DOEAP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.736

Quarta-Feira, 9 de Setembro de 2026

A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis do Estado do Amapá , em cumprimento ao disposto no art. 14 da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Governamental n.º 1.716/2023 e no Pregão Eletrônico n.º 096/2025-SECCOMPRAS/AP torna público o extrato da Ata de Registro de Preços (ARP) n.º 221/2026-SECCOMPRAS/ AP, do objeto abaixo relacionado, conforme especificação, valor e fornecedor:

A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível através de solicitação pelo e-mail institucional clc.srp@scl. ap.gov.br ou consulta no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br.

Macapá, 04 de setembro de 2026. MAX DOUGLAS FREITAS YATACO Secretário de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis

Decreto nº 0778/2026-GEA

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Secretaria de Desenvolvimento Rural

atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3590.0213/2026 - CODER/SDR de 08 de Setembro de 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.6537.0004/2026 - NEF/SDR de 08 de Setembro de 2026.

Designar o Colaborador GABRIEL DOS SANTOS MADUREIRA, Gerente de Núcleo de Expofeira, CDS-2, para viajar até os Municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari, a fim de desenvolver, acompanhar e prestar suporte às atividades relacionadas à entrega de equipamentos e demais bens previstos no Edital de Chamamento Público nº 003/2026, destinados a agricultores e extrativistas rurais, no período de 10 a 13 de Setembro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 09 de Setembro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e

Designar o servidor ELCIO ROSA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Extensão Rural, do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá, para viajar até a Região do Distrito da Comunidade de Massaranduba II, Município de Santana, a fim de realizar visitas de acompanhamento e controle junto à Associação dos Produtores Rurais Massaranduba II - APRUMA, visando à verificação e autorização para execução da Meta 3.5 - Aquisição de Adubação de Cobertura - Ano II, em conformidade com o Plano de Trabalho referente ao Termo de Colaboração - TC nº 01/2023, no âmbito do PROGRAMA AMAPÁ CACAU, no período de 08 a 11 de Setembro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 09 de Setembro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3590.0213/2026 - CODER/SDR de 08 de Setembro de 2026.

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