DOMES 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

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Vitória (ES), quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.Vitória (ES), quinta-feira, 10 de Setembro de 2026. DIÁRIO OFICIAL

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Vitória (ES), quinta-feira, 10 de Setembro de 2026

Edição N26.806

CADERNO DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

ATOS MUNICIPAIS

Prefeituras

Alegre

- EXTRATO - CONTRATO Nº. 111/2026 CE Nº 017/2026 (PROC. 2026-P0CCD) Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2026.004E0700001.01.0012

gerador de energia a diesel , destinado a garantir o fornecimento contínuo de energia elétrica para a Rede de Frios da Secretaria Municipal de Saúde de Brejetuba/ES. Este contrato tem como base o Termo de Referência, elaborado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, observando as exigências de quantidade e qualidade estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações técnicas e condições estabelecidas. No valor total de R$ 63.885 , 00 (sessenta e três mil , oitocentos e oitenta e cinco reais). Id Cidades 2026.015E0500001.09.0017. Raí Silva Badaró - Agente de Contratação Geral.

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Protocolo 1865358

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA: ESTRUTURA COMÉRCIO E

CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n° 10.664.099/0001-80 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ADUÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES .

VALOR : O valor total da contratação é de R$ 1.034.999,99 (UM MILHÃO, TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS, NOVENTA E NOVE CENTAVOS).

PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 03 de Setembro de 2027.

FONTES DE RECURSO: Unidade: Secretaria Executiva de Educação

- SEED

• Fonte de Recursos: 170000000001 - FICHA 00348 (Outras Transferências De Convênios Ou Instrumentos Congêneres Da União) - Programa de Trabalho: 012001.1751200031.032 - Elemento de Despesa: 33903900000 ASSINATURA: 03/09/2026.

Alegre/ES, 03/09/2026. NEMROD EMERICK

Prefeito Municipal de Alegre/ES Protocolo 1865078

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 68 / 2026 - Prefeitura Municipal de Brejetuba (ES), por meio do Fundo Municipal De Saúde Do Município De Brejetuba (ES) , e a empresa A4C LTDA , firmado em 17/08/2026, através da DISPENSA N ° 036 / 2026 / FMS . O objeto do contrato a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 01 (um) grupo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 70 / 2026 - Prefeitura Municipal de Brejetuba (ES), e a empresa ABREASPAS EDITORA SERVICOS E NEGOCIOS LTDA , firmado em 17/08/2026, através do PREGÃO PRESENCIAL N ° 014 / 2026 / PMB . O objeto do contrato é a aquisição de livros educativos/paradidáticos, que atenda às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com temas que vão ao encontro dos projetos a serem realizados pela Secretaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal Educação. No valor total de R$ 208.150 , 00 (duzentos e oito mil , cento e cinquenta reais). Id Cidades 2026.015E0700001.01.0015. Raí Silva Badaró - Agente de Contratação Geral.

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Protocolo 1865372

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 71 / 2026 - Prefeitura Municipal de Brejetuba (ES), por meio do Fundo Municipal De Saúde Do Município De Brejetuba (ES) , e a empresa CLARUS COMERCIO E SERVIÇO EM GERAL LTDA , firmado em 21/08/2026, através do PREGÃO PRESENCIAL N ° 015 / 2026 / FMS . O objeto do contrato é a contratação de empresa para aquisição de materiais descartáveis e materiais de limpeza, destinados à manutenção das atividades das unidades básicas de saúde, pronto atendimento, setores administrativos, almoxarifado, transporte sanitário e demais serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. No valor total de R$ 43.777 , 10 (quarenta e três mil , setecentos e setenta e sete reais e dez centavos). Id Cidades 2026.015E0500001.01.0004. Raí Silva Badaró - Agente de Contratação Geral.

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Protocolo 1865376

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2026 às 23:24:06 Código de Autenticação: f14782fc