DOEAP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.736

Quarta-Feira, 9 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Oiapoque-AP, 08 de setembro de 2026

INÁCIO MONTEIRO MACIEL

1. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 42/2026-SEMOSP/PMP.

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Prefeito de Oia< > poque

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Fundo Municipal de Saúde de Oiapoque

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Prefeitura de Pracuúba

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JÚNIOR, na qualidade de Prefeito Municipal de Pracuúba, no Estado do Amapá, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Concorrência Eletrônico nº 0004/2026-PMP, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA-AP (20 UNIDADES), NO ÂMBITO DO MCMV FNHIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, PROPOSTA TRANSFEREGOV Nº 038909/2025. EMPRESA ARREMATANTE: IMPÉRIO CONSTRUÇÃO LTDA, registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n° 42.477.783/0001-49. REPRESENTANTE LEGAL: KENNEDY RODRIGUES DE SOUSA. VALOR ARREMATADO: R$ 3.028.161,87 (Três milhões, vinte e oito mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos).

Pracuúba/AP, 31 de agosto de 2026.

ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JÚNIOR Prefeito Munici> pal de Pracuúba/AP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026-SEMOSP/ PMP. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0004/2026-PMP. Cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA-AP (20 UNIDADES), NO ÂMBITO DO MCMV FNHIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, PROPOSTA TRANSFEREGOV Nº 038909/2025. EMPRESA: IMPÉRIO CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 42.477.783/0001-49, VALOR TOTAL: R$ 3.028.161,87 (Três milhões, vinte e oito mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 360 (trezentos e sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na PROPOSTA RANSFEREGOV Nº 038909/2025. LOCAL E DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: Município de Pracuúba/AP, 31 de agosto de

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-12.2024 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, através do Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 12.250.723/0001-28, CONTRATADA: O. C. L. SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 41.920.197/0001-64 OBJETO: Acréscimo de quantitativo ao objeto do Contrato n.º 002/2025-FMS/SEMSA/PMO - Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Porte II, no Bairro Infraero, Município de Oiapoque/AP, consistente na inclusão e execução dos serviços de muro de vedação externa e de mureta para instalação da caixa de medição de energia elétrica do empreendimento PRAZO: Por força do Art. 111, caput, da Lei n.º 14.133/2021 VALOR: Com o presente acréscimo, o valor global do Contrato n.º 002/2025-FMS/ SEMSA/PMO passa de R$ 1.022.000,00 (um milhão e vinte e dois mil reais) para R$ 1.097.644,79 (um milhão, noventa e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos) FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos dos Arts. 124, Inciso I, alínea “b”, e 125 da Lei n.º 14.133/2021 e da Cláusula Décima Quinta do contrato original ASSINATURA: 01/09/2026.

Oiapoque/AP, 01 de setembro de 2026

DANILO GRAZIELO OLIVEIRA DOS SANTOS Secretário Munici> pal de Saúde

Protocolo 165390 .

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Publicações Diversas

LISTA DE ALUNOS FORMADOS - O INSTITUTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO-IFOPE - RECONHECIMENTO: RESOLUÇÃO Nº 065/2023-CEE/ AP - CNPJ Nº 25.114.233/0001-46 / CÓDIGO INEP/ MEC: 16012232, ATRAVÉS DO SEU DIRETOR GERAL PUBLICA A LISTA DE CONCLUÍNTES ENSINO MÉDIO EJA EAD.

TURMA: EJA Médio U - 3007

FLAVIA CRISTINA MORETTO, FELIPE TEIXEIRA CAVALCANTE, FERNANDA APARECIDA FERRAZ DE SOUZA, FERNANDA MIRANDA, FERNANDA NATALI DA SILVA FARIA, FERNANDA SILVA CAMPOS, FERNANDA SILVA GOMES, FLAVIA ALESSANDRA MENESES BRITO, FLÁVIA FERNANDA DA SILVA DE OLIVEIRA, FLÁVIA FERNANDA DOS SANTOS OLIVEIRA, FLAVIA PEREIRA DA CRUZ DOS SANTOS, FLAVIANA BATISTA DE PAULA FREITAS, FLAVIO GREGÓRIO VENÂNCIO, FLÁVIO VICTOR SANTOS ALVES, FRANCIELLY GONÇALVES ALVARES, FRANCIMARA DE FREITAS, FRANCIMERIO DOS SANTOS SILVA, FRANCINALVA

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