DOMES 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.

em mais 30 dias .

Data da Assinatura: 08/09/2026. Processo: 23528/2026.

São Mateus/ES, 09/09/2026 FLÁVIA BARBOSA MENDONÇA Sec. De Desenvolvimento Urbano e Transporte

Decreto n° 18.883/2026

Protocolo 1865506

EXTRATO DE ADITIVOS CONTRATANTE: Sec. Agricultura de São Mateus-ES

ADITIVO Nº. 001

CONTRATO : 176/2026 CONTRATADA: SINGULAR CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 32.323.986/0001-27) OBJETO : PRORROGAR o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato nº 176 / 2026 , em mais 03 meses .

DATA DA ASS .: 08/09/2026. PROCESSO : 23091/2026.

São Mateus/ES, 09/09/2026. WEBSTER WANDEL - REI OLIVEIRA Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento Decreto nº 18.613/2026

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034 / 2025 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Processo: 001346/2026

O Município de Vila Pavão - ES, torna público que fará adesão parcial da ata de registro de preços nº 034/2025, do MINISTÉRIO DA SAÚDE através da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS - AS, objetivando o registro de preços para a eventual aquisição de veículos tipo Micro-ônibus, com acessibilidade para cadeirante, e veículos tipo micro-ônibus, com acessibilidade, do Pregão Eletrônico n.º90414/2025. EMPRESA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Item: 01

VALOR TOTAL: R$ 584.600,00 CÓDIGO CIDADES: 2026.074E0500001.16.0001

Vila Pavão, ES, 09/09/2026. João Trancoso Prefeito Municipal Protocolo 1865502

Protocolo 1865529

EXTRATO DE ADITIVOS CONTRATANTE: Sec. Agricultura de São Mateus-ES

ADITIVO Nº. 001 CONTRATO : 308/2026 CONTRATADA: VISUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE LONAS LTDA (CNPJ 05.626.958/0001-06) OBJETO : PRORROGAR o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato nº 308 / 2026 , em mais 90 dias .

DATA DA ASS .: 28/08/2026. PROCESSO : 16217/2026.

São Mateus/ES, 09/09/2026. WEBSTER WANDEL - REI OLIVEIRA Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento Decreto nº 18.613/2026

Protocolo 1865534

Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, celebrou o seguinte termo contratual:

CONTRATO N ° 053/2026 - ADM

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO/ES Contratado: EVALDO KEFLER Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Ponto de Apoio da Policia Militar no Distrito de Jurama, Zona Rural do Municipio de Vila Valério/ES. Dotação: 002008.0618300372.042

Valor: R$ 38.904,00 (Trinta e oito mil novencentos e quatro reais) Vigência: 12 (doze) meses Amparo: INEXIGIBILIDADE N° 025/2026 - ART. 74, V, §, I, II, III - DA Lei 14.133/2021 - PROCESSO N°

0.1872/2026

ID: 2026.075E0500007.16.0003 Vila Valério/ES, 08 de setembro de 2026 ID : 2026.075E0700001.10.0027 DAVID MOZDZEN PIRES RAMOS Prefeito Municipal de Vila Valério/ES

Protocolo 1864549

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência social ADITIVO Nº. 001 CONTRATO: 039/2025

CONTRATADA : NORTE COMERCIAL LTDA, CNPJ N ° 42.177.391 / 0001 - 64 .

OBJETO : ACRESCER em mais R$ 19.321 , 59 , correspondente a 24,98% do valor total dos itens da planilha do contrato n° 039 / 2025 . DATA DA ASS .: 09/09/2026. PROCESSO : 22734/2026.

São Mateus/ES, 09/09/2026. ROBSON AURÉLIO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Assistência Social decreto n° 17.089/2025

Protocolo 1865791

Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, celebrou o seguinte termo contratual: 1 ° TERMO ADITIVO CONTRATO N ° 061/2025 - ADM

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO/ES

Contratado: 5S SOLUÇÕES E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE TELEFONIA E INFORMÁTICA LTDA Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de TRUNK SIP VIA INTERNET para assinatura serviço SIP para, 15 (quinze) canais, 50 DDR e PABX Digital para 100 (cem) ramais. Incluindo ligações ilimitadas nacionais para: tráfego fixo - fixo local, tráfego fixo-fixo LDN, tráfego fixo - móvel local, tráfego fixo - móvel LDN, para atender as demandas das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2026 às 23:24:06 Código de Autenticação: f14782fc