso 500 - Outros Recursos não vinculados de Impostos, e correrão por conta da Nota de Empenho no 2026NE00461, de 08/09/2026.
DATA DA ASSINATURA : 08 de setembro de 20256.
SIGNATÁRIOS: CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES - Ordenador de Despesa, pela Contratante e AMANDA PRISCILA MATOS DE MATOS DE SOUZA , representante legal, pela Contratada.
Macapá-AP, 09 de setembro de 2026.
JULIANA DO SOCORRO RODRIGUES ALVÃO DA COSTA
Chefe da Unidade de Contratos Administrativos e Corporativos-SEAD/GEA DECRETO n.º 5011/2026 - SEAD
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