DOERN 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 10 de setembro de 2026

8 - Ano 93 • Nº 16.233

Procuradoria Geral do Estado

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, XIV, da Lei Complementar Estadual nº 240, de 27 de junho de 2002 (Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado),

R E S O L V E:

Art. 1º Lotar o Assessor de Modernização, Planejamento e Inovação EDILSON LOBO DE MEDEIROS JÚNIOR, matrícula nº 220.946-2, na Unidade de Modernização, Planejamento e Inovação (UPI) da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE).

Art. 2º Designar o Assessor de Modernização, Planejamento e Inovação EDILSON LOBO DE MEDEIROS JÚNIOR, matrícula nº 220.946-2, para coordenar a Unidade de Modernização, Planejamento e Inovação (UPI) da ProcuradoriaGeral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Procurador-Geral do Estado, em Natal, 8 de setembro de 2026. ANTENOR ROBERTO SOARES DE MEDEIROS Procurador-Geral do Estado

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11 da Lei Complementar Estadual nº 240, de 27 de junho de 2002 (Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado),

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o Assessor de Procurador DAYBSON RAFAEL MACEDO LOPES, matrícula nº 224.760-7, para exercer suas atribuições no Gabinete do Procurador-Geral do Estado da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Procurador-Geral do Estado, em Natal/RN, 8 de setembro de 2026. ANTENOR ROBERTO SOARES DE MEDEIROS Procurador-Geral do Estado

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da Lei Complementar Estadual nº 240, de 27 de junho de 2002 (Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado),

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o Assessor de Procurador ÍTALO ANDRÉ FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 199.1582, para exercer suas atribuições na Coordenadoria de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE), vinculado à Procuradora do Estado ÍRIS DE CARVALHO MEDEIROS, pelo período de 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 9 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Procurador-Geral do Estado, em Natal/RN, 8 de setembro de 2026. ANTENOR ROBERTO SOARES DE MEDEIROS, Procurador-Geral do Estado

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, inciso XV, da Lei Complementar Estadual nº 240, de 27 de junho de 2002 (Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado), e Considerando que o Processo SEI de nº 01110108.001139/2025-72 está devidamente instruído, na forma do Parecer Referencial que dispõe sobre Licença Prêmio;

Considerando que o Procurador do Estado, na sua respectiva Especializada, preenche os requisitos da Portaria nº 029/2016, naquilo que não colide com a Resolução do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (CSPGE);

Considerando o disposto no Processo SEI nº 01110108.000823/2026-18;

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Procurador do Estado de 1ª Classe CÁSSIO CARVALHO CORREIA DE ANDRADE, matrícula nº 157.831-6, 3 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o art. 102 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado e das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais), c/c os artigos 107, inciso X, e 117 da Lei Complementar Estadual nº 240, de 27 de junho de 2002, referente ao quinquênio de 1997 a 2002, a serem usufruídas no interstício de 11 de setembro de 2026 até 10 de dezembro 2026.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 600, de 2 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 3 de setembro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Procurador-Geral do Estado, Natal/RN, 9 de setembro de 2026. ANTENOR ROBERTO SOARES DE MEDEIROS, Procurador-Geral do Estado

RELAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO POR PROCURADOR NO PERÍODO DE 2026-09-08 ATÉ 2026-09-08 CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES Setor: AMBIENTAL CONTENCIOSO

Setor: CHEFIA DA PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO E DEFESA AMBIENTAL

Setor: CHEFIA DO CONTENCIOSO

Setor: CONTADORIA