DOEES 10/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.

Secretaria da Casa Civil - SCV -

ORDEM DE SERVIÇO Nº 037, de 09 de setembro de 2026.

A CHEFE DO GRUPO DE RECURSOS HUMANOS DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições resolve:

Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo:

EXERCICIO 2025 Lubia Marta Rossetto Caneva N° Funcional: 3038866 A partir de 21/09/2026

EXERCÍCIO 2026 Márcio Rocha Couzi N° Funcional: 371455 A partir de 14/09/2026

Vitória, 09 de setembro de 2026.

Adriana Aparecida Moreira Alves da Cruz Chefe do GRH da Casa Civil

Protocolo 1865903

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM -

PORTARIA Nº 1250 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , a partir de 10 de Agosto de 2026, de acordo com art. 7º I, II, III, IV da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020, ao AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS - QSS, III-15, do Quadro Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, ADEMAR FERREIRA RIBEIRO , nº funcional 1513010/52, com os proventos fixados com base no art. 7º, § 2º, I e § 3º, I da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020.

(Processo: 2026.04.0879P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1865178

PORTARIA Nº 1251 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , a partir de 24 de agosto de 2026, de acordo com art. 7º I, II, III, IV da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020, ao AUXILIAR DE SERVIÇOS

GERAIS, III-15, do Quadro Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, ENY FLORENCIO SILVA BARCELOS , nº funcional 1558412/52, com os proventos fixados com base no art. 7º, § 2º, I e § 3º, I da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020.

(Processo: 2026.04.0878P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1865183

PORTARIA Nº 1252 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 0326 de 14 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial em 27 de fevereiro de 2025, CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , a partir de 31 de Julho de 2023, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº. 47, publicada em 06 de julho de 2005, ao TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO RURAL, 4-III-15, do Quadro Permanente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, JOANIR GOMES , nº funcional 2816830/1, com os proventos fixados com base no art. 3°, da Emenda Constitucional nº. 47, publicada em 06 de julho de 2005.

(Processo: 2023.4.0865P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1865187

A Diretoria de Perícia Médica e Social do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, no uso de suas atribuições autorizou a publicação abaixo:

DEFERIR a isenção do IRRF e a isenção da Contribuição Previdenciária aos beneficiários abaixo relacionados, de acordo com o inciso XIV, do art. 6º da Lei Federal nº 7.713/88 e suas alterações, e de acordo com o § 3º, art. 40 da Lei Complementar nº 282/2004, regulamentado pela Portaria nº 016-R, de 07 de outubro de 2025 e Portaria nº 06-R, de 11 de março de 2026.

1) JOSÉ GUILHERME PIRES ENCARNAÇÃO , processo 2026 - RWRVQ , a partir da data do diagnóstico, em 05/12/2025, para os vínculos 149734/51/52. Validade: permanente.

2) JANETA PENHA BIANCARDI GAVIOLI , processo 2026 - J7XWB , a partir da data do diagnóstico, em 24/08/2026 . Validade: permanente.

3) IRAZI IZABEL MOREIRA , processo 2026 - T6RFR , a partir da data do diagnóstico, em 25/10/2016 . Validade: permanente.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2026 às 23:24:06 Código de Autenticação: f14782fc