DOEAP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.736

Quarta-Feira, 9 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento do servidor Sandro Martins Carvalho - Assistente Administrativo, que se deslocou da sede do Amapá Terras até a zona rural de Macapá/AP e Porto Grande/AP, no período de 03 a 12 de setembro de 2026, com o objetivo de prestar apoio a equipe técnica do Amapá Terras em atenção ao PLANO DE VIAGEM COLETIVO Nº 026/2026 - CRF/ AMAPÁ TERRAS.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 09 de setembro de 2026.

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente Decreto nº 7616< > , de 11 de agosto de 2025

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0183/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem Coletivo nº 010/2026 - NAF/APTERRAS.

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0184/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem Coletivo nº 011/2026 - NAF/APTERRAS.

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Adoniran Farias Gomes - Gerente Administrativo Financeiro, Orlando Martins Carvalho - Chefe da Unidade Administrativa e Raimundo Nonato de Castro Rebelo - Responsável por Atividade, que se deslocarão do município de Macapá/AP até o município de Oiapoque/ AP, no período de 14 a 19 de setembro de 2026, com o objetivo de realizar visita técnica e administrativa preparatória aos municípios da Região Norte do Amapá, visando articular com as administrações locais, identificar demandas fundiárias, avaliar infraestrutura e logística, definir locais de atendimento e planejar os recursos necessários às futuras caravanas itinerantes do Programa Terra da Gente..

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 09 de setembro de 2026.

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Adoniran Farias Gomes - Gerente Administrativo Financeiro, Orlando Martins Carvalho - Chefe da Unidade Administrativa, Raimundo Nonato de Castro Rebelo - Responsável por Atividade, Ronaldo Cótes de Oliveira - Analista Administrativo e Simony Adriele Lima Garcon - Responsável Técnico, que se deslocarão do município de Macapá/AP até os municípios de Vitória do Jari e Laranjal do Jari/AP e ao Distrito do Água Branca do Cajari/AP, no período de 09 a 12 de setembro de 2026, com o objetivo de realizar visita técnica e administrativa preparatória aos municípios da Região Sul do Amapá, visando articular com as administrações locais, identificar demandas fundiárias, avaliar infraestrutura e logística, definir locais de atendimento e alinhar as providências necessárias às futuras caravanas itinerantes do Programa Terra da Gente.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 09 de setembro de 2026.

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente , de 11 de agosto de 2025

Protocolo 166119

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente , de 11 de agosto de 2025

Protocolo 166122

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Fundação Socioeducativa do Amapá

A FUNDAÇÃO SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ - FSA , CNPJ n° 34.925.099/0001-54, integrante do Poder Executivo Estadual, com endereço na Rua Eliezer Levy, n° 1090, CEP: 68900-083, Macapá/AP, neste ato representado por seu Diretor-Presidente ALYSSON ROBERTO CASSIANO DE SOUZA , designado pelo Decreto Estadual nº 9073 de 21 de outubro de 2025, com fundamento no art. 149 da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, nos arts. 62 e 63 da Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, nas disposições da Instrução Normativa Conjunta CGE/PGE n.º 002/2024-CGE/PGE, do Parecer Jurídico Referencial n. 06/2026 - PLCC/PGE;

RECONHECE, por meio deste termo, o dever de indenizar a empresa APCONSIG CONSULTORIA LTDA, CNPJ 08.380.987/0001-29, no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) , pela prestação de serviços

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