DOEES 10/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.

EQUIPAMENTOS EM AÇOS LTDA - ME CNPJ: 50.937.669/0001-82.

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO PARA ATENDER A PMES E DSPMES. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses e terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Valor Global: R$ 224.840,00 (Duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e quarenta reais).

Dotação Orçamentária: PROGRAMA DE TRABALHO: 10.45.906.06.181.0561.2097 ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 2.7.13.00000 RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP PLANO ORÇAMENTÁRIO: 002422 MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - FESP VALOR RESERVADO: R$ 223.280,00 DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS NOTA DE RESERVA: 2026NR00245 NÚMERO DO DOCUMENTO PROGRAMA DE TRABALHO: 10.45.906.06.181.0561.2097 ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.7.13.00000 RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP PLANO ORÇAMENTÁRIO: 002422 MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - FESP VALOR RESERVADO: R$ 1.560,00 MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS NOTA DE RESERVA: 2026NR00246. Vitória (ES), 09 de setembro de 2026.

SILVANIO JOSE DE SOUZA MAGNO FILHO

Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa ( * )Extrato publicado excepcionalmente no DOE, por inviabilidade técnica de publicação no PNCP, nos termos do art. 4º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 5.545-R/2023.

Protocolo 1865478

Dotação Orçamentária: Programas de Trabalho nº 10.45.101.06.181.0561.1780, Elemento de Despesa nº 44.90.52, Fonte de Recursos: 1.7.00.311000, do orçamento da SESP ES para o exercício de 2026. O processo em referência está à disposição dos interessados no endereço eletrônico https:https://e-docs.es.gov.br/Processo/Protocolo/2023-21H9N Vitória (ES), 10 de setembro de 2026.

SILVANIO JOSE DE SOUZA MAGNO FILHO

Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa ( * ) Extrato publicado excepcionalmente no DOE, por inviabilidade técnica de publicação no PNCP, nos termos do art. 4º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 5.545-R/2023.

Protocolo 1865625

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº. 2024.000094.45101.01

Processo Nº: 2024-GM7KV

ARP n ° . 03 / 2023 (Pregão Eletrônico SRP N°. 005/2023 - SEGUP/PA)

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP. Contratado: BB COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA CNPJ: 03.576.305/0001-34

Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2024.000094.45101.01 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Nona, a contar de 13/09/2026, bem como a alteração do valor mensal do Contrato nº 2024.000094.45101.01 de R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais) para R$ 170.750,00 (cento e setenta mil, setecentos e cinquenta reais).

Valor máximo Global: O valor mensal do Contrato nº 2024.000094.45101.01 será R$ 170.750,00 (cento e setenta mil, setecentos e cinquenta reais), totalizando o valor global de R$ 2.049.000 (dois milhões e quarenta e nove mil reais), no qual já estão incluídas todas as despesas especificadas na proposta da CONTRATADA.

Vitória, em 09 de setembro de 2026.

SILVANIO JOSE DE SOUZA MAGNO FILHO Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa

Protocolo 1865186

EXTRATO DE CONTRATO ( * ) Contrato nº: 2026.000075.45101.01 Pregão Eletrônico nº: 90023/2025 Processo nº: 2023-21H9N ID Contratação TCEES nº: 2025.500E0600022.01.0021 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP. Contratada: A SERENATA LTDA CNPJ: 17.220.054/0001-65. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TROMBONE BAIXO BB/F/GB/D PROFISSIONAL

Valor Global: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 150 (cento e cinquenta) dias e terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Polícia Militar - PM-ES -

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO JUDICIAL DE CANDIDATO DA 2 ° TURMA, REGULADO PELO EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2022, DE 07/06/2022-RETIFICADO.

O Comandante-Geral da PMES, no uso de suas atribuições, torna público o referido Edital, relativo ao candidato Wesley Premoli Vieira, inscrição: 8720002616, MS: 50218591520248080012 e AI: 50172623920248080000. Edital disponível em www.pm.es.gov.br e www.institutoaocp.org.br, em 10/09/2026.

Vitória-ES, 10/09/2026. RÍODO LOPES RUBIM-CEL QOC Comandante-Geral da PMES

Protocolo 1865646

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2026 às 23:24:06 Código de Autenticação: f14782fc