DOMES 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.

1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 612295, DE 07/04/2025 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2025.052E0700001.01.0004 PROCESSO Nº 12945/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: PREBON PREMOLDADOS LTDA CNPJ: 04.172.476/0001-60

DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preço nº 046/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2026 a 29/09/2027, nos termos do artigo 84, da Lei nº 14.133/2021.

Data Assinatura : 08/09/2026

Protocolo 1865921

RESUMO DE CONTRATO Nº 99/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2025 ATA 63/2025 - CIM NORTE/ES CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2025.501C2600012.01.0006 PROCESSO Nº 11753/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: ATHUS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 27.788.052/0001-20

DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de horas máquinas e caminhões, com operador e com combustível incluso, para atender às demandas dos Municípios Consorciados ao CIM NORTE/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 1.523.968,00 (um milhão, quinhentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta e oito reais). VIGÊNCIA: 23/07/2026 a 22/07/2027 Data Assinatura : 23/07/2026

Protocolo 1864586

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO CONTRATANTE: Munic. de São Mateus-ES/Sec. Mun. De Esporte, Lazer e Juventude TERMO DE FOMENTO Nº. 016/2026 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASIG-ASSOCIAÇÃO DE SURF DA ILHA DE GURIRI (CNPJ: 27.167.477/0001-12) OBJETO: Realização da 3ª Etapa do Circuito Mateense de Surf Amador 2026

VALOR TOTAL: R$ 63.500,00 VIGÊNCIA: até 21/09/2026 DATA DA ASS.: 10/09/2026 PROCESSO: 21.681/2026 RESURSOS: 150000000000 FISCAL: Frank Cardoso.

São Mateus/ES, 09/09/2026 RAMON DE OLIVEIRA CARDOZO Secretária Municipal de Esportes, Lazer e Juventude

Protocolo 1865450

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Sec. de Esportes, Lazer e Juventude de São Mateus-ES

CONTRATO: Nº. 408 / 2026 CONTRATADA : C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA (CNPJ n° 06.178.268/0001-02) OBJETO: contratação da empresa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, DESTINADA À EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES NA CIDADE DE SÃO MATEUS-ES. VALOR TOTAL : R$ 2.880.776,38 DATA DA ASS.: 08/09/2026 VIGÊNCIA : 13 (treze) meses

PROC.: 7432/2026 FISCAIS ADM: FRANK CARDOSO (titular) e EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS (suplente) FISCAIS TÉC: MARIA EDUARDA DE SOUZA GERALDINO REIS (titular) SAMARA DE AZERÊDO GONÇALVES (suplente)

FISCAIS OP : FRANK CARDOSO (titular) EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS (suplente) RECURSOS: 0120.012010.27.812.0037.3.057 MOD: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 013/2026 CÓD. CidadES Contrat.:

2026.067E0600012.01.0007

São Mateus/ES, 08/09/2026

RAMON DE OLIVEIRA CARDOZO

Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Decreto nº 17.078/2025

Protocolo 1864916

EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Transportes CONTRATO Nº . 409/2026

CONTRATADA: MS PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ N° 16.932.678/0001-42 .

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2026 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026, VISANDO O “FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS TEMPORÁRIOS”. DATA DA ASS.: 09/09/2026 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses . VALOR: R$ 174.950,00 PROC.: 19289/2026

FISCAIS TÉC: JANIELY SOUZA DA CRUZ (Titular) ITAMARA CORREIA DE AGUIAR (suplente)

RECURSOS: 0070.007010.04.122.0010. 2.015. MOD.: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO N° 32/2025, DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS. CÓD. CidadES Contrat.: 2026.067E0600006.16.0003

São Mateus/ES, 09/09/2026. Flávia Barbosa Mendonça Secretária Muni. de Desenv. Urbano e Transportes. Decreto nº 18.606/2026

Protocolo 1865260

EXTRATO DE ADITIVOS

CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Transporte Aditivo 002 ao Contrato nº 177/2026 Contratada: SINGULAR CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 32.323.986/0001-27)

OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato nº 177 / 2026 ,

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2026 às 23:24:06 Código de Autenticação: f14782fc