DOMES 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.

Prazo: 12 (doze) meses

Amparo: DISPENSA N° 027/2025 - ART. 75, II - ART. 95, II DA LEI 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0.1743/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0.1974/2025 Vila Valério/ES, em 08 de setembro 2026

DAVID MOZDZEN PIRES RAMOS Prefeito Municipal

Protocolo 1864488

Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, celebrou o seguinte termo contratual:

2 ° TERMO ADITIVO CONTRATO N ° 068/2024 - ADM

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO/ES Contratado: RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de fornecimento e gerenciamento de Auxílio Alimentação, por meio de Cartão Etetrônico/Magnético com chip ou tarja magnética de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores da Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGENCIA E PRORROGAÇÃO : 12 (doze) meses

CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTE E DA REVISÃO : Fica alterado a taxa de desconto para -6,00% (seis inteiros por cento). Amparo: PREGÃO PRESENCTAL Nº 0002/2024 - PROCESSO Nº 0.0581/2024 - PROCESSO N° 0.2102/2026

ID: 2024.075E0700001.01.0002

Vila Valério/ES, em 08 de setembro 2026 DAVID MOZDZEN PIRES RAMOS Prefeito Municipal

Protocolo 1864504

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 006/2025

Câmara Municipal de Muqui

Nº Contrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 006/2025

Processo de Origem Nº 205/2025 Contrato Nº 006/2025 Aditivo Nº 01

Contratada: TMA SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.874.376/0001-49

Objeto do Contrato: Locação de impressoras multifuncional, para atender as necessidades da Câmara.

Valor Total: R$ 3.530,64. Vigência: 12 MESES .

<#DIOES#1864938#18#2017484/>

Protocolo 1864938

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 006/2024

Câmara Municipal de Muqui

Nº Contrato: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 006/2024 Processo de Origem Nº 158/2024 Contrato Nº 006/2024 Aditivo Nº 02 Contratada: WE RÁDIO COMUNICAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 04.986.011/0001-43

Objeto do Contrato: Link Corporativo de 500 MB Full Duplex, via fibra óptica, com redundância em dupla abordagem, para atender as necessidades da Câmara.

Valor Total: R$ 8.758,80.

<#DIOES#1864940#18#2017488/> Vigência: 12 MESES .

Protocolo 1864940

RESUMO DO CONTRATO FMS Nº 24/2026

CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Linhares-ES

CONTRATADA: ACOFLEX MOVEIS DE ACO LTDA ASSINATURA: 09/09/2026

VIGÊNCIA: 01 (um) ano

VALOR: R$ 55.888,00

OBJETO: aquisição material permanente (mobiliário), destinado a atender o Departamento de Atenção Primária à saúde, para utilização nas futuras instalações das Unidades Básicas de Saúde dos bairros Bebedouro, Movelar e Pontal do Ipiranga, da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, nos lotes 5, 6 e 12.

RECURSO 08 08.01.10.301.0002.2.040 4.4.90.52.000 MODALIDADE: PE 30/2026 PROCESSO: N° 9719/2026 Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0500001.01.0031 0500001.01.0031

Protocolo 1865766

RESUMO DO CONTRATO FMS Nº 25/2026 CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Linhares-ES

CONTRATADA: CONVE COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA

ASSINATURA: 09/09/2026 VIGÊNCIA: 01 (um) ano

VALOR: R$ 8.288,00

OBJETO: aquisição material permanente (mobiliário), destinado a atender o Departamento de Atenção Primária à saúde, para utilização nas futuras instalações das Unidades Básicas de Saúde dos bairros Bebedouro, Movelar e Pontal do Ipiranga, da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, no lote 9.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2026 às 23:24:06 Código de Autenticação: f14782fc