DOEAP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.736

Quarta-Feira, 9 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Secretaria de Compras e Licitações

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS , no uso das atribuições que lhe são conferidas,

Considerando o OFÍCIO Nº 320102.0077.5337.0792/2026 SECCOMPRAS - SECCOMPRAS apresentado pela servidora PABLIANE ADÉLIA BARROSO DA SILVA para alteração do período de usufruto de férias; Considerando a Portaria nº 112/2026 - GAB/SECCOMPRAS, publicada no DOE nº 8.730, que concedeu licença-maternidade pelo período de 06/08/2026 a 01/02/2027 ;

Considerando a sobreposição entre o período de férias anteriormente programado ( 08/09/2026 a 07/10/2026 ) e a licença-maternidade;

Art. 1º Adiar o período de usufruto das férias da servidora PABLIANE ADÉLIA BARROSO DA SILVA , referente ao período aquisitivo de 2026 , para o período de 02 de fevereiro de 2027 a 03 de março de 2027 .

Art. 2º Fica revogado o período anteriormente programado de 08 de setembro de 2026 a 07 de outubro de 2026 , em razão da concessão da licença-maternidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macapá-AP, 09 de setembro de 2026.

MAX DOUGLAS FREITAS YATACO

Secretário de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis do Estado do Amapá Decreto nº 0778/2026-GEA

Protocolo 166174

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ , após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº 00008/SETRAP/2026 referente a Concorrência Eletrônica nº 023/2026-SECCOMPRAS/ AP, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21, art. 58 Caput do Decreto Estadual nº. 1.715/2023 e art. 12, inciso XVII do Decreto Estadual nº 2.442/2024.

ETECON LTDA, CNPJ: 14.505.945/0001-70, vencedora do Item: 001 (único) adjudicado no valor total de: R$ 22.575.000,00 (vinte dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil reais).

Objeto: Contratação de empresa que detenha Capacidade Técnica e Econômica para Execução da Obra de Pavimentação do Distrito do Ramal do Lourenço em Calçoene - AP.

Macapá - AP, 04 de setembro de 2026. MAX DOUGLAS FREITAS YATACO Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis Decreto nº 0778/2026-GEA

Protocolo 166141

Processo SIGA n.º 00005/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 096/2025 - SECCOMPRAS/AP

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