DOEAP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.736

Quarta-Feira, 9 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

encaminhar expediente à CPL contendo cronograma para realização das atividades, a fim de dar previsibilidade necessária à organização da agenda de licitações e contratações.

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 04 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Protocolo 166142

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Ofício Nº 250202.0077.1185.0067/2026 PROEXT - UEAP,

Art. 1° - CONCEDER progressão funcional da Classe B - Padrão I para a Classe B - Padrão II à servidora abaixo relacionada, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, nível médio, pertencente ao quadro de pessoal técnico-administrativo da Universidade do Estado do Amapá:

Art. 2° - CONCEDER progressão funcional da Classe B - Padrão II para a Classe B - Padrão III à servidora abaixo relacionada, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, nível médio, pertencente ao quadro de pessoal técnico-administrativo da Universidade do Estado do Amapá:

Art. 1º - RETIFICAR o art. 1º da Portaria nº 903/2026-UEAP, de 03 de setembro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão responsável pela avaliação do Edital de Projetos Itinerantes, sob a presidência do primeiro:

• Ramon de Oliveira Santana;

Art. 3° - CONCEDER progressão funcional da Classe B - Padrão III para a Classe B - Padrão IV à servidora abaixo relacionada, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, nível médio, pertencente ao quadro de pessoal técnico-administrativo da Universidade do Estado do Amapá:

• Manuela da Silva Araújo;

• Elivaldo Serrão Custódio;

• Fernando Fernandes da Silva;

• Rosany Maria Monteiro Rodrigues Ferreira.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, permanecendo inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 903/2026-UEAP.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, produzindo efeitos financeiros nas datas indicadas nos arts. 1º, 2º e 3º.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 04 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 04 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira Reitora

Protocolo 166143

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Protocolo 166144

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Ofício nº 250202.0077.1207.0011/2026 DPG - UEAP,

Considerando o Processo nº 0022.2253.1202.0142/2026 - PROTOCOLO/UEAP.

Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 732/2024-UEAP, de 23

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