DOMES 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

Vitória (ES), quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 72 / 2026 - Prefeitura Municipal de Brejetuba (ES), por meio do Fundo Municipal De Saúde Do Município De Brejetuba (ES) , e a empresa PRIME SOL UTILIDADES DO LAR LIMPEZA E SERVICOS LTDA , firmado em 21/08/2026, através do PREGÃO PRESENCIAL N ° 015 / 2026 / FMS . O objeto do contrato é a contratação de empresa para aquisição de materiais descartáveis e materiais de limpeza, destinados à manutenção das atividades das unidades básicas de saúde, pronto atendimento, setores administrativos, almoxarifado, transporte sanitário e demais serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. No valor total de R$ 43.275 , 00 (quarenta e três mil , duzentos e setenta e cinco reais). Id Cidades 2026.015E0500001.01.0004. Raí Silva Badaró - Agente de Contratação Geral.

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Protocolo 1865381

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 73 / 2026 - Prefeitura Municipal de Brejetuba (ES), por meio do Fundo Municipal De Saúde Do Município De Brejetuba (ES) , e a empresa DL LICITA LTDA , firmado em 21/08/2026, através do PREGÃO PRESENCIAL N ° 015 / 2026 / FMS . O objeto do contrato é a contratação de empresa para aquisição de materiais descartáveis e materiais de limpeza, destinados à manutenção das atividades das unidades básicas de saúde, pronto atendimento, setores administrativos, almoxarifado, transporte sanitário e demais serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. No valor total de R$ 45.391 , 00 (quarenta e cinco mil , trezentos e noventa e um reais). Id Cidades 2026.015E0500001.01.0004. Raí Silva Badaró - Agente de Contratação Geral.

o disposto na Lei Federal nº 14.133 / 2021 , fica concedido o reajuste contratual mediante aplicação do Índice Nacional de Custo da Construção - Mercado (INCC - M / FGV) , no percentual acumulado de 5,83 % (cinco vírgula oitenta e três por cento) , referente ao período de fevereiro de 2025 a fevereiro de 2026 , tendo como data-base o orçamento estimado da licitação.

2.2. Em decorrência da aplicação do índice de reajustamento, sobre o valor global originalmente contratado de R$ 591.171 , 13 (quinhentos e noventa e um mil , cento e setenta e um reais e treze centavos) , resulta um reajuste no valor de R$ 34.465 , 28 (trinta e quatro mil , quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos) , passando o valor global do contrato para R$ 625.636,41 (seiscentos e vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

2.3. Para fins de referência, os valores contratuais são:

Protocolo 1865353

Protocolo 1865384

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA/ES 1º TERMO ADITIVO CONTRATO - 130/2025 - CONSTRUTORA CASA FORTE LTDA

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para a execução da obra de ampliação e adequação da infraestrutura física do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Brejetuba/ES, localizado na Rua Carmem Alzerina de Souza Ulyana, s/nº, Bairro Bellarmino Ulyana, com o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme os projetos executivos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro que integram este instrumento. A presente contratação está vinculada à execução de obras públicas de interesse social, com enfoque na qualificação da rede socioassistencial municipal, sendo financiada por meio de repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS , na modalidade fundo a fundo, conforme os termos estabelecidos nos artigos 20 e 21 da Portaria SETADES nº 066 - S / 2024 .

2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE

2.1. Em conformidade com a Cláusula Sétima do Contrato Administrativo nº 130/2025 e com

RESUMO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA A LEI 14.133/2021

TERMO DE ADITAMENTO Nº 009 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 079/2024 DATADO 24.10.2024 CONTRATO: 079/2024

PROCESSO: 126.461/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES CONTRATADA: J M CORDEIRO MANUTENÇÕES ELETRICAS LTDA.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 079/2024 por 60 (sessenta) dias, cujo termo final passa de 04/09/2026 para 03/11/2026, a fim de possibilitar a conclusão dos serviços remanescentes de instalações elétricas de iluminação pública da Rua Mario Piona, bem como a realização dos trâmites administrativos necessários à conclusão do ajuste, conforme justificativa técnica e Cronograma Físico-Financeiro constantes do Processo Administrativo nº 126.461/2026, com fundamento no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Cláusula Quarta do Contrato. DATA: 04/09/2026

Leonardo Prando Finco Prefeito Municipal

Protocolo 1865327

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2026 às 23:24:06 Código de Autenticação: f14782fc