DOEES 10/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
21
Vitória (ES), quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.
PORTARIA Nº 1120-S, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 938-S, de 14.07.2026 - PMES, publicada no D.O.E. de 16.07.2026, que designou Função Gratificada de ADJUNTO DE DIRETORIA/DE/PMES, conforme o § 1º do Art. 1º da Lei Complementar (LC) nº 629, de 25.05.2012, alterada pela LC nº 1.149, de 31.03.2026, o Ten Cel QOCPM ELBER CAMARGO VOLKERES, NF 883247, a contar de 03.09.2026 .
PORTARIA Nº 1125-S, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR na forma do § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 629, de 25.05.2012, alterada pela LC nº 1.149, de 31.03.2026, o Ten Cel QOCPM HELIO MARTINELLI TRISTÃO DE OLIVEIRA, NF 883340, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DE DIVISÃO CORPORATIVA/DS/PMES, a contar de 27.06.2026 .
Protocolo 1864387
Protocolo 1864372
PORTARIA Nº 1126-S, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1121-S, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 1117-S, de 1º.09.2026 - PMES, publicada no D.O.E. de 02.09.2026, que designou Função Gratificada de CHEFE DE DIVISÃO CORPORATIVA/6º CPOR/PMES, conforme o § 1º do Art. 1º da Lei Complementar (LC) nº 629, de 25.05.2012, alterada pela LC nº 1.149, de 31.03.2026, o Ten Cel QOCPM MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS, NF 867400, a contar de 03.09.2026 .
Protocolo 1864375
PORTARIA Nº 1122-S, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 496-S, de 12.05.2023 - PMES, publicada no D.O.E. de 15.05.2023, que designou Função Gratificada de CHEFE DE DIVISÃO/7º BPM/PMES, conforme o § 1º do Art. 1º da Lei Complementar (LC) nº 629, de 25.05.2012, alterada pela LC nº 1.149, de 31.03.2026, o Maj QOCPM WENDER RISSE, NF 883466, a contar de 26.08.2026 .
Protocolo 1864378
PORTARIA Nº 1123-S, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 590-S, de 02.06.2023 - PMES, publicada no D.O.E. de 05.06.2023, que designou Função Gratificada de CHEFE DE DIVISÃO/RPMONT/PMES, conforme o § 1º do Art. 1º da Lei Complementar (LC) nº 629, de 25.05.2012, alterada pela LC nº 1.149, de 31.03.2026, o Maj QOCPM SONIVALDO ZUCOLOTTO, NF 883454, a contar de 03.09.2026 .
Protocolo 1864381
DESIGNAR na forma do § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 629, de 25.05.2012, alterada pela LC nº 1.149, de 31.03.2026, o Maj QOCPM WENDER RISSE, NF 883466, para exercer a Função Gratificada de SUBCOMANDANTE DE BATALHÃO/7º BPM/PMES,<#DIOES#1864392#21#2016893/> a contar de 26.08.2026 .
Protocolo 1864392
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025.
CONTRATANTE: Estado do Espírito Santo, por intermédio da PMES.
CONTRATADA: Mabol Comercial Ltda - ME - CNPJ nº 21.612.343/0001-87.
INSTRUMENTO AUTORIZADOR :
Processo nº 2025-N4B0P.
ID-CIDADES: 2025.500E2300002.01.0002.
OBJETO DO TERMO : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 025/2025 por igual período de 1 (um) ano, passando a vigorar de 23 de setembro de 2026 a 22 de setembro de 2027, nos termos do item 5.1 da Cláusula Quinta da Ata, com fundamento no Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Vitória, 09 de setembro de 2026.
RIODO LOPES RUBIM-CEL QOC COMANDANTE-GERAL DA PMES
Protocolo 1865137
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025.
CONTRATANTE: Estado do Espírito Santo, por intermédio da PMES.
CONTRATADA: Servi Mix Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 27.525.362/0001-52.
INSTRUMENTO AUTORIZADOR :
Processo nº 2024-4WGNZ.
ID-CIDADES: 2025.500E2300002.01.0002.
PORTARIA Nº 1124-S, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR na forma do § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 629, de 25.05.2012, alterada pela LC nº 1.149, de 31.03.2026, a Ten Cel QOCPM SONIA RIBEIRO PINHEIRO, NF 882590, para exercer a Função Gratificada de ASSESSOR MILITAR/SESP/ PMES, a contar de 26.08.2026 .
Protocolo 1864385
OBJETO DO TERMO : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 023/2025 por igual período de 1 (um) ano, passando a vigorar de 23 de setembro de 2026 a 22 de setembro de 2027, nos termos do item 5.1 da Cláusula Quinta da Ata, com fundamento no Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Vitória, 09 de setembro de 2026. RIODO LOPES RUBIM-CEL QOC COMANDANTE-GERAL DA PMES
Protocolo 1865142
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2026 às 23:24:06 Código de Autenticação: f14782fc