DOMES 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

L I C I T A C Ö E S

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.

crianças e adolescentes de 6 a 17 anos e suas famílias no Bairro Bebedouro e região. Por fim, determina-se que, após a publicação do ato de inexigibilidade, seja observado o prazo legal de 05 (cinco) dias para eventuais impugnações, nos termos do art. 32, § 2º, da Lei Federal nº 13.019/2014.

Linhares/ES, 08 de setembro de 2026.

GEOVANA PADUA GOBBO MARINOT Secretária Municipal de Assistência Social

Protocolo 1864718

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES.

Contratado:

° ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 25 / 2026 - COMERCIAL RAMALHO E BREMER LTDA- CNPJ N°14.550.310/0001-94, no valor Global de R$ 166.090,00 (cento e sessenta e seis mil e noventa reais).

Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios destinados a alimentação escolar dos alunos que fazem parte das escolas de ensino fundamental e ensino infantil (creches e pré-escolas) deste Municipio de Montanha/ ES.

Vigência: O prazo de vigência da ARP será de 12 (doze) meses contados do primeiro dia útil após a publicação, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez, sendo reestabelecido o quantitativo inicial, sem que ocorra a acumulação de itens entre períodos.

Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2026/ PMM.

Processo Administrativo n ° 00381/2026

ID CIDADES TCEES: 2026.048E0700001.01.0005 Montanha/ES, 02 de setembro de 2026.

Iracy Carvalho Machado Baltar Filha

PREFEITURA DE NOVA VENÉCIA Aviso de Adjudicação e Homologação

PROCESSO Nº 4783/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2026.052E0700001.01.0027

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO AEROPORTO, MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, DE ACORDO COM O PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-067340, FIRMADO JUNTO À UNIÃO E ESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Adjudicado e Homologado em 09 de setembro de 2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES. CONTRATADA: NEXTCON CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 08.568.816 / 0001 - 28

VALOR GLOBAL: R$ 340.345,44 (trezentos e quarenta mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).

Nova Venécia - ES, 09 de setembro de 2026.

MARIO SERGIO LUBIANA Prefeito de Nova Venécia - ES

Protocolo 1865545

Prefeita Municipal

Protocolo 1864575

RESUTADO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO 002-2026

SELEÇÃO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE Proc.Administrativo 2592/2026 O MUNICÍPIO DE MUQUI/ES, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público, resultado final da chamada pública em referência, cujo objeto é gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de Saúde do Hospital Maternidade Dr. Aluísio Filgueiras, Muqui-ES, após transcorrida a fase recursal. Empresa vencedora: INGES-Instituto Nacional de Gestão e Educação em Saúde, CNPJ: 26.227.882/0001-16. Muqui-ES, 03 de setembro de 2026. Cláudia Batista Ferreira, Lucas Moulin Siqueira, Kátia de Barros Maroni, Roberto Mendonça de Castro, José Marcos de Castro Comissão Especial de Seleção

Protocolo 1865445

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2026 PROCESSO 1924/2026

O Município de Pancas, Estado do Espírito Santo, em conformidade com o disposto no artigo 55, §1, da Lei nº 14.133/2021, torna público, por meio de seu Pregoeiro, que o edital em epígrafe está sendo RETIFICADO . A retificação decorre da alteração no prazo das entregas das amostras e a inserção das exigências sanitárias (AFE e Alvará Sanitário) dois itens 05 e 12 do edital. A nova data da abertura da sessão está prevista para o dia 23 de setembro de 2026 , às 8h00min, no site www.portalde- compraspublicas.com.br. O edital RETIFICADO estará disponível a partir do dia 10 de setembro de 2026, que poderá ser acessado na sede da Prefeitura ou nos sites www.pancas.es.gov.br/licitacoes e www. portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP. ID TCE/ES: 2026.053E0700001.01.0008.

Pancas/ES, em dia 10 de setembro de 2026. Leonardo de Souza Pregoeiro/Agente de Contratação

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Protocolo 1864762

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2026 às 23:24:06 Código de Autenticação: f14782fc