DOEES 10/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.

sua nova sede, tendo em vista que o quantitativo de postos atualmente contratado não atenderá às necessidades no novo local. A rescisão antecipada não ensejará qualquer direito à indenização à CONTRATADA, seja por danos emergentes, lucros cessantes ou qualquer outra modalidade, desde que a Contratada seja notificada formalmente com antecedência de 30 (tinta) dias.

VALOR GLOBAL : será de R$ 154.195,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Plano Interno n° 0466200492153. Elemento de Despesa n° 339037. Vitória-ES, 09 de setembro de 2026.

SANDRA SHIRLEY DE ALMEIDA Diretora Geral do DIO/ES

Protocolo 1865447

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ -

EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.000046.22101.01

Contratante: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.

Processo nº 2023-8P7G3.

Forma de Contratação: SQC nº 001/2023 Contratada: MBS ESTRATÉGIAS E SISTEMAS LTDA

CNPJ: 00945424/0001-29

Objeto: A inclusão relativa à “Elegibilidade” e aos “Países Elegíveis”, em estrita observância às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN-2350-15), a qual passa a integrar o presente contrato para todos os fins de direito, acrescendo-se obrigações impostas à contratada.

Dotação Orçamentária: Atividade 04.123.0050.2151; Elemento de despesa 3.3.90.37; Fonte 500, do orçamento da SEFAZ.

ALEX FAVALESSA DOS SANTOS SUBSECRETÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

Protocolo 1865360

Banco do Estado do Espírito Santo S/A - BANESTES -

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

ÓRGÃO/ENTIDADE: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; ADITIVO Nº: 02/2026; CONTRATO Nº: 56713/2006; PROCESSO Nº: 2026-SKDRG,/2026; OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL DA AGÊNCIA JAGUARÉ - ES; VALOR: 12.931,93 LOCADOR: FABRICIO VENTURINI,; CPF: 04.868.000/001-69; OBJETIVO: ALTERAR TITULARTIDADE; RESPONSÁVEL ASSINATURA / CARGO : PAULO CESAR BRUNELLI - GERENTE GERAL.

Vitória, ES, 04/09/2026 GEACO/COCAP Protocolo 1865340

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SESP -

ORDEM DE SERVIÇO Nº 009, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL , no uso de suas atribuições conferidas pela nº Portaria SESP nº 16-R, de 22/03/2024, publicada em 25/03/2024, e considerando a exigência contida no art. 115, § 4º, da Lei Complementar nº 46/94,

RESOLVE:

ALEX FAVALESSA DOS SANTOS SUBSECRETÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

Protocolo 1865308

EXTRATO DE ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023

Contratante: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.

Processo nº 2023-Q1SWD.

ID CidadES / TCE -ES: 2023.500E0600001.01.0002 Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 002/2023.

Contratada : PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI

CNPJ: 31.065.164/0002-01. Objeto: Repactuação do contrato (CCT 2026). Valor Mensal: R$ 265.136,79. Valor Total: R$ 3.181.641,44.

Art. 1º Interromper, por necessidade de serviço, a partir de 24 de agosto de 2026, as férias do servidor Sérgio Pereira Ferreira, nº funcional 852329, referentes ao período aquisitivo 2024/2025.

Art. 2º Fica assegurado o servidor o direito de gozar os 22 (vinte e dois) dias restantes de férias em outro período oportuno, a ser acordado entre o servidor e a chefia imediata.

Vitória/ES, 09 de setembro de 2026. SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa Protocolo 1865240

EXTRATO DE CONTRATO( * ) Contrato nº: 2026.000128.45101.01 Fundamentação Legal: Ata de Registro de Preços nº 06/2026 PPES.

Pregão Eletrônico nº: 90016/2025 Processo nº: 2026-RR772

ID Contratação TCEES nº: 2025.500E2300006.01.0016 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP. Contratada: SIGMETAL INDÚSTRIA DE

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2026 às 23:24:06 Código de Autenticação: f14782fc