DOMES 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

4

Vitória (ES), quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.

DECRETO Nº 22.437, DE 20 DE JULHO DE 2026

NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2023, NO CARGO DE TRABALHADOR BRAÇAL.

O PREFEITO DE NOVA VENÉCIA , Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 64, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, em atendimento ao Ofício nº 12248/2026, protocolado sob o n° 11775, de 17 de julho de 2026,

Considerando o estabelecido no inciso I, artigo 9º da Lei Municipal nº 2.021 de 20 de dezembro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais),

DECRETA:

Art.1º Fica nomeada candidata aprovada no Concurso Público Edital nº 001/2023, homologado através do Decreto nº 19.670 de 20 de junho 2024, publicado no Diário Oficial de 24 de junho de 2024, nos termos do artigo 9º da Lei Municipal nº 2.021 de 20 de dezembro de 1994, conforme segue:

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO DE NOVA VENÉCIA , em 20 de julho de 2026.

Mário Sérgio Lubiana Prefeito

Protocolo 1864553

DECRETO Nº 22.455, DE 24 DE JULHO DE 2026

NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2023, NO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

O PREFEITO DE NOVA VENÉCIA , Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 64, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, em atendimento ao Ofício nº 12543/2026/SMS/GAB, protocolado sob o n° 12079, de 22 de julho de 2026,

Considerando o estabelecido no inciso I, artigo 9º da Lei Municipal nº 2.021 de 20 de dezembro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais),

DECRETA:

Art.1º Fica nomeado candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2023, homologado através do Decreto nº 19.670 de 20 de junho 2024, publicado no Diário Oficial de 24 de junho de 2024, nos termos do artigo 9º da Lei Municipal nº 2.021 de 20 de dezembro de 1994, conforme segue:

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2026 às 23:24:06 Código de Autenticação: f14782fc