DOMES 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

Vitória (ES), quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.

22

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 005/2026 Fundamento legal: Lei Federal Nº 13.019/2014 - alterada pela Lei Federal Nº 13.204/2015 e Lei Municipal nº 1137. PARTÍCIPES: Município de Vila Valério/ES e Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Vila Valério/ES - APAE. OBJETO: Cooperação técnica e financeira destinada à aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, com capacidade mínima para 05 (cinco) lugares, por meio de recursos provenientes de Emenda Parlamentar Federal, destinado ao fortalecimento da estrutura da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vila Valério - APAE, visando ampliar e qualificar o atendimento prestado às Pessoas com Deficiência, bem como apoiar o transporte de usuários, familiares, profissionais e materiais necessários à execução das atividades institucionais. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: 06/2027. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.

Protocolo 1865751

Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, celebrou o seguinte termo contratual:

2 ° TERMO ADITIVO CONTRATO N ° 058/2024 - FMAS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado: RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de fornecimento e gerenciamento de Auxílio Alimentação, por meio de Cartão Etetrônico/Magnético com chip ou tarja magnética de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores da Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGENCIA E PRORROGAÇÃO : 12 (doze) meses CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTE E DA REVISÃO : Fica alterado a taxa de desconto para -6,00% (seis inteiros por cento). Amparo: PREGÃO PRESENCTAL Nº 0002/2024 - PROCESSO Nº 0.0581/2024 - PROCESSO N° 0.2102/2026

ID: 2024.075E0700001.01.0002

Vila Valério/ES, em 08 de setembro 2026 EDECIR FELIPE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL <#DIOES#1864522#22#2017038/> Protocolo 1864522

Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, celebrou o seguinte termo contratual:

2 ° TERMO ADITIVO CONTRATO N ° 023/2024

- FME

alimentícios para os servidores da Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGENCIA E PRORROGAÇÃO : 12 (doze) meses CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTE E DA REVISÃO : Fica alterado a taxa de desconto para -6,00% (seis inteiros por cento). Amparo: PREGÃO PRESENCTAL Nº 0002/2024 - PROCESSO Nº 0.0581/2024 - PROCESSO N° 0.2102/2026

ID: 2024.075E0700001.01.0002 Vila Valério/ES, em 08 de setembro 2026 DULCINEA ZORZANELLI BRUMATI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME <#DIOES#1864529#22#2017045/> Protocolo 1864529

Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Conceição da Barra/ ES - PREVICOB. Retificação da Portaria n ° 52/2025 publicada no Diário Oficial de 28/10/2025 da Aposentadoria por Incapacidade Permanente, da segurada Sra. Claudineia Guerra Cardoso.

“ Onde se lê”: (...) Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário (...).

“ Leia-se”: (...) Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo sem efeitos financeiros a data de 13/11/2024 (data do laudo médico, com efeitos financeiros a partir do dia 23/11/2025), revogada as disposições em contrário (...).

Os demais termos desta portaria de nº 52/2025 permanecem inalterados. Jovane Clarindo Diretor Presidente Portaria 424/25

Protocolo 1864771

IPASLI - INST. PREV. ASSIST. SERVIDORES DO - MUNICIPIO DE LINHARES ES.

RESUMO DOS ATOS EXPEDIDOS PELO DIRETOR PRESIDENTE DO IPASLI.

PORTARIA / IPASLINº00228 / 2026 DE

08 / 09 / 2026 - Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte aos dependentes Celio Cartlos de Andrade e Juliano Nascimento Andrade em virtude do falecimento da senhora Ana Paula Ribeiro do Nascimento, aposentada no cargo efetivo de Atendente-Padrão-02-30-II-A com efeitos retroativos a 30/05/2026 e dá - outras providências.

<#DIOES#1864964#22#2017514/>

Protocolo 1864964

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Contratado: RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de fornecimento e gerenciamento de Auxílio Alimentação, por meio de Cartão Etetrônico/Magnético com chip ou tarja magnética de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros

PORTARIA / IPASLINº00229 / 2026 DE 08 / 09 / 2026 - Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte a senhora Nelina Ribeiro Gomes em virtude do falecimento do senhor Antonio Lourenço Gomes, aposentado no cargo efetivo de Braçal “H” com efeitos retroativos a 01/07/2026 e dá - outras providências.

<#DIOES#1864966#22#2017517/>

Protocolo 1864966

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2026 às 23:24:06 Código de Autenticação: f14782fc