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Diário Oficial dos Municípios Capixabas · 10/09/2026 · pág. 20

DOMES 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

20

Vitória (ES), quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.

RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: FORTES LAVANDERIA LTDA ASSINATURA: 03/09/2026

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 12 (doze) meses, com valor de R$ 2.040.640,00 (dois milhões, quarenta mil, seiscentos e quarenta reais).

na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo n° 2676/2025 ID CIDADES TCEES: 2025.048E0500002.09.0027 Montanha/ES, 31 de agosto de 2026.

Dalyane da Silva Moreira Costa

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.<#DIOES#1864858#20#2017398/> Protocolo 1864858

PROCESSO: Nº 5225/2025 - Volume 02.

Protocolo 1865201

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 002/2026

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE ASSINATURA: 08/09/2026

OBJETO: Fica acrescido ao presente Contrato a importância de R$ 995.576,48 (novecentos e noventa e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos), referente ao acúmulo de recursos financeiros repassados pelos entes consorciados ao longo dos exercícios anteriores, especialmente em razão de os repasses referentes ao exercício de 2024 terem sido efetivados somente ao final daquele exercício financeiro, bem como, a parcela exercício de 2025, possibilitando a utilização dos saldos financeiros acumulados e a consequente continuidade da execução do objeto contratado. PROCESSO: Nº 30.474/2025.

Protocolo 1865204

RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2023

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: MIL CÓPIAS COMÉRCIO DE COPIADORAS E SERVIÇOS LTDA EPP ASSINATURA: 03/09/2026

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 12 (doze) meses, com valor de R$ 999.879,60 (novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).

PROCESSO: Nº 16.003/2022 - Volume 05.

Protocolo 1865209

Fundo Municipal de Assistência Social de Montanha

EXTRATO

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 043/2025/FMAS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MONTANHA/ES

CONTRATADA : THALYTA RODRIGUES OLIVEIRA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.829.853/0001-45.

OBJETO : O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/08/2026 até 28/08/2027.

VALOR: Fica acrescido o percentual previsto e reajustado pelo IGP-M(FGV) de 2,756530%. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original assinado em 28/08/2025, permanecem inalteradas.

O presente Termo de Aditivo é celebrado com base

Fundo Municipal de Saúde de Montanha

EXTRATO

2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 022/2025/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

001492/2025/FMS.

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Montanha /ES.

Contratada: LEANDRO GOMES DA SILVA 13674076721 ., inscrito no CNPJ nº 24.754.119/0001-18.

Objeto: Fica acrescido ao item 5.1 do contrato firmado, o valor de R$ 3.660,00 (três mil seiscentos e sessenta reais). Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº022/2025, naquilo que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

ID CIDADES TCEES: 2025.48E0500001.09.0021 Montanha/ES, 27 de agosto de 2026

Leila Machado Carvalho Baltar Rodrigues Gestora do FMS

Protocolo 1865871

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2026/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004286/2025/FMS.

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Montanha/ES.

Contratada: SERVICENTRO OLIVEIRA RIOS LTDA ., inscrito no CNPJ nº 30.560.379/0001-55. Objeto: Fica acrescido ao item 5.1 do contrato firmado, o valor de R$ 30.152,00 (trinta mil cento e cinquenta e dois reais), Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº004/2026, naquilo que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

ID CIDADES TCEES: 2026.48E0500001.170002 Montanha/ES, 27 de agosto de 2026

Leila Machado Carvalho Baltar Rodrigues Gestora do FMS

Protocolo 1865892

Fundo Municipal de Saúde de Vila Valério

Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, através do Fundo Municipal de Saúde, celebrou o seguinte termo contratual:

CONTRATO N ° 011/2026 - FMS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2026 às 23:24:06 Código de Autenticação: f14782fc