DOEAP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.736

Quarta-Feira, 9 de Setembro de 2026

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento do servidor Ivo Bernardi de Freitas, de Macapá/AP para o município de Mazagão/AP, no dia 25 de setembro de 2026, para acompanhar o transporte dos estudantes do Cursinho “Educação Popular nas Amazônias”, cadastrado junto à PROEXT, durante visita à Universidade do Estado do Amapá (UEAP), destinada ao conhecimento da instituição e de seus cursos de graduação, sem concessão de diárias.

Art. 2º - AUTORIZAR o deslocamento do servidor Elves Glauco Oliveira Silva, ocupante do cargo de motorista, de Macapá/AP para o município de Mazagão/AP, no dia 25 de setembro de 2026, para conduzir veículo oficial e prestar apoio logístico às atividades previstas no art. 1º, com concessão de diárias, na forma da legislação vigente .

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 09 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

ADITANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ. ADITADO(A): GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA. (CNPJ Nº 07.112.529/0001-46). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 0022.0586.12 02.0004/2025-PROTOCOLO/UEAP e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de preços com base no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) e a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/09/2026 até 08/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima da Lei nº 14.133/2021. PREÇO: Considerando o reajuste de preços com base no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), o valor passa de R$ 4.747,20 (quatro mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) anuais para R$ 5.880,60 (cinco mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta centavos) anuais, o que representa um acréscimo de R$ 1.133,40 (mil cento e trinta e três reais e quarenta centavos), conforme descrito na Cláusula Quinta do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da Universidade do Estado do Amapá, deste exercício, na Gestão/unidade: 58202; Fonte de recursos: 500; Programa de trabalho: 2735 e Elemento de despesa: 3.3.90.39. DATA DE ASSINATURA: 08 de setembro de 2026.

Ratifico , na forma da lei, Macapá-AP, 04/09/2026. Marcela Nunes Videira Reitora da Universidade do Estado do Amapá

OBJETO : Contratação de pessoa jurídica especializada em serviço de INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SERVIDOR EM INFRAESTRUTURA DE DATA CENTER, compreendendo a implantação, configuração e treinamento de equipamentos Dell (Chassi VRTX, Lâminas M640, Servidores Rack R640, Switch Dell Networking N1524 e Rack APC 42U), banco de horas técnicas especializadas para demandas adicionais ou supervenientes relacionadas ao ambiente do Data Center, e fornecimento, suporte e atualização de software de virtualização, para atendimento das necessidades da Universidade do Estado do Amapá - UEAP

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea “d”, da Lei no 14.133/2021.

ADJUDICADA : D R G COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA (SOLUS IT) - CNPJ: 10.348.741/0001-11

VALOR TOTAL : R$ 1.049.000,00 (um milhão e quarenta e nove mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 58202 - Universidade do Estado do Amapá; Programa de Trabalho/Ação: 2735 - Realizar a Modernização da UEAP; Fontes: 501 - Outros Recursos não Vinculados de Impostos (exercício 2026, R$ 439.000,00, para os Itens 01 e 03) e 500 - Outros Recursos (exercício 2027, R$ 610.000,00, para o Item 02); Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Macapá-AP, 04 de Setembro de 2026.

Higor da Costa Trindade Agente de Contratação Portaria nº 6825/2025-UEAP

Protocolo 166012

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Instituto de Terras

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0185/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem nº 048/2026 - UA/AMAPÁ TERRAS.

Universidade do Estado do Ama> pá - UEAP

Protocolo 166020

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