DOEES 10/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

8

Vitória (ES), quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.

Art. 2º.

Conceder à servidora abaixo, o restante das férias interrompidas pela Ordem de Serviço 030-S, de 31/07/2025, publicada em 01/08/2025:

Art. 3º

Conceder férias regulamentares à servidora:

Vitória, 09 de setembro de 2026.

Laila Evangelista Salazar

Superintendente Administrativo

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Protocolo 1865735

Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce - SERD -

ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA PORTARIA N º 086/2026, DE 09/09/2026

O Secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.718, de 23 de dezembro de 2025, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2026, as Portarias nº 001-R, de 07 de janeiro de 2026, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias

• QDD e os Decretos nº 3.541-R, de 12 de março de 2014, n° 3.636-R de 19 de agosto de 2014, n° 3.994-R de 08 de julho de 2016 e n° 4.332-R de 26 de novembro de 2018, que dispõem sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.

RESOLVE :

Art. 1º - Anular PARCIAL a descentralização da execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) prevista no Termo de Cooperação Nº. 017/2025 na forma a seguir especificada: I - CRÉDITO ANULADO

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2026 às 23:24:06 Código de Autenticação: f14782fc