DOEES 10/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.

PORTARIA Nº 1184-S, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :

DESIGNAR FABRICIO GETULIO PINA FERNANDES ,

Policial Penal, NF. 3752860, para responder como Chefe de Equipe - FG-CE, no (a) Penitenciária Agrícola do Espírito Santo - PAES, pelo período de 10/09/2026 a 09/10/2026, durante as férias do (a) titular RODRIGO POMPERMAYER - NF. 3187322.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1865637

PORTARIA Nº 1185-S, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :

DESIGNAR CRISTINIANO DE OLIVEIRA RUFINO , Policial Penal, NF. 2998033, para responder como Chefe de Equipe - FG-CE, no (a) Penitenciária Estadual de Vila Velha VI - PEVV VI, pelo período de 15/09/2026 a 14/10/2026, durante as férias do (a) titular WILLIAN NOBRE DE SOUZA - NF. 3186946.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :

DESIGNAR JONES NOGUEIRA WOLFFGRAM , Policial Penal, NF. 3179940, para responder como Chefe de Segurança - FG-CS, no (a) Centro de Detenção Provisória de Viana II - CDPV II, a contar de 07/09/2026, pelo período de afastamento do titular THIAGO HECHER DA SILVA - NF. 3178439, em razão de licença médica.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1865645

PORTARIA Nº 1188-S, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :

DESIGNAR ALESSANDRO VICENTE PEREIRA , Policial Penal, NF. 3636020, para responder como Chefe de Equipe - FG-CE, no (a) Centro de Detenção Provisória de Viana II - CDPV II, pelo período de 16/09/2026 a 15/10/2026, durante as férias do (a) titular CLEITO LOTERIO DA PENHA - NF. 3177394.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1865650

Polícia Penal do Espírito Santo - PPES -

Protocolo 1865639

PORTARIA Nº 213-S, DE 09 de SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 1186-S, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º, Inciso IX, da Delegação de Competências publicada em 19/09/2024, resolve :

LOCALIZAR , o (a) servidor (a) abaixo, por interesse da Gerência de Administração do Sistema Penitenciário - GASP, com base no Art. 35, Inciso I, da Lei Complementar n° 46/94 e Art. 75 do Decreto nº 5749-R, de 02 de julho de 2024, a contar de sua publicação.

LIDYANE FRIGULHA SIEIRO - NF. 2691752 - CDPCI.

EDUARDO FARIA DO NASCIMENTO

Subsecretário de Estado de Administração do Sistema Penitenciário

Protocolo 1865642

PORTARIA Nº 1187-S, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da

O DIRETOR - GERAL DA POLÍCIA PENAL , no uso da atribuição que lhe confere o Art.9º, inciso IV, da Lei Complementar 1061/2023, resolve: DESIGNAR MIGUEL BOZZI MALACARNE , funcional nº 3621235 , responda como Chefe de Divisão da Diretoria de Operações- DIOP, durante as férias do titular WELESON VIEIRA DE SOUZA , NF. 3728005 , no período de 09/09/2026 à 08/10/2026. BRÍGIDA HELENA SIMÕES DE LIMA

Diretor Geral da Polícia Penal

(respondendo pelo DECRETO Nº1931-S DE 03.10.2026)

Protocolo 1865080

PORTARIA Nº 216-S, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

O DIRETOR - GERAL DA POLÍCIA PENAL , no uso da atribuição que lhe confere o Art.9º, inciso IV, da Lei Complementar 1061/2023, resolve:

LOCALIZAR , o (a) Policial Penal abaixo, por interesse dessa Polícia Penal, de acordo com o art. 35, Inciso II da Lei Complementar Nº 46/94, a contar de 04/09/2026.

MARCIA CICHONI WRUBLEWSKI , NF 3173160 - DIOP PAULA MARA ALVES VARGAS , NF 3635473 - DIOP

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2026 às 23:24:06 Código de Autenticação: f14782fc