DOMES 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.

VILA VALÉRIO/ES

Contratado: OCEANMED DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA

Objeto: A presente Contrato a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026, DO CONSÓRCIO INTEGRADO MUNTILITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CIM JEQUITINHONHA - MG, objetivando a contratsação de empresa especializada para provimento de logistica de recusros da Saúde, destinado ao abastecimento da Secretaria Municipal de Saúde de Vila ValérioES

Dotação: 0040011012200612069

Valor: R$ 2.782.880,50 (dois milhões setecentos e oitenta e dois mil e oitocentos e oitenta reais e cinquenta centavos

Vigência: 12 (doze) meses Amparo: PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026 - PROCESSO N° 0.1504/2026

ID: 2026.075E0500007.16.0003

Assistência Social - 005001.0824200732.093 - Transferência a Organizações Não Governamentais Vinculadas à Pessoa com Deficiência - APAE - 33504300000 - Subvenções Sociais - R$ 100.000,00 - Fonte de Recurso - 166000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Ficha 022 . TIPO DA PARCERIA: TERMO DE FOMENTO: JUSTIFICATIVA: Conjugação de esforços entre as partes, visa promover a Cooperação técnica e financeira para manutenção do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, ofertado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vila Valério, por meio da realização de despesas de custeio. Pelo exposto, justificativa válida, idônea e de interesse público para a celebração do Termo de Fomento por Dispensa de Chamamento Público, conforme art. 30. Lei Federal nº 13.019/2014.

David Mozdzen Pires Ramos - Prefeito Municipal

Protocolo 1865551

Vila Valério/ES, 27 de agosto de 2026

DULCINEA ZORZANELLI BRUMATI Secretária Municipal de Educação

Protocolo 1864540

Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, celebrou o seguinte termo contratual:

2 ° TERMO ADITIVO CONTRATO N ° 020/2024

- FMS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de fornecimento e gerenciamento de Auxílio Alimentação, por meio de Cartão Etetrônico/Magnético com chip ou tarja magnética de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores da Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGENCIA E PRORROGAÇÃO : 12 (doze) meses CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTE E DA REVISÃO : Fica alterado a taxa de desconto para -6,00% (seis inteiros por cento). Amparo: PREGÃO PRESENCTAL Nº 0002/2024 - PROCESSO Nº 0.0581/2024 - PROCESSO N°

0.2102/2026

ID: 2024.075E0700001.01.0002

Vila Valério/ES, em 08 de setembro 2026

ADILSON GELTNER FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO - 005 / 2026. Referência - Dispensa de chamamento público - Termo de Fomento 05/2026. Base Legal: Lei 13.019/2014 Lei nº 1151/2026. Organização da Sociedade Civil: Associação De Pais E Amigos Excepcionais De Vila Valério-ES - APAE. CNPJ: 05.677.450/0001-37 Objeto Proposto: 005 - Fundo Municipal de Assistência Social - 001 - Fundo Municipal de Assistência Social - 005001.0824200732.093 - Transferência a Organizações Não Governamentais Vinculadas à Pessoa com Deficiência - APAE - 33504300000 - Subvenções Sociais - R$ 100.000,00 - Fonte de Recurso - 166000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Ficha 022 . TIPO DA PARCERIA: TERMO DE FOMENTO: JUSTIFICATIVA: Conjugação de esforços entre as partes, visa promover a Cooperação técnica e financeira para manutenção do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, ofertado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vila Valério, por meio da realização de despesas de custeio. Pelo exposto, justificativa válida, idônea e de interesse público para a celebração do Termo de Fomento por Dispensa de Chamamento Público, conforme art. 30. Lei Federal nº 13.019/2014.

David Mozdzen Pires Ramos - Prefeito Municipal

Protocolo 1865558

Protocolo 1864532

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO - 004 / 2026. Referência - Dispensa de chamamento público - Termo de Fomento 04/2026. Base Legal: Lei 13.019/2014 Lei nº 1151/2026. Organização da Sociedade Civil: Associação De Pais E Amigos Excepcionais De Vila Valério-ES - APAE. CNPJ: 05.677.450/0001-37 Objeto Proposto: 005 - Fundo Municipal de Assistência Social - 001 - Fundo Municipal de

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 004/2026 Fundamento legal: Lei Federal Nº 13.019/2014 - alterada pela Lei Federal Nº 13.204/2015 e Lei Municipal nº 1137. PARTÍCIPES: Município de Vila Valério/ES e Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Vila Valério/ES - APAE.

OBJETO: Cooperação técnica e financeira para manutenção do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, ofertado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vila Valério, por meio da realização de despesas de custeio. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: 08/2027. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026.

Protocolo 1865742

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2026 às 23:24:06 Código de Autenticação: f14782fc