DOEES 10/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
14
Vitória (ES), quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.
CADASTRO DE ESTABELECIMENTO
O NÚCLEO ESPECIAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
- NEVS , da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo, conforme determina o art. 124 da Instrução Normativa da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, aprovada pela Portaria SVS/MS n° 6, de 19 de janeiro de 1999, e tendo em vista o que consta do requerimento OnBase 00031578/2026, TORNA PÚBLICO o CADASTRAMENTO Do estabelecimento abaixo relacionado para fins de COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO À BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINOICAS - LISTA C2 da Portaria SVS/MS n.º 344/98 e suas atualizações.
CNPJ: 61585865414550
Razão Social: RAIA DROGASIL S/A Endereço: JONES DOS SANTOS NEVES, nº 280 ** - MARIA ORTIZ - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Vitória, 04 de setembro de 2026.
PRISCILA ENDLICH LOZER
Chefe do Núcleo Especial de Vigilância Sanitária - Designada
Protocolo 1865356
CADASTRO DE ESTABELECIMENTO
O NÚCLEO ESPECIAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
- NEVS , da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo, conforme determina o art. 124 da Instrução Normativa da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, aprovada pela Portaria SVS/MS n° 6, de 19 de janeiro de 1999, e tendo em vista o que consta do requerimento OnBase 00034550/2026, TORNA PÚBLICO o CADASTRAMENTO do estabelecimento abaixo relacionado para fins de COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO À BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINOICAS - LISTA C2 da Portaria SVS/MS n.º 344/98 e suas atualizações.
CNPJ: 02480540000145
objeto do Contrato nº 0013/2023 será de R$ 1.851.249,08 (Um
Milhão, oitocentos e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e oito centavos),
DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026 PROCESSO Nº 2022-B56P7
CLIO ZANELLA VENTURIM Subsecretário de Estado da Saúde
Protocolo 1864417
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047/2023 PROCESSO Nº: 2023 - 8512V CidadES/TCE-ES 2023.500E2000002.01.0029 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA/SRSSM.
CONTRATADA: ALFA E OMEGA SERVICOS EM SAUDE LTDA.
CNPJ: 42.082.500.0001-60
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual para o dia 17 / 11 / 2026 a 16 / 11 / 2027 . São Mateus, 08/09/2026. WAGNEY GOMES CÂMARA
<#DIOES#1864481#14#2016990/>Superintendente Regional de Saúde de São Mateus Protocolo 1864481
EXTRATO DO 3 ° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 045/2023 PROCESSO Nº: 2024-CHTLR CidadES/TCE-ES 2023.500E2000002.01.0029
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA/SRSSM.
CONTRATADA: ALFA E OMEGA SERVICOS EM
SAUDE LTDA.
CNPJ: 42.082.500.0001-60
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual para o dia 17/11/2026 a 16/11/2027. Data da assinatura: 03/09/2026 WAGNEY GOMES CÂMARA
Superintendente Regional de Saúde de São Mateus
<#DIOES#1864491#14#2017002/>
Protocolo 1864491
Razão Social: DROGARIA DROGAMIX LTDA
Endereço: ROZENDO SERAPIÃO DE SOUZA FILHO, nº 390 LOJA 1 - REPÚBLICA - VITÓRIA - ES
Vitória, 04 de setembro de 2026.
PRISCILA ENDLICH LOZER
Chefe do Núcleo Especial de Vigilância Sanitária - Designada
Protocolo 1865359
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0013/2023
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde CONTRATADA: SGS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 32.894.249/0001-84
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0013/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta, a contar de 11/09/2026. VALOR: O valor mensal previsto para os serviços
RESUMO D0 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2022 CidadES/ TCE nº 2022.500E200000.01.0007. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA/SRSSM
CNPJ: 42.082.500/0001-60
CONTRATADA : ALPHA E OMEGA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual para 10/11/2026 a 09/11/2027.
DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026 PROCESSO Nº: 2024-CHTLR WAGNEY GOMES CAMARA
Superintendente Regional de Saúde de São Mateus
<#DIOES#1864502#14#2017015/>
Protocolo 1864502
RESUMO DO CONTRATO 014/2024 ARP Nº 001/2024 PROCESSO: 2023-K5ZKD PREGÃO: 006/2024 TCE/CidadES:
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2026 às 23:24:06 Código de Autenticação: f14782fc