DOEAP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.736

Quarta-Feira, 9 de Setembro de 2026

PARTÍCIPE: Ministério Público do Estado do Amapá (MP−AP).

PARTÍCIPE: Organização Não Governamental Carlos Daniel de Apoio à Criança e ao Adolescente com Câncer (ONG CARLOS DANIEL).

VALOR: O presente instrumento não prevê transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA : 24 (vinte e quatro) meses, conforme prazo do Termo de Cooperação original, com efeitos deste Termo Aditivo a partir da assinatura e término em 19/08/2027.

de 2026, às 11h00m, horário de Brasília-DF, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP - TERMO DE COMPROMISSO Nº 993290/2025/MCIDADES/CAIXA , conforme condições, quantitativos, especificações e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que poderão ser acessados no endereço eletrônico https://licitanet. com.br/, e Portal Nacional de Contratações Públicas. Ficam revogados os avisos anteriormente publicados.

Prefeito de Oia< > poque

ASSINATURA: Assinam, pelo Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), Dr. Alexandre Flávio Medeiros Monteiro, Procurador-Geral de Justiça; pela ONG Carlos Daniel, Sr. Agenilson da Silva Pereira, Presidente.

Macapá-AP, 09 de setembro de 2026.

IDELMIR TORRES DA SILVA Gerente da Divisão de Contratos/MP-AP Portaria nº 1098/2021 - GAB-PGJ/MP-AP

Protocolo 166101

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Prefeitura de Oiapoque

Processo Administrativo nº 3.543/2025, O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de sua Central de Compras e Licitações-CCL, torna público que no dia 25 de setembro de 2026, às 09h00m, horário de Brasília-DF, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM E CALÇADAS EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - CONTRATO DE REPASSE N° 915311/2021/MDR/CAIXA , conforme condições, quantitativos, especificações e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que poderão ser acessados no endereço eletrônico https://licitanet. com.br/, e Portal Nacional de Contratações Públicas. Ficam revogados os avisos anteriormente publicados.

Prefeito de Oia< > poque

Protocolo 166121

Processo Administrativo nº 1.462/2026, O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de sua Central de Compras e Licitações-CCL, torna público que no dia 25 de setembro

Protocolo 166124

Processo Administrativo nº 3.543/2025, O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de sua Central de Compras e Licitações-CCL, torna público que no dia 25 de setembro de 2026, às 14h00m, horário de Brasília-DF, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM E CALÇADAS EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - CONTRATO DE REPASSE N° 923028/2021/MDR/CAIXA , conforme condições, quantitativos, especificações e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que poderão ser acessados no endereço eletrônico https://licitanet. com.br/, e Portal Nacional de Contratações Públicas.

INÁCIO MONTEIRO MACIEL Prefeito de Oia< > poque

Protocolo 166125

Processo Administrativo nº 3.543/2025, O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de sua Central de Compras e Licitações-CCL, torna público que no dia 25 de setembro de 2026, às 15h00m, horário de Brasília-DF, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM E CALÇADAS EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - CONTRATO DE REPASSE N° 923030/2021/MDR/CAIXA , conforme condições, quantitativos, especificações e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que poderão ser acessados no endereço eletrônico https://licitanet. com.br/, e Portal Nacional de Contratações Públicas.

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