DOEAP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.736

Quarta-Feira, 9 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Designar o servidor PAULO ANTÔNIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Terrestres, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal do Amapá, para viajar até a Região do Distrito da Comunidade de Massaranduba II, Município de Santana, conduzindo o veículo Pick-up FORD RANGER, PLACA - SAM8E34, Patrimônio da SDR, com o Técnico do NPR/CODER/SDR ELCIO ROSA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Extensão Rural, do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá, no período de 08 a 11 de Setembro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 09 de Setembro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA

Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3590.0217/2026 - CODER/SDR de 08 de Setembro de 2026.

Homologar o deslocamento do servidor LUIZ LINO CABRAL DE CASTRO, ocupante do cargo de Extensionista Agropecuário, do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá, que viajou até o Município de Porto Grande, a fim de inspecionar a conclusão das Unidades de Beneficiamento Primário de Cacau instaladas nas associações AFACIA e AMAPNEFA, bem como acompanhar a entrega de adubo - Ano I, no âmbito do Programa Amapá Cacau, aos agricultores das respectivas associações da Perimetral Norte, nos dias 20 e 21 de Agosto de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 09 de Setembro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

P O R T A R I A N.º 589/2026-SDR

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá.

RETIFICAR os termos da Portaria N.º 584/2026-SDR de 08 de Setembro de 2026, publicada no D.O.E. Nº 8.735 do dia 08 de Setembro de 2026, pág. 45, referente ao PROCESSO Nº 0062.2888.3584.0008/2026 - NAF/SDR de 08 de Setembro de 2026.

Designar o Colaborador BRUNO MELO SANTA BRIGIDA, Gerente de Núcleo de Administrativo-Financeiro, CDS-2, para viajar até os Municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari, a fim de desenvolver, acompanhar e prestar suporte às atividades relacionadas à entrega de equipamentos e demais bens previstos no Edital de Chamamento Público nº 003/2026, destinados a agricultores e extrativistas rurais, no período de 10 a 13 de Setembro de 2026.

Designar os Colaboradores, BRUNO MELO SANTA BRIGIDA, Gerente de Núcleo de Administrativo-Financeiro, CDS-2 e WERVERTON BRITO FAÇANHA, ocupante do cargo de Assessor Técnico em Comunicação/SECOM, à disposição da SDR, para viajarem até os Municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari, a fim de desenvolver, acompanhar e prestar suporte às atividades relacionadas à entrega de equipamentos e demais bens previstos no Edital de Chamamento Público nº 003/2026, destinados a agricultores e extrativistas rurais, no período de 10 a 13 de Setembro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 09 de Setembro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

Protocolo 166139

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Secretaria de Desporto e Lazer

ASSUNTO: Dispensa de Licitação Emergencial.

RESPALDO LEGAL: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133/21, Decreto Estadual nº 7.732/2025, Instrução Normativa nº 01/2022-PGE/AP. CONTRATADA: M. M. MURICI LTDA CNPJ: 14.577.390/0001-71

OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo o fornecimento de profissionais para o desempenho das funções de Atendente (Recepcionista), Auxiliar Administrativo, Agente de Portaria, Jardineiro, Copeiro e Piscineiro, incluindo o fornecimento de todos os materiais de consumo, ferramentas, utensílios, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer - SEDEL e das unidades administrativas e centros esportivos sob sua responsabilidade.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.122.800,00(cinco milhões, cento e vinte e dois mil e oitocentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos

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