DOMES 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.

PORTARIA / IPASLINº00230 / 2026 DE

08 / 09 / 2026 - Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte a senhora Maria Alves de Oliveira Dias em virtude do falecimento do senhor Antonio Miguel Dias, aposentado no cargo efetivo de Braçal “H” com efeitos retroativos a 06/06/2026 e dá - outras providências.<#DIOES#1864970#23#2017519/>

Protocolo 1864970

PORTARIA SAAE-SMA-Nº 00172/2026, DE 03/09/2026 A Diretora Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus, Estado do Espírito Santo, nomeado pelo Decreto número 18.864/2026 de 15/04/2026, no uso das atribuições legais; Considerando o Processo Administrativo nº 000006/2026 de 05/01/2026.

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a servidora JUCYLENA SALGADO DE ALMEIDA JANN, para gestão do Suprimento de Fundos do elemento de dotação 2000 - Manutenção das Atividades do SAAE 33903600000 - Outros de Terceiros - Pessoa Física - Ficha 014- Fonte 150000 E 2000200010.0412200602.133 - Manutenção das Atividades do SAAE 33903600000 - Outros de Terceiros - Pessoa Física - Ficha 014- Fonte 150000, nos termos abaixo:

• a) Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias;

• b) Prazo para prestação de contas: até 30 (trinta) dias;

• c) Valor máximo para compras e serviços: até R$ 627,25 (seiscentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos), com base na Portaria Normativa MF nº 1.344/2023;

d) Valor total do Suprimento de Fundos: R$ 1.400,00 para serviços e R$ 3.000,00 para Compras de Materiais de Consumo, totalizando R$ 4.400,00. (Conforme limites estabelecidos na Lei n° 14.133/2021 e Decreto Federal nº 12.343/2024).

e) Dados Bancários: Banco Banestes/ Código 021/ Agência 135/ Conta Corrente n°3573953-1. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. MONISE BISSOLI CARDOSO FREITAS Diretora Geral do SAAE

Protocolo 1864791

PORTARIA SAAE-SMA-Nº 00171/2026 DE 03/09/2026

A Diretora Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus, Estado do Espírito Santo, nomeado pelo Decreto número 18.864/2026 de 15/04/2026, no uso das atribuições legais; Considerando o Decreto Municipal n° 19.286/2026, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária do interesse público, e os termos do da Lei Municipal n°2.130/2022;

Considerando o PROCESSO Nº 000492/2026;

R E S O L V E: Art. 1º. Designar Temporariamente os Servidores Públicos Municipais da Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus - ES, O Senhor ALEX VIEIRA MACIEL como Presidente, Srta. MARIA DA PENHA PINHEIRO DOS SANTOS como Secretária e Sra. CARLEA PINHA BARBOSA COSTA como membro da comissão do processo seletivo simplificado, para conduzir os procedimentos em conformidade com a Decreto Municipal n° 19.286/2026, datado em 28/08/2026. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. MONISE BISSOLI CARDOSO FREITAS

Diretora Geral do SAAE

Protocolo 1864802

PORTARIA SAAE-SMA-Nº 0173/2026, DE 04/09/2026. A Diretora Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus, Estado do Espírito Santo, nomeada pelo Decreto número 18.864 de 15/04/2026, no uso das atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1º. Cessar os efeitos da PORTARIA SAAE-SMA-Nº 022/2024, DE 02/02/2024, que designa o servidor Gelson Fernandes Bernabé ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Estação de Água e Esgoto Macrossistema, para a função gratificada de Chefe da Seção de Operação e Tratamento, referência FAC- 3.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os efeitos para 01/09/2026. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

MONISE BISSOLI CARDOSO FREITAS Diretora Geral do SAAE

Protocolo 1864811

PORTARIA SAAE-SMA-Nº 0174/2026, DE 04/09/2026. Diretora Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus, Estado do Espírito Santo, nomeada pelo Decreto número 18.864 de 15/04/2026, no uso das atribuições legais; R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor DELERMANO RAMOS SUIM, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Estação de Água e Esgoto Macrosistema, para a função gratificada de Chefe da Seção de Operação e Tratamento, referência FAC-3.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os efeitos para 01/09/2026. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. MONISE BISSOLI CARDOSO FREITAS Diretora Geral do SAAE

Protocolo 1864815

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2026 às 23:24:06 Código de Autenticação: f14782fc