DOEES 10/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.

Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS -

RESULTADO DEFINITIVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 ÓRGÃO : Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS Processo Nº 2026-93PRW. OBJETO : Seleção de entidade privada com fins lucrativos para celebração de parceria para o desenvolvimento de atividade laboral remunerada com a disponibilização, não onerosa, de uso de espaço público localizado na Penitenciária Estadual de Vila Velha VI - PEVV VI (Oficina B), pelo período de 60 (sessenta) meses.

A Secretaria de Estado da Justiça, no uso das suas atribuições legais, HOMOLOGA e torna público o RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS relativas ao Edital de Chamamento Público 001/2026, organizado no Processo Nº 2026 - 93PRW .

Considerando não ter havido interposição de recurso quanto ao resultado preliminar divulgado, a Comissão de Seleção (Portaria nº 641-S, de 09 de julho de 2026) julgou pela classificação definitiva, tendo como vencedora a Empresa: SAGUI CONFECÇÕES LTDA (CNPJ N ° 28.710.244/0001-87).

Fica convocada Empresa para iniciar o processo de celebração da parceria, apresentando no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do dia subsequente desta publicação, a documentação descrita no Edital de Chamamento Público 001/2026.

Conforme Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tornamos pública a homologação do presente resultado.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça/SEJUS.

Protocolo 1865601

PORTARIA Nº 1179-S, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :

CESSAR , os efeitos da Portaria Nº 1456-S, de 08/11/2017, publicada no DOE em 13/11/2017, que designou o (a) servidor (a) WILLIAN TAVARES SOARES , NF. 2930510, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe - FG-CE, da Secretaria de Estado da Justiça, a contar de sua publicação.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça Protocolo 1865620

PORTARIA Nº 1180-S, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46 alínea “o” da Lei n.º 3043/75, resolve:

DESIGNAR ORLANDO SALES JUNIOR , NF. 3469786, ocupante do cargo de Policial Penal, para

exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe - FG-CE, de acordo com o Art. 11, § único e Art. 94, § único da Lei Complementar nº 46/94, no (a) Penitenciária Semiaberta de Cariacica I - PSC I, a contar de sua publicação.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça Protocolo 1865624

PORTARIA Nº 1181-S, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46 alínea “o” da Lei n.º 3043/75, resolve:

DESIGNAR LUIS DE ARAÚJO GOUVEA , NF. 2767651, ocupante do cargo de Policial Penal, para exercer a Função Gratificada de Assessoria II - FGA-II, de acordo com o Art. 11, § único e Art. 94, § único da Lei Complementar nº 46/94, no (a) Gerência de Gestão Patrimonial e Transportes - GGPT, a contar de 28/08/2026.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça Protocolo 1865627

PORTARIA Nº 1182-S, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :

DESIGNAR EDSON BATISTA DOS SANTOS , Policial Penal, NF. 3200221, para responder como Chefe de Equipe - FG-CE, no (a) Centro de Detenção Provisória de Serra - CDPS, pelo período de 08/09/2026 a 07/10/2026, durante as férias do (a) titular CHARLES DA ROCHA DE LIMA - NF. 3162877.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1865629

PORTARIA Nº 1183-S, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :

DESIGNAR ARIANE CRISTINA BRANDÃO NASCIMENTO , Policial Penal, NF. 3620948, para responder como Chefe de Segurança - FG-CS, no (a) Penitenciária Estadual de Vila Velha I - PEVV I, pelo período de 09/09/2026 a 08/10/2026, durante as férias do (a) titular WESLEY BISPO TORRES - NF. 3187365.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1865633

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2026 às 23:24:06 Código de Autenticação: f14782fc