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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 10/09/2026 · pág. 45

DOEES 10/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.

REF.: Processo nº 2026-1QT7M. ID CIDADES 2023.500E1600006.01.0041 Vitória, 09 de setembro 2026 KATIA MUNIZ CÔCO

Diretora de Engenharia e Meio Ambiente da CESAN

Protocolo 1865456

RESUMO DO TERMO ADITIVO 08 DO CONTRATO Nº 0266/2022

CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento- CESAN. CONTRATADA: EDURBAN EDIFICAÇÕES E

URBANISMO LTDA

OBJETO: Fica prorrogado por 09 (nove) meses o prazo do contrato, a contar de 26/09/2026 e com término previsto para 25/06/2027.

REF.: Processo nº 2026-G6HPV

CidadES: 2022.500E1600006.01.0110

Vitória, 09 de setembro de 26

KÁTIA MUNIZ CÔCO

Diretora de Engenharia e Meio Ambiente da CESAN

reais e setenta e um centavos), correndo a despesa à conta da dotação orçamentária 19.572.0017.2235, UG 320901, Gestão 32901, conforme discriminação abaixo: Fonte - 0159; Subconta - MCI; Valor Total - R$ 3.347.501,71. PROCESSO: 2025-S58TW. Vitória, 09 de setembro de 2026 Rodrigo Varejão Andreão Diretor Geral da FAPES

Protocolo 1865611

Resumo do 1.º Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 009/2026, celebrado no âmbito do Edital Fapes Nº 21/2025 - Apoio à Infraestrutura de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação em Laboratórios Interdisciplinares. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução do projeto por mais 12 (doze) meses, a partir de 01.02.2027. Processo: 2026-H9VJS. Data da assinatura: 09.09.2026.

Rodrigo Varejão Andreão Diretor-Geral da FAPES

Protocolo 1865634

Protocolo 1865507

Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional - SECTI -

Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES -

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2025 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO - FAPES, na qualidade de gestora do FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FUNCITEC. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO AO ENSINO E PESQUISA - IDAPES.

OBJETO: Alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS do Termo de Fomento n° 006/2025: 3.1 - O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 3.347.501,71 (três milhões, trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos e um reais e setenta e um centavos). 3.2 - A FAPES transferirá, para execução do Termo de Fomento, recursos no valor de R$ 3.347.501,71 (três milhões, trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos e um

Resumo do Termo de Outorga nº 1076/2026, celebrado por meio do EDITAL FAPES nº 15/2026 - Programa Talentos Globais Espírito Santo - Mestrado Internacional 2026 - Público Geral. Beneficiária: Dicilene de Azevedo Ferreira. Processo: 2026-SJJ4D. Parcelas: 8 (oito) trimestrais. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 01 de setembro de 2026. Fonte: FUNCITEC. Assinatura: 09.09.2026.

Rodrigo Varejão Andreão Diretor-Geral da FAPES Protocolo 1865641

Resumo do 3º Termo Aditivo ao Termo de Outorga Nº 1108/2024, contratado por meio do EDITAL FAPES/SEAG - INOVAGRO nº 03/2024. Objeto: cessão e transferência de todos os direitos e obrigações relativos às atividades pactuadas no Termo de Outorga, anteriormente atribuídas ao coordenador cedente, João Batista Silva Araújo, para a coordenadora cessionária, Amanda Figueiredo Guedes. Processo: 2024-BWM3D. Assinatura: 09.09.2026.

Rodrigo Varejão Andreão Diretor-Geral da FAPES Protocolo 1865665

Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH

Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo - IASES -

EDITAL N.º 011/2026 CHAMADA PARA POSSE CANDIDATOS NOMEADOS 1ª TURMA CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025 - TÉCNICO SUPERIOR SOCIOEDUCATIVO

O INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO - IASES convoca os candidatos nomeados para provimento do cargo de Técnico Superior Socioeducativo, conforme o Edital de Abertura do Concurso Público nº 002/2025, o Edital de Homologação do Resultado Final, e a Instrução de Serviço de Nomeação nº 0472 de 31 de julho de 2026.

1. DOS CANDIDATOS NOMEADOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS

1.1 Fica estabelecido que os candidatos nomeados, conforme o Instrução de Serviço de Nomeação nº 0472 de 31 de julho de 2026, deverão:

a) Habilitar conta do acesso cidadão, conforme item 2, para viabilizar o envio e a assinatura eletrônica

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2026 às 23:24:06 Código de Autenticação: f14782fc